24/07/2025 08:11

Juntada de tipo de documento
18/07/2025 18:22

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 18:22

Apensado ao processo numero do processo
18/07/2025 02:39

Decorrido prazo de parte
17/07/2025 11:47

Expedição de tipo de documento.
17/07/2025 11:47

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/06/2025 11:05

Recebidos os autos
25/06/2025 11:05

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 10:39

Expedição de tipo de documento.
11/06/2025 10:39

Realizado cálculo de custas
04/06/2025 21:16

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 07:49

Juntada de tipo de documento
26/05/2025 15:20

Conclusos para tipo de conclusão.
20/05/2025 08:05

Juntada de Petição de tipo
20/05/2025 08:05

Juntada de Petição de tipo
20/05/2025 08:05

Juntada de Petição de tipo
16/05/2025 07:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 15:31

Juntada de tipo de documento
14/05/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 15:50

Expedição de tipo de documento.
12/05/2025 14:13

Recebidos os autos
12/05/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 15:17

Expedição de tipo de documento.
08/05/2025 09:05

Realizado cálculo de custas
08/05/2025 08:58

Expedição de tipo de documento.
08/05/2025 08:58

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 07:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Olimpio de Oliveira Neto (OAB 13931/MS) Processo 0816868-75.2021.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: Carlos Olimpio de Oliveira Neto, Carlos Olimpio de Oliveira Neto - Réu: Johnny Ewerton Souza da Silva - Recebe-se a petição de fls.674/675.

Altere-se a classe processual, dando início a fase de cumprimento de sentença.

Anote-se.

Após, intime-se a parte requerida, na pessoa de seu advogado, ou, caso seja defendida pela Defensoria Pública, pessoalmente, para que promova o pagamento do débito, acrescido das custas, se houver, no prazo de 15 dias, sob pena incidir multa de 10% sobre o valor da dívida, bem como honorários também de 10%, nos termos do art. 523 do novo Código de Processo Civil.

Se a parte requerida tiver sido citada por edital na fase de conhecimento e sido revel, a intimação deverá ser feita nessa fase também por edital (art. 513, § 2.º, IV, CPC).

Se o requerimento de cumprimento de sentença ocorrer após 01 ano do trânsito em julgado da sentença, a intimação para pagamento deverá ser feita por meio de carta com AR, encaminhada ao endereço constante dos autos, observado o disposto no parágrafo único do art. 274 do CPC (art. 513, § 4.º, CPC).

Transcorrido o prazo para pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente sua impugnação.

Apresentada impugnação, voltem-me para análise.

Não adimplida a dívida no prazo assinalado, havendo requerimento de penhora via Bacenjud, intime-se a parte autora para apresentar planilha atualizada do débito e, em seguida, voltem-me conclusos para análise.
06/05/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 16:59

Expedição de tipo de documento.
05/05/2025 16:58

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/05/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 14:41

Recebidos os autos
05/05/2025 14:41

Determinada Requisição de Informações
30/04/2025 16:42

Conclusos para tipo de conclusão.
28/04/2025 14:26

Expedição de tipo de documento.
28/04/2025 14:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/04/2025 14:23

Evolução da Classe Processual
28/04/2025 14:20

Processo Reativado
22/04/2025 10:47

Juntada de Petição de tipo
22/04/2025 10:47

Juntada de Petição de tipo
22/04/2025 10:47

Juntada de Petição de tipo
08/04/2025 00:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Olimpio de Oliveira Neto (OAB 13931/MS) Processo 0816868-75.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Carlos Olimpio de Oliveira Neto, Carlos Olimpio de Oliveira Neto - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico.

Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Carlos Olimpio de Oliveira Neto, R$ 409,19 - Johnny Ewerton Souza da Silva, R$ 409,22
07/04/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 14:27

Arquivado Definitivamente
04/04/2025 14:27

Expedição de tipo de documento.
04/04/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 14:11

Transitado em Julgado em data
18/02/2025 06:22

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Olimpio de Oliveira Neto (OAB 13931/MS) Processo 0816868-75.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Carlos Olimpio de Oliveira Neto, Carlos Olimpio de Oliveira Neto - Ante o exposto, ausentes ACOLHEM-SE os embargos manejados às fls. 647, cujo dispositivo da sentença passará a consta a seguinte redação: Ante o exposto e por tudo mais que há nos autos, JULGA-SE PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, para o fim de condenar condenar a parte requerida ao pagamento de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais), a título de prestação de serviço em favor do requerente, corrigido monetariamente desde a data desta sentença, com juros de mora de 1% (um por cento) desde a citação inicial.

