14/04/2025 16:56

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 01:13

Expedição de tipo de documento.
08/04/2025 05:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rilker Dutra de Oliveira (OAB 11605A/MS), Denise Correa da Costa Machado Bezerra (OAB 10170/MS) Processo 0801263-04.2022.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Gisele Cristina Bruneto - Tópico final da r. sentença: "Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, o que faço com esteio no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Sem custas nos termos do artigo 24, inciso I, da Lei Estadual 3.779/2009.

Os honorários sucumbenciais foram adimplidos.

Considerando que o alvará já foi expedido, certifique-se o trânsito em julgado da presente sentença, face a ausência de interesse recursal.

Após, proceda-se às baixas e anotações necessárias e arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se."
07/04/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 17:47

Expedição de tipo de documento.
04/04/2025 16:21

Expedição de tipo de documento.
04/04/2025 15:43

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 15:04

Transitado em Julgado em data
04/04/2025 10:56

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 08:47

Recebidos os autos
04/04/2025 08:47

Expedição de tipo de documento.
04/04/2025 08:47

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 08:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/04/2025 17:04

Conclusos para tipo de conclusão.
31/03/2025 11:53

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 11:53

Juntada de tipo de documento
31/03/2025 11:53

Juntada de tipo de documento
31/03/2025 11:53

Expedição de tipo de documento.
28/03/2025 14:12

Remetidos os Autos para destino.
05/02/2025 10:42

Ato ordinatório praticado
14/12/2024 04:38

Expedição de tipo de documento.
13/12/2024 15:54

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Rilker Dutra de Oliveira (OAB 11605A/MS), Denise Correa da Costa Machado Bezerra (OAB 10170/MS) Processo 0801263-04.2022.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Gisele Cristina Bruneto - Fica a parte autora devidamente intimada acerca da elaboração dos Ofícios Requisitórios retro, e para, querendo manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 7º, § 5º da Resolução 303/2019 do CNJ.
05/12/2024 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/12/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 16:55

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 16:36

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 15:37

Juntada de Petição de tipo
02/12/2024 15:37

Juntada de Petição de tipo
01/11/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 05:52

Decorrido prazo de parte
16/08/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 07:16

Realizado cálculo de custas
13/08/2024 07:16

Realizado cálculo de custas
20/07/2024 00:43

Expedição de tipo de documento.
12/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Rilker Dutra de Oliveira (OAB 11605A/MS), Denise Correa da Costa Machado Bezerra (OAB 10170/MS), Diego Fernandes Beserra de Brito (OAB 19169/MS) Processo 0801263-04.2022.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Gisele Cristina Bruneto - Vistos etc. 1.

Converta os autos para cumprimento de sentença. 2.

Considerando a expressa concordância da exequente (f. 359/360), homologo o cálculo apresentado pelo executado. 3.

Expeça-se RPV ou Precatório, conforme o caso, devendo os autos aguardarem o pagamento em arquivo provisório. 4.

Com a disponibilização dos valores, expeça-se alvará, independentemente de nova conclusão. 5.

Comprovado o pagamento do valor requisitado, venham conclusos para extinção.

Intimem-se.

Cumpra-se.
11/07/2024 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/07/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 13:38

Expedição de tipo de documento.
10/07/2024 13:36

Expedição de tipo de documento.
10/07/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 16:54

Juntada de tipo de documento
26/06/2024 16:54

Juntada de tipo de documento
14/06/2024 02:23

Expedição de tipo de documento.
04/06/2024 14:08

Expedição de tipo de documento.
04/06/2024 13:06

Expedição de tipo de documento.
04/06/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 09:39

Evolução da Classe Processual
03/06/2024 09:38

Realizado cálculo de custas
03/06/2024 09:37

Expedição de tipo de documento.
03/06/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 16:20

Recebidos os autos
29/04/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 08:10

Conclusos para tipo de conclusão.
15/04/2024 16:36

Juntada de Petição de tipo
11/04/2024 06:13

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/04/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
29/03/2024 11:15

