TJMS - 0800961-59.2018.8.12.0003

1ª instância - Bela Vista - 1ª Vara

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

AUGUSTO ACCIOLY DE SOUZA

CPF *21.***.*68-91

Advogados

CARLOS EDUARDO SILVA GIMENEZ

OAB: 272040/SP

CPF *35.***.*25-07

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

BENTO COELHO XAVIER

CPF *78.***.*33-49

ANAURELINO NOGUEIRA

CPF *27.***.*47-91

VITOR CHIMENE NOGUEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/04/2025 13:43

    Arquivado Definitivamente

  • 20/03/2025 19:12

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2024 11:13

    Arquivado Definitivamente

  • 25/09/2024 11:09

    Transitado em Julgado em data

  • 20/09/2024 11:47

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2024 00:59

    Expedição de tipo de documento.

  • 15/07/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Carlos Eduardo Silva Gimenez (OAB 272040/SP) Processo 0800961-59.2018.8.12.0003 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Augusto Accioly de Souza - Vistos, etc.

    Tendo sido efetuado o pagamento integral do débito, conforme juntada de extratos e alvarás, julgo extinto o feito, com fundamento no art. 924, I, do CPC Nos termos do art. 24, I da Lei Estadual 3.79/09 (regimento de custas), os entes públicos, suas autarquias e fundações, são isentos do recolhimento da taxa judiciária.

    Incabível honorários.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Após, arquive-se.

  • 12/07/2024 20:00

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 12/07/2024 07:30

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2024 14:48

    Expedição de tipo de documento.

  • 11/07/2024 14:46

    Expedição de tipo de documento.

  • 11/07/2024 14:38

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2024 06:22

    Recebidos os autos

  • 21/06/2024 06:21

    Expedição de tipo de documento.

  • 21/06/2024 06:21

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2024 06:21

    Julgado procedente o pedido

  • 06/06/2024 04:20

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 15/05/2024 01:01

    Decorrido prazo de parte

  • 14/05/2024 19:25

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2024 20:00

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 29/04/2024 07:30

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2024 04:43

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2024 01:01

    Decorrido prazo de parte

  • 08/04/2024 05:23

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2024 12:25

    Juntada de tipo de documento

  • 21/03/2024 12:25

    Juntada de tipo de documento

  • 15/03/2024 14:38

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2024 17:21

    Expedição de tipo de documento.

  • 11/03/2024 14:50

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 19:01

    Expedição de tipo de documento.

  • 01/03/2024 18:59

    Expedição de tipo de documento.

  • 21/02/2024 19:17

    Remetidos os Autos para destino.

  • 21/02/2024 19:16

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 17:21

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 17:04

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2024 06:30

    Juntada de Petição de tipo

  • 17/01/2024 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2024 15:00

    Juntada de tipo de documento

  • 17/01/2024 15:00

    Juntada de tipo de documento

  • 14/12/2023 13:19

    Remetidos os Autos para destino.

  • 13/12/2023 13:24

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2023 15:59

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2023 06:26

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2023 01:01

    Decorrido prazo de parte

  • 23/05/2023 05:51

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2023 05:55

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2023 14:00

    Juntada de Petição de tipo

  • 06/04/2023 00:06

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/03/2023 12:56

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/03/2023 12:52

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/02/2023 20:00

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 27/02/2023 07:30

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2023 14:03

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2023 08:14

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2023 08:11

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2023 15:44

    Evolução da Classe Processual

  • 13/02/2023 16:09

    Expedição de tipo de documento.

  • 13/02/2023 16:09

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 09/02/2023 19:30

    Recebidos os autos

  • 09/02/2023 19:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/01/2023 00:14

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2022 00:17

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2022 10:02

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 22/11/2022 15:01

    Processo Reativado

  • 20/11/2022 06:30

    Juntada de Petição de tipo

  • 30/07/2019 08:12

    Juntada de tipo de documento

  • 24/07/2019 12:25

    Arquivado Definitivamente

  • 24/07/2019 12:25

    Transitado em Julgado em data

  • 25/06/2019 08:18

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2019 07:47

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2019 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2019 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2019 12:42

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2019 12:42

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2019 14:36

    Expedição de tipo de documento.

  • 29/05/2019 14:25

    Expedição de tipo de documento.

  • 29/05/2019 14:04

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2019 18:07

    de Instrução e Julgamento

  • 24/05/2019 18:16

    Remetidos os Autos para destino.

  • 23/05/2019 10:15

    Juntada de Petição de tipo

  • 10/05/2019 17:11

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2019 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2019 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2019 16:25

    Expedição de tipo de documento.

  • 28/03/2019 10:45

    Decorrido prazo de parte

  • 12/03/2019 13:18

    Juntada de tipo de documento

  • 12/03/2019 13:17

    Juntada de tipo de documento

  • 12/03/2019 12:59

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2019 08:54

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2019 07:43

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/03/2019 12:25

    Expedição de tipo de documento.

  • 07/03/2019 20:01

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 07/03/2019 13:59

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2019 12:37

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2019 08:58

    Expedição de tipo de documento.

  • 07/03/2019 08:45

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2019 15:03

    Expedição de tipo de documento.

  • 01/03/2019 15:03

    de Instrução e Julgamento

  • 01/03/2019 08:48

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2019 16:13

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2019 15:20

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/02/2019 13:42

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2019 07:38

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 26/02/2019 13:28

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2019 10:58

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2019 08:47

    Expedição de tipo de documento.

  • 26/02/2019 08:33

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2019 08:27

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2019 07:58

    Expedição de tipo de documento.

  • 22/02/2019 07:58

    de Instrução e Julgamento

  • 21/02/2019 19:42

    Recebidos os autos

  • 21/02/2019 19:42

    Decisão ou Despacho

  • 06/02/2019 10:49

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 06/02/2019 10:49

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 04/02/2019 17:15

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2019 06:30

    Juntada de Petição de tipo

  • 28/01/2019 12:09

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2019 20:00

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 25/01/2019 12:45

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2019 07:33

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2019 15:31

    Juntada de Petição de tipo

  • 12/12/2018 08:49

    Decorrido prazo de parte

  • 15/11/2018 01:16

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2018 07:41

    Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2018 10:54

    Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2018 08:58

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/10/2018 14:36

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2018 20:04

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 23/10/2018 12:47

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2018 08:26

    Apensado ao processo numero do processo

  • 23/10/2018 08:25

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2018 16:52

    Recebidos os autos

  • 19/10/2018 16:52

    Decisão ou Despacho

  • 18/10/2018 07:17

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2018 07:17

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2018 13:18

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 17/10/2018 10:57

    Remetidos os Autos da Distribuição ao destino

  • 17/10/2018 10:56

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2018

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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