19/09/2025 15:07

Juntada de Petição de Apelação
16/09/2025 21:01

Juntada de Petição de Apelação
10/09/2025 12:20

Prazo em Curso
28/08/2025 06:11

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.
25/08/2025 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
22/08/2025 11:27

Emissão da Relação
08/08/2025 13:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/08/2025 13:08

Expedição de Certidão.
08/08/2025 13:08

Registro de Sentença
08/08/2025 13:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/07/2025 00:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/07/2025 11:09

Conclusos para decisão
11/06/2025 11:19

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
10/06/2025 09:51

Juntada de Petição de Contra-razões
03/06/2025 05:09

Publicado ato_publicado em 03/06/2025.
02/06/2025 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
30/05/2025 08:44

Emissão da Relação
26/05/2025 16:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/05/2025 13:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/05/2025 13:50

Prazo em Curso
16/05/2025 05:37

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Weliton Ferreira do Nascimento (OAB 17408/MS), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS), Luzia Guerra de Oliveira R Gomes (OAB 111577/SP) Processo 0804624-92.2023.8.12.0018 - Embargos à Execução - Embargte: Anita Aparecida Costa de Oliveira, Higor Agostinho Alves, Heitor Agostinho Alves, Ronilson Alves Pereira, Vanilda Costa de Oliveira Pereira - Embargda: Maria Luzia da Mata - SENTENÇA DE FL. 253/260: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido subsidiário formulado no item b3 de f. 11, para declarar como devida a quantia de R$ 83.269,16 (oitenta e três mil duzentos e sessenta e nove reais e dezesseis centavos) em 01/08/2023, homologando o demonstrativo de cálculo de f. 43/53.

Considerando a sucumbência, condeno a parte embargada ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) da diferença entre o valor exequendo e o ora reconhecido como devido, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.

Caso haja a interposição de recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para ofertar contrarrazões recursais, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC.

Havendo apelo adesivo (art. 1.010, § 2º, do CPC), intime-se o apelante para apresentar contrarrazões.

Após, considerando que o art. 1.010, § 3º, do CPC preconiza que a competência para exercer o juízo de admissibilidade do recurso de apelação é do juízo ad quem, remetam-se os autos ao e.

TJMS para processamento do recurso.

Resolvo o mérito da ação, nos termos do art. 487, inc.

I, do CPC.

Sentença não sujeita a reexame necessário.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se com as anotações e baixas necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
15/05/2025 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
14/05/2025 13:55

Emissão da Relação
12/05/2025 11:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/05/2025 11:24

Expedição de Certidão.
12/05/2025 11:24

Registro de Sentença
12/05/2025 10:48

Julgado procedente o pedido
27/03/2025 10:30

Conclusos para julgamento
26/03/2025 15:14

Juntada de Petição de Memoriais
25/03/2025 12:46

Juntada de Petição de Memoriais
14/03/2025 14:27

Prazo em Curso
10/03/2025 12:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Weliton Ferreira do Nascimento (OAB 17408/MS), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS), Luzia Guerra de Oliveira R Gomes (OAB 111577/SP) Processo 0804624-92.2023.8.12.0018 - Embargos à Execução - Embargte: Anita Aparecida Costa de Oliveira, Higor Agostinho Alves, Heitor Agostinho Alves - Embargda: Maria Luzia da Mata - Intimação das partes para apresentarem alegações finais na forma de memoriais, no prazo comum de 15 (quinze) dias.