O mérito foi resolvido, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Diante da sucumbência recíproca, condenam-se as partes, na proporção de 50% para a parte ré e 50% para a autora, ao pagamento de custas e honorários advocatícios, os quais fixo em 15% sobre o valor da causa atualizado.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se com as anotações e baixas de estilo. Às providências e intimações necessárias.

No mais, permanece a sentença como tal está lançada.

Por último, em que pese os documentos de fls. 653/663, indefere-se os benefícios, pois o autor é advogado com militância forense, não havendo elementos suficientes para auferir a condição de hipossuficiência financeira.

Ressalta-se por oportuno, que a gratuidade possui efeitos ex nunc ou seja, não isentaria do pagamento da condenação já imposta.

Intimem-se.

Precluida a via impugnativa e nada requerido, arquivem-se os autos. Às providências e intimações necessárias.
17/02/2025 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/02/2025 14:44

Recebidos os autos
17/02/2025 14:44

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
16/02/2025 19:58

Expedição de tipo de documento.
16/02/2025 19:58

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/02/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 13:49

Recebidos os autos
14/02/2025 13:49

Expedição de tipo de documento.
14/02/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 13:49

Embargos de Declaração Acolhidos
14/02/2025 10:20

Conclusos para tipo de conclusão.
13/02/2025 13:56

Juntada de Petição de tipo
05/02/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/02/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 06:47

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Olimpio de Oliveira Neto (OAB 13931/MS), Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 1001/MS) Processo 0816868-75.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Carlos Olimpio de Oliveira Neto, Carlos Olimpio de Oliveira Neto - Réu: Johnny Ewerton Souza da Silva - Ante o exposto e por tudo mais que há nos autos, JULGA-SE PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, para o fim de condenar condenar a parte requerida ao pagamento de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais), a título de prestação de serviço em favor do requerente, corrigido monetariamente desde a data desta sentença, com juros de mora de 1% (um por cento) desde a citação inicial.

O mérito foi resolvido, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Diante da sucumbência recíproca, condenam-se as partes, na proporção de 50% para a parte ré e 50% para a autora, ao pagamento de custas e honorários advocatícios, os quais fixo em 15% sobre o valor da causa atualizado, cuja exigibilidade fica suspensa nos termos do art. 98, §3º do CPC.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se com as anotações e baixas de estilo. Às providências e intimações necessárias.
03/02/2025 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/02/2025 13:19

Recebidos os autos
03/02/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 17:38

Expedição de tipo de documento.
31/01/2025 17:38

Autos entregues em carga ao destinatário.
31/01/2025 17:37

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 08:55

Recebidos os autos
31/01/2025 08:55

Expedição de tipo de documento.
31/01/2025 08:55

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 08:55

Julgado procedente em parte do pedido
14/11/2024 00:14

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 18:22

Conclusos para tipo de conclusão.
14/08/2024 15:16

de Instrução e Julgamento
16/07/2024 11:44

Juntada de Petição de tipo
16/07/2024 11:30

Recebidos os autos
16/07/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Olimpio de Oliveira Neto (OAB 13931/MS) Processo 0816868-75.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Carlos Olimpio de Oliveira Neto, Carlos Olimpio de Oliveira Neto - Réu: Johnny Ewerton Souza da Silva - Decisão de saneamento do processo I.

Questões processuais pendentes Não há questões processuais pendentes a serem resolvidas nesta oportunidade.

II.

Questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória Estabeleço as questões de fato relevantes para o julgamento do processo consistentes em: a) se é devido ou não o arbitramento dos honorários no valor de R$27.000,00, referente ao contrato de prestação de serviços de advocacia.

Defiro a produção da prova testemunhal, conforme pleiteado pelo Autor a fls. 627.

Assim, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 13 de agosto de 2024, às 15h30min, que será realizada de FORMA PRESENCIAL na sala de audiências da 1ª Vara Cível desta Comarca, vez que foi determinado o retorno das atividades presenciais desde a data de 18/10/2021 no E.

TJ/MS.

O rol de testemunhas (art. 450, CPC) deverá ser apresentado pelas partes no prazo de 10 (dez) dias a contar desta decisão, devendo as partes atentar-se ao que dispõe o art. 455 do CPC "Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo".

Dê-se vista dos autos à Defensoria Pública.

III.

Distribuição do ônus da prova Considerando-se que as peculiaridades do caso