22/09/2025 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2025 07:33

Prazo em Curso
19/09/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 12:42

Expedição de Certidão.
18/09/2025 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2025 13:57

Autos preparados para expedição
18/09/2025 13:48

Expedição de Certidão.
18/09/2025 13:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/09/2025 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025 14:08

Prazo em Curso
15/09/2025 14:04

Juntada de Mandado
15/09/2025 14:04

Juntada de NULL
11/09/2025 12:32

Prazo em Curso
11/09/2025 12:32

Expedição de Mandado.
11/09/2025 09:50

Expedição de Certidão.
08/09/2025 18:17

Prazo em Curso
05/09/2025 07:27

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.
05/09/2025 00:00

Intimação

Intimação da parte, na pessoa de seu(sua) procurador(a) para que especifique as provas que efetivamente ainda pretenda produzir, justificando sua pertinência, sob pena de preclusão e indeferimento, e sendo o caso e em não havendo outras provas diga quanto ao julgamento imediato da lide.

Prazo 10 dias.
04/09/2025 08:29

Relação encaminhada ao D.J.
03/09/2025 16:59

Emissão da Relação
03/09/2025 16:59

Autos preparados para expedição
03/09/2025 16:56

Expedição de Certidão.
28/08/2025 13:21

Autos preparados para expedição
27/08/2025 18:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/08/2025 18:43

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 01:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/05/2025 16:53

Conclusos para despacho
15/05/2025 16:45

Expedição de Certidão.
14/04/2025 10:58

Prazo em Curso
02/04/2025 06:22

Publicado ato_publicado em 02/04/2025.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: James Alves Colman (OAB 24634/MS) Processo 0815349-24.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Walmir de Oliveira Nogueira - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), para apresentar impugnação, bem como para se manifestar acerca do julgamento antecipado do mérito.

Prazo 15 dias.
01/04/2025 14:51

Expedição de Certidão.
01/04/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 08:18

Relação encaminhada ao D.J.
31/03/2025 15:29

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
31/03/2025 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 12:31

Emissão da Relação
31/03/2025 12:30

Expedição de Certidão.
31/03/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 12:29

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
20/03/2025 17:40

Juntada de Petição de contestação
28/02/2025 15:52

Expedição de Certidão.
25/02/2025 13:39

Prazo em Curso
19/02/2025 13:58

Autos preparados para expedição
19/02/2025 13:58

Expedição de Certidão.
18/02/2025 19:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/02/2025 19:32

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 18:37

Conclusos para despacho
12/02/2025 18:31

Documento Digitalizado
12/02/2025 16:44

Documento Digitalizado
12/02/2025 16:35

Expedição de Certidão.
12/02/2025 16:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/02/2025 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 15:17

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
04/02/2025 12:25

Juntada de Petição de renúncia de mandato
09/01/2025 16:32

Juntada de NULL
09/01/2025 16:32

Juntada de Mandado
09/01/2025 16:32

Juntada de Mandado
13/12/2024 11:36

Juntada de Petição de contestação
12/12/2024 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 00:00

Intimação

ADV: James Alves Colman (OAB 24634/MS) Processo 0815349-24.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Walmir de Oliveira Nogueira - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participarem da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
09/12/2024 21:30

Publicado ato_publicado em 09/12/2024.
09/12/2024 12:45

Expedição de Certidão.
09/12/2024 12:45

Expedição de Certidão.
09/12/2024 11:53

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
09/12/2024 11:52

Prazo em Curso
09/12/2024 11:50

Relação encaminhada ao D.J.
09/12/2024 11:47

Emissão da Relação
09/12/2024 11:35

Expedição de Mandado.
09/12/2024 11:30

Expedição de Carta.
09/12/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 11:17

Expedição de Carta.
09/12/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 11:17

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
06/12/2024 01:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/11/2024 10:15

Informação do Sistema
29/11/2024 10:15

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
13/11/2024 17:11

Expedição de Certidão.
13/11/2024 17:04

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/02/2025 03:00:00, 4ª Vara do Juizado Especial -.
31/10/2024 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 01:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/10/2024 14:45

Prazo em Curso
09/10/2024 04:53

Publicado ato_publicado em 09/10/2024.
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: James Alves Colman (OAB 24634/MS) Processo 0815349-24.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Walmir de Oliveira Nogueira - Intimação da parte, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca do(a) r. despacho/ decisão de fls. 38/41, a seguir transcrito em sua parte final: ISSO POSTO, INDEFERE-SE a antecipação dos efeitos da tutela requerida por Walmir de Oliveira Nogueira na presente ação em face de Luiz Coronel e outro, já qualificadas.

Outrossim, e antes de dar prosseguimento ao feito, porém, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, junte aos autos os documentos de propriedade do veículo em discussão, sob pena de extinção.

Prazo 15 dias.
08/10/2024 08:22

Relação encaminhada ao D.J.
07/10/2024 13:36

Emissão da Relação
04/10/2024 19:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/10/2024 11:17

Proferida decisão interlocutória
31/07/2024 16:00

Conclusos para decisão
18/07/2024 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 08:37

Prazo em Curso
11/07/2024 00:00

Intimação

ADV: James Alves Colman (OAB 24634/MS) Processo 0815349-24.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Walmir de Oliveira Nogueira - Intimação da parte, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca do(a) r. despacho/ decisão de fls. 33, a seguir transcrito em sua parte final: 1.

Inicialmente, tendo em vista que há pedido para que seja transferida a responsabildade tributária pelos débitos e pagamento do IPVA referentes ao veículo objeto da lide, verifica-se a necesidade de inclusão do Estado de Mato Groso do Sul na lide, ente político constitucionalmente legitimado para a instituição e cobrança do IPVA.

Desa forma, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, emende a sua exordial, com fincas a se adequar o polo pasivo da lide, sob pena de extinção.

Prazo 15 dias.
10/07/2024 22:00

Publicado ato_publicado em 10/07/2024.
10/07/2024 08:18

Relação encaminhada ao D.J.
09/07/2024 12:47

Emissão da Relação
08/07/2024 19:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/07/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 18:42

Autos preparados para expedição
02/07/2024 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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