No mesmo prazo, a parte embargada deverá manifestar-se sobre os documentos juntados aos autos pela embargante nas fl. 226/232, nos termos do art. 437, §1º, do CPC.
27/02/2025 20:38

Publicado ato_publicado em 27/02/2025.
27/02/2025 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
26/02/2025 11:52

Emissão da Relação
25/02/2025 17:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/02/2025 05:01:32, 2ª Vara Cível.
25/02/2025 14:25

Expedição de Certidão.
18/02/2025 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 12:44

Prazo em Curso
12/02/2025 12:43

Expedição de Carta.
12/02/2025 11:06

Expedição em análise para assinatura
27/01/2025 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 13:36

Prazo em Curso
21/01/2025 13:35

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Weliton Ferreira do Nascimento (OAB 17408/MS), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS), Luzia Guerra de Oliveira R Gomes (OAB 111577/SP) Processo 0804624-92.2023.8.12.0018 - Embargos à Execução - Embargte: Anita Aparecida Costa de Oliveira, Higor Agostinho Alves, Heitor Agostinho Alves - Embargda: Maria Luzia da Mata - Ante a juntada de Mandado, com certidão negativa, manifeste-se o Autor em 05 dias, requerendo o que de direito.
16/01/2025 20:30

Publicado ato_publicado em 16/01/2025.
16/01/2025 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
15/01/2025 09:18

Autos preparados para expedição
15/01/2025 09:16

Emissão da Relação
16/12/2024 18:57

Juntada de NULL
16/12/2024 10:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/12/2024 11:52

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
06/12/2024 02:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/12/2024.
05/12/2024 14:37

Prazo em Curso
05/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Weliton Ferreira do Nascimento (OAB 17408/MS), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS), Luzia Guerra de Oliveira R Gomes (OAB 111577/SP) Processo 0804624-92.2023.8.12.0018 - Embargos à Execução - Embargte: Anita Aparecida Costa de Oliveira, Higor Agostinho Alves, Heitor Agostinho Alves, Ronilson Alves Pereira, Vanilda Costa de Oliveira Pereira - Embargda: Maria Luzia da Mata - Vistos etc.

Tendo em vista os documentos apresentados às f. 119/160 e considerando que não houve oposição da parte ré, defiro a habilitação requerida às f. 117/118.

Anote-se.

Outrossim, sobre documentos de f.173/205, diga a parte embargante, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 437, § 1º, do CPC.

No mais, aguarde-se em cartório a realização da audiência designada à f. 113. Às providências.
04/12/2024 20:41

Publicado ato_publicado em 04/12/2024.
04/12/2024 13:05

Prazo em Curso
04/12/2024 13:04

Expedição de Carta.
04/12/2024 13:04

Expedição de Mandado.
04/12/2024 12:36

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
04/12/2024 12:36

Expedição em análise para assinatura
04/12/2024 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
03/12/2024 16:14

Emissão da Relação
03/12/2024 16:12

Expedição de Certidão.
03/12/2024 16:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/12/2024 16:12

Expedição de Certidão.
03/12/2024 16:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/12/2024 15:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/12/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 11:59

Conclusos para decisão
28/11/2024 00:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/11/2024 18:46

Juntada de NULL
18/11/2024 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Weliton Ferreira do Nascimento (OAB 17408/MS), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS) Processo 0804624-92.2023.8.12.0018 - Embargos à Execução - Embargte: Anita Aparecida Costa de Oliveira, Ronilson Alves Pereira, Vanilda Costa de Oliveira Pereira - Embargda: Maria Luzia da Mata - Vistos etc.

Sobre o pedido de habilitação formulado às f. 117/118 e documentos que o acompanham, diga a parte embargada, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 690 c/c art. 183, ambos do CPC.

Após, retornem conclusos para deliberação.

Cumpra-se.
13/11/2024 20:38

Publicado ato_publicado em 13/11/2024.
13/11/2024 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
12/11/2024 12:37

Emissão da Relação
12/11/2024 12:36

Juntada de NULL
12/11/2024 07:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/11/2024 07:56

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 11:19

Conclusos para decisão
07/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Weliton Ferreira do Nascimento (OAB 17408/MS), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS) Processo 0804624-92.2023.8.12.0018 - Embargos à Execução - Embargte: Anita Aparecida Costa de Oliveira, Ronilson Alves Pereira, Vanilda Costa de Oliveira Pereira - Embargda: Maria Luzia da Mata - Intimação das partes da decisão de fls. 113 e da audiência instrução e julgamento redesignada para o dia 25/02/2025, às 16h00min.
06/11/2024 20:41