Juntada de Petição de tipo
29/03/2024 00:48

Expedição de tipo de documento.
19/03/2024 09:53

Expedição de tipo de documento.
19/03/2024 09:46

Expedição de tipo de documento.
17/03/2024 20:59

Ato ordinatório praticado
17/03/2024 20:59

Transitado em Julgado em data
14/03/2024 16:41

Juntada de tipo de documento
11/03/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 01:37

Expedição de tipo de documento.
29/02/2024 01:37

Expedição de tipo de documento.
27/02/2024 14:19

Juntada de tipo de documento
19/02/2024 10:59

Expedição de tipo de documento.
19/02/2024 10:59

Expedição de tipo de documento.
19/02/2024 10:58

Expedição de tipo de documento.
09/02/2024 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/02/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 10:14

Recebidos os autos
18/12/2023 10:14

Expedição de tipo de documento.
18/12/2023 10:14

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 10:14

Julgado procedente o pedido
05/12/2023 07:50

Conclusos para tipo de conclusão.
17/11/2023 03:34

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 14:18

Recebidos os autos
10/11/2023 14:18

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 09:04

Expedição de tipo de documento.
08/11/2023 09:04

Expedição de tipo de documento.
08/11/2023 09:04

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/10/2023 18:46

Juntada de tipo de documento
07/10/2023 00:50

Expedição de tipo de documento.
06/10/2023 09:01

Juntada de tipo de documento
29/09/2023 06:19

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/09/2023 17:49

Juntada de Petição de tipo
28/09/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 12:51

Expedição de tipo de documento.
27/09/2023 12:50

Expedição de tipo de documento.
27/09/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 12:43

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 12:33

Juntada de tipo de documento
12/09/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 14:03

Recebidos os autos
06/09/2023 14:03

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 15:23

Conclusos para tipo de conclusão.
05/09/2023 15:23

Expedição de tipo de documento.
21/06/2023 18:31

Juntada de Petição de tipo
14/06/2023 16:42

Juntada de Petição de tipo
28/05/2023 00:46

Decorrido prazo de parte
28/05/2023 00:46

Expedição de tipo de documento.
23/05/2023 06:46

Juntada de Petição de tipo
22/05/2023 06:19

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/05/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 14:08

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 14:04

Expedição de tipo de documento.
18/05/2023 14:03

Expedição de tipo de documento.
18/05/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 17:42

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 17:40

Juntada de Petição de tipo
07/03/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
20/02/2023 02:00

Expedição de tipo de documento.
13/02/2023 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/02/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 13:00

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 13:00

Expedição de tipo de documento.
10/02/2023 12:59

Expedição de tipo de documento.
10/02/2023 12:57

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 12:54

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 12:51

Juntada de Petição de tipo
08/02/2023 14:49

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 14:49

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 14:49

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 17:36

Expedição de tipo de documento.
07/02/2023 17:35

Expedição de tipo de documento.
31/01/2023 16:16

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 18:41

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/10/2022 07:40

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 16:22

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 10:39

Recebidos os autos
15/08/2022 10:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
14/06/2022 17:40

Conclusos para tipo de conclusão.
14/06/2022 15:58

Conclusos para tipo de conclusão.
14/06/2022 13:48

Ato ordinatório praticado
19/05/2022 18:47

Juntada de Petição de tipo
27/04/2022 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/04/2022 07:41

Ato ordinatório praticado
26/04/2022 15:19

Ato ordinatório praticado
11/04/2022 15:05

Juntada de Petição de tipo
10/04/2022 00:50

Expedição de tipo de documento.
31/03/2022 18:28

Expedição de tipo de documento.
31/03/2022 17:25

Expedição de tipo de documento.
31/03/2022 16:08

Ato ordinatório praticado
28/03/2022 16:13

Recebidos os autos
28/03/2022 16:13

Decisão ou Despacho
28/03/2022 10:49

Conclusos para tipo de conclusão.
25/03/2022 20:36

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
25/03/2022 20:34

Expedição de tipo de documento.
25/03/2022 20:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/03/2022 16:12

Ato ordinatório praticado
25/03/2022 16:12

Ato ordinatório praticado
25/03/2022 15:56

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2022

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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