26/02/2025 17:14

Arquivado Provisoriamente
25/02/2025 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/02/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 17:55

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 17:54

Juntada de tipo de documento
13/01/2025 16:11

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 02:10

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Flavio Freitas de Lima (OAB 7807/MS), Upiran Jorge Gonçalves da Silva (OAB 7124B/MS) Processo 0804151-91.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Norma Lopes Piris - Exectdo: Município de Dourados - Intimação do exequente para ciência do(s) precatório(s) expedido(s) às f.223/227.
12/12/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 12:34

Expedição de tipo de documento.
26/11/2024 12:31

Juntada de Petição de tipo
25/11/2024 00:35

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 15:31

Juntada de Petição de tipo
06/11/2024 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Flavio Freitas de Lima (OAB 7807/MS), Upiran Jorge Gonçalves da Silva (OAB 7124B/MS) Processo 0804151-91.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Norma Lopes Piris - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
05/11/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 14:53

Expedição de tipo de documento.
04/11/2024 14:52

Expedição de tipo de documento.
04/11/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 14:51

Expedição de tipo de documento.
23/08/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 15:46

Expedição de tipo de documento.
17/07/2024 14:03

Juntada de Petição de tipo
15/07/2024 02:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Flavio Freitas de Lima (OAB 7807/MS), Upiran Jorge Gonçalves da Silva (OAB 7124B/MS) Processo 0804151-91.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Norma Lopes Piris - Em cognição sumária, dimensionada segundo a planilha de cálculo conjugada com a subsunção de aquiescência do interessado aos atos procedimentais precedentes - f. 205 -, aliada a aparente condizência formal, despacho homologando o valor da execução - f. 194/200 -, como quer e manda a Portaria n°. 03, de 18.07.2023.

Em consequência, requisite-se o pagamento por intermédio do Presidente do Tribunal de Justiça (CPC/15, art. 535, § 3°, I), observando as regras do precatório eletrônico e aguardando comunicação de seu cumprimento, em arquivo provisório. Às providências.
12/07/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 17:19

Recebidos os autos
11/07/2024 17:19

Decisão ou Despacho
11/07/2024 14:49

Conclusos para tipo de conclusão.
11/07/2024 13:01

Juntada de Petição de tipo
24/06/2024 17:22

Expedição de tipo de documento.
24/06/2024 17:16

Expedição de tipo de documento.
21/06/2024 17:04

Recebidos os autos
21/06/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 06:37

Conclusos para tipo de conclusão.
19/06/2024 11:30

Juntada de Petição de tipo
19/06/2024 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/06/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 17:09

Recebidos os autos
13/06/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 16:38

Conclusos para tipo de conclusão.
11/06/2024 16:37

Juntada de tipo de documento
13/03/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 16:50

Recebidos os autos
06/03/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 13:24

Conclusos para tipo de conclusão.
05/03/2024 13:23

Juntada de tipo de documento
01/03/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 04:00

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 09:22

Expedição de tipo de documento.
05/02/2024 09:18

Expedição de tipo de documento.
02/02/2024 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/02/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 16:09

Recebidos os autos
15/12/2023 16:09

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
30/10/2023 13:38

Conclusos para tipo de conclusão.
30/10/2023 10:31

Juntada de Petição de tipo
20/10/2023 11:54

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 02:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/10/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 09:30

Juntada de Petição de tipo
15/09/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 00:11

Expedição de tipo de documento.
18/08/2023 10:07

Expedição de tipo de documento.
18/08/2023 09:53

Expedição de tipo de documento.
15/08/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/08/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 08:39

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 08:38

Expedição de tipo de documento.
10/08/2023 08:38

Evolução da Classe Processual
10/08/2023 08:37

Expedição de tipo de documento.
10/08/2023 08:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/08/2023 16:12

Recebidos os autos
09/08/2023 16:12

Outras Decisões
04/08/2023 10:52

Conclusos para tipo de conclusão.
04/08/2023 10:51

Decorrido prazo de parte
14/07/2023 03:40

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 03:34

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 07:46

Expedição de tipo de documento.
23/06/2023 07:46

Expedição de tipo de documento.
14/06/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 16:05

Apensado ao processo numero do processo
14/06/2023 14:34

Juntada de Petição de tipo
19/05/2023 09:07

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/05/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 12:29