Publicado ato_publicado em 06/11/2024.
06/11/2024 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
05/11/2024 15:08

Prazo em Curso
05/11/2024 15:06

Expedição de Mandado.
05/11/2024 15:05

Expedição de Mandado.
05/11/2024 14:27

Emissão da Relação
05/11/2024 14:26

Expedição em análise para assinatura
05/11/2024 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 01:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
26/09/2024 09:22

Prazo em Curso
17/09/2024 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 01:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
10/09/2024 22:06

Expedição de Certidão.
10/09/2024 22:06

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/02/2025 04:00:00, 2ª Vara Cível.
10/09/2024 14:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/09/2024 02:23:57, 2ª Vara Cível.
16/07/2024 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 12:26

Prazo em Curso
12/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Weliton Ferreira do Nascimento (OAB 17408/MS) Processo 0804624-92.2023.8.12.0018 - Embargos à Execução - Embargte: Anita Aparecida Costa de Oliveira - Embargda: Maria Luzia da Mata - Intimação do embargada, para no prazo de 05 dias, manifestar-se acerca da juntada da certidão do Oficial de Justiça de fls. 105/106.

Requerendo expedição de novo mandado, caso não seja beneficiário da Justiça Gratuita, deverá juntar, no mesmo prazo, as diligências/quilometragem necessárias para expedição de novo mandado (1 diligência por pessoa, por endereço).
11/07/2024 20:40

Publicado ato_publicado em 11/07/2024.
11/07/2024 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
10/07/2024 09:03

Emissão da Relação
09/07/2024 08:33

Prazo em Curso
02/07/2024 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 10:07

Juntada de NULL
19/06/2024 10:07

Juntada de NULL
18/06/2024 11:59

Prazo em Curso
13/06/2024 09:29

Juntada de NULL
13/06/2024 09:28

Juntada de Mandado
10/06/2024 20:49

Publicado ato_publicado em 10/06/2024.
10/06/2024 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
07/06/2024 12:50

Prazo em Curso
07/06/2024 12:49

Expedição de Mandado.
07/06/2024 12:48

Expedição de Mandado.
07/06/2024 12:48

Expedição de Mandado.
07/06/2024 11:58

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
07/06/2024 11:29

Expedição em análise para assinatura
07/06/2024 11:24

Emissão da Relação
18/04/2024 13:24

Expedição de Certidão.
18/04/2024 13:24

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/09/2024 01:30:00, 2ª Vara Cível.
18/04/2024 08:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/04/2024 08:54

Despacho Saneador
17/04/2024 19:25

Informação do Sistema
17/04/2024 19:25

Apensado ao processo numero do processo
21/03/2024 14:04

Conclusos para decisão
15/03/2024 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 13:06

Prazo em Curso
22/02/2024 20:38

Publicado ato_publicado em 22/02/2024.
22/02/2024 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
21/02/2024 14:07

Emissão da Relação
08/02/2024 14:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/02/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 13:30

Conclusos para despacho
12/12/2023 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 09:36

Prazo em Curso
07/12/2023 20:43

Publicado ato_publicado em 07/12/2023.
07/12/2023 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
06/12/2023 10:52

Emissão da Relação
21/11/2023 02:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/11/2023.
26/10/2023 10:31

Prazo em Curso
24/10/2023 20:30

Publicado ato_publicado em 24/10/2023.
24/10/2023 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
23/10/2023 13:53

Emissão da Relação
16/10/2023 16:44

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
20/09/2023 18:56

Prazo em Curso
19/09/2023 20:27

Publicado ato_publicado em 19/09/2023.
19/09/2023 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
18/09/2023 17:25

Emissão da Relação
02/09/2023 18:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/09/2023 17:57

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 13:56

Apensado ao processo numero do processo
28/08/2023 13:56

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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