12/08/2024 07:08

Arquivado Definitivamente
12/08/2024 07:05

Transitado em Julgado em #{data}
05/08/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 03:00

Expedição de Certidão.
11/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Isabela Lima Lunardon Nunes (OAB 13781/MS) Processo 0818296-22.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Neder Nassif de Carvalho Cury, Ligia Taiarol Zamban - SENTENÇA: Ante o exposto, conheço dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela parte Autora, pois tempestivos, contudo, REJEITO-OS, visto que não há na decisão prolatada vícios a serem sanados por este Juízo.

Submeto a presente sentença à análise do Juiz Togado.(.....) Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, homologa-se a decisão proferida pelo(a) Juiz(íza) Leigo(a) na presente lide proposta por Ligia Taiarol Zamban e Neder Nassif de Carvalho Cury em face de Município de Campo Grande/MS, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.
10/07/2024 22:00

Publicado #{ato_publicado} em 10/07/2024.
10/07/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 16:28

Expedição de Certidão.
09/07/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 19:16

Expedição de Certidão.
08/07/2024 19:16

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 19:16

Homologada a Transação
08/07/2024 17:47

Conclusos para julgamento
06/07/2024 07:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/03/2024 19:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/03/2024 19:38

Expedição de Certidão.
05/03/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 02:37

Expedição de Certidão.
23/02/2024 09:17

Expedição de Certidão.
23/02/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 19:10

Recebidos os autos
15/02/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 18:15

Conclusos para despacho
07/11/2023 18:10

Expedição de Certidão.
09/10/2023 02:01

Expedição de Certidão.
29/09/2023 14:02

Expedição de Certidão.
29/09/2023 10:43

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 16:47

Ato ordinatório praticado
02/09/2023 00:29

Expedição de Certidão.
31/08/2023 10:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/08/2023 10:58

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 21:32

Publicado #{ato_publicado} em 23/08/2023.
23/08/2023 08:08

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 07:53

Expedição de Certidão.
23/08/2023 07:52

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 19:14

Expedição de Certidão.
07/08/2023 19:14

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 19:14

Homologada a Transação
07/08/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 01:38

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 16:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/04/2023 16:38

Expedição de Certidão.
01/02/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 01:33

Expedição de Certidão.
14/12/2022 18:43

Expedição de Certidão.
14/12/2022 18:26

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2022 19:17

Recebidos os autos
29/08/2022 19:17

Decisão ou Despacho
29/08/2022 17:07

Conclusos para despacho
22/08/2022 03:11

Ato ordinatório praticado
11/08/2022 01:51

Expedição de Certidão.
09/08/2022 13:10

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2022 07:45

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 21:40

Publicado #{ato_publicado} em 05/08/2022.
04/08/2022 15:57

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 15:07

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 18:41

Expedição de Certidão.
01/08/2022 17:39

Expedição de Carta.
01/08/2022 17:27

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 19:02

Recebidos os autos
29/07/2022 19:02

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/07/2022 13:09

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 13:05

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
28/07/2022 07:05

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 07:05

Ato ordinatório praticado
27/07/2022 19:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2022

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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