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 17:05

Recebidos os autos
25/04/2023 17:05

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 14:52

Conclusos para tipo de conclusão.
20/04/2023 18:39

Conclusos para tipo de conclusão.
18/04/2023 15:30

Juntada de Petição de tipo
14/04/2023 17:10

Recebidos os autos
14/04/2023 17:10

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 13:56

Conclusos para tipo de conclusão.
13/04/2023 10:32

Juntada de Petição de tipo
12/04/2023 16:42

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 17:03

Recebidos os autos
29/03/2023 17:03

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 17:03

Conclusos para tipo de conclusão.
10/03/2023 17:02

Expedição de tipo de documento.
02/03/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 11:01

Juntada de Petição de tipo
20/02/2023 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/02/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 15:25

Expedição de tipo de documento.
16/02/2023 15:24

Expedição de tipo de documento.
16/02/2023 15:23

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 14:19

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 17:47

Recebidos os autos
15/02/2023 17:47

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 15:52

Conclusos para tipo de conclusão.
09/01/2023 18:40

Recebidos os autos
09/01/2023 18:40

Recebidos os autos
16/12/2022 12:00

Transitado em Julgado em data
05/10/2022 15:03

Expedição de tipo de documento.
05/10/2022 15:03

Remetidos os Autos para destino.
05/10/2022 15:03

Remetidos os Autos para destino.
22/09/2022 16:11

Juntada de Petição de tipo
12/09/2022 07:58

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 07:57

Decorrido prazo de parte
14/07/2022 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/07/2022 07:47

Ato ordinatório praticado
12/07/2022 12:41

Expedição de tipo de documento.
12/07/2022 12:40

Expedição de tipo de documento.
12/07/2022 09:24

Ato ordinatório praticado
12/07/2022 09:23

Ato ordinatório praticado
08/07/2022 19:26

Recebidos os autos
08/07/2022 19:26

Expedição de tipo de documento.
08/07/2022 19:26

Ato ordinatório praticado
08/07/2022 19:26

Julgado procedente o pedido
29/06/2022 13:15

Conclusos para tipo de conclusão.
29/06/2022 10:52

Conclusos para tipo de conclusão.
29/06/2022 10:51

Decorrido prazo de parte
06/06/2022 10:27

Ato ordinatório praticado
02/06/2022 17:02

Recebidos os autos
02/06/2022 17:02

Ato ordinatório praticado
21/05/2022 00:05

Expedição de tipo de documento.
13/05/2022 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/05/2022 07:48

Ato ordinatório praticado
11/05/2022 13:38

Expedição de tipo de documento.
11/05/2022 12:30

Expedição de tipo de documento.
11/05/2022 12:30

Expedição de tipo de documento.
11/05/2022 12:30

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/05/2022 12:29

Expedição de tipo de documento.
11/05/2022 12:27

Ato ordinatório praticado
11/05/2022 12:26

Ato ordinatório praticado
11/05/2022 12:24

Ato ordinatório praticado
10/05/2022 18:31

Recebidos os autos
10/05/2022 18:31

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2022 07:59

Conclusos para tipo de conclusão.
05/05/2022 13:23

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
05/05/2022 13:22

Expedição de tipo de documento.
05/05/2022 10:31

Ato ordinatório praticado
05/05/2022 10:31

Ato ordinatório praticado
05/05/2022 10:20

Realizado cálculo de custas
05/05/2022 10:20

Realizado cálculo de custas
05/05/2022 10:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2022

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003145-28.2008.8.12.0017

Imasul - Instituto de Meio Ambiente de M...

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Senise Freire Chacha

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/03/2021 14:50

Exibir Processo

Processo nº 0003145-28.2008.8.12.0017

Ministerio Publico do Estado de Mato Gro...

Amauri Sergio Sanches

Advogado: Priscila de Freitas Chave

Tribunal Superior - TJMS

Ajuizamento: 10/08/2023 10:45

Exibir Processo

Processo nº 0831867-60.2022.8.12.0110

Claudio Pereira Avelino

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Vinicius Santana Pizetta

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/01/2023 21:52

Exibir Processo

Processo nº 0805622-74.2024.8.12.0002

William de Oliveira Duarte

Municipio de Dourados

Advogado: Eduardo Goncalves Chicarino

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/06/2024 18:05

Exibir Processo

Processo nº 0804151-91.2022.8.12.0002

Juiz(A) de Dreito da 6 Vara Civel da Com...

Norma Lopes Piris

Advogado: Flavio Freitas de Lima

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/10/2022 16:35

Exibir Processo