22/09/2025 09:11

Prazo em Curso
18/09/2025 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 05:09

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.
21/08/2025 00:00

Intimação

Intima-se a parte exequente para ciência de que, nos termos da Portaria n. 3.123/2025, foi criado, no SAPRE, o cadastro preliminar referente a estes autos, possibilitando ao procurador da parte, caso queira, proceder ao seu preenchimento.

Ressalta-se que, de acordo com o art. 2º, §1º, da referia Portaria, o preenchimento é facultativo até a data de 1º de novembro de 2025, e que, caso não seja realizado pela parte, esta Coordenadoria o efetuará, observando a ordem cronológica da fila de expedição.

Mais informações podem ser obtidas através do Portal TJMS, menu Serviços > Precatórios > Manual para o Cadastro Externo.
20/08/2025 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
19/08/2025 12:09

Emissão da Relação
11/07/2025 14:46

Autos preparados para expedição
07/04/2025 12:46

Autos preparados para expedição
20/02/2025 09:21

Prazo em Curso
20/02/2025 09:20

Expedição de Certidão.
20/02/2025 09:20

Expedição de Certidão.
20/02/2025 09:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/02/2025 02:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/02/2025.
18/12/2024 09:59

Prazo em Curso
07/12/2024 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 08:48

Prazo em Curso
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Cecilia Assis de Paula Rossi (OAB 21882/MS) Processo 0802583-55.2023.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Edna Pereira - 1.

Portanto, rejeito os presentes embargos de declaração opostos às fl. 245/247. 2.

Considerando a concordãncia da parte executada (fl. 248), homologo a planilha de cálculo de fl. 240. 3.

Operada a preclusão, cumpra-se integralmente o despacho de fl. 241, com a expedição da RPV. 4.

Sobrevindo o pagamento, expeça-se alvará e retornem conclusos para sentença de extinção.

Intime-se.

Cumpra-se.
29/11/2024 20:43

Publicado ato_publicado em 29/11/2024.
29/11/2024 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
28/11/2024 10:18

Expedição de Certidão.
28/11/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 10:17

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
28/11/2024 10:15

Emissão da Relação
24/10/2024 10:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/10/2024 10:32

Não acolhidos embargos de declaração contra decisão
25/07/2024 12:25

Conclusos para decisão
18/07/2024 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Cecilia Assis de Paula Rossi (OAB 21882/MS) Processo 0802583-55.2023.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Edna Pereira - Intimação da parte para que se manifeste acerca dos embargos de declaração de f. 245-247.
11/07/2024 20:37

Publicado ato_publicado em 11/07/2024.
11/07/2024 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
10/07/2024 19:36

Emissão da Relação
14/06/2024 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 12:02

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
09/05/2024 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 14:14

Expedição de Certidão.
29/04/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 14:14

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
29/04/2024 14:04

Evolução da Classe Processual
09/04/2024 14:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/04/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 11:14

Conclusos para despacho
18/03/2024 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 21:11

Publicado ato_publicado em 04/03/2024.
04/03/2024 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
04/03/2024 07:26

Emissão da Relação
04/03/2024 07:21

Transitado em Julgado em data
09/02/2024 17:32

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
09/02/2024 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 20:46

Publicado ato_publicado em 22/01/2024.
22/01/2024 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
22/01/2024 07:19

Expedição de Certidão.
22/01/2024 07:19

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 07:19

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
22/01/2024 07:19

Emissão da Relação
08/12/2023 11:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/12/2023 11:35

Expedição de Certidão.
08/12/2023 11:35

Registro de Sentença
08/12/2023 11:35

Julgado procedente o pedido
25/10/2023 08:21

Conclusos para julgamento
07/10/2023 19:30

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
07/10/2023 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 10:55

Expedição de Certidão.
29/09/2023 10:55

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 10:55

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
29/09/2023 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 20:32

Publicado ato_publicado em 28/09/2023.
28/09/2023 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
27/09/2023 14:55

Emissão da Relação
13/09/2023 15:10

Juntada de Petição de Réplica
11/09/2023 06:43

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
18/08/2023 20:33

Publicado ato_publicado em 18/08/2023.
18/08/2023 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
17/08/2023 14:22

Emissão da Relação
15/08/2023 16:04

Juntada de Petição de contestação
20/07/2023 02:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
03/07/2023 09:28

Expedição de Certidão.
03/07/2023 08:10

Expedição de Carta.
03/07/2023 08:10

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 08:10

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
22/06/2023 03:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/06/2023 17:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/06/2023 17:59

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 12:01

Conclusos para despacho
17/05/2023 19:25

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
17/05/2023 19:25

Expedição de Certidão.
17/05/2023 19:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/05/2023 15:07

Informação do Sistema
15/05/2023 15:07

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
15/05/2023 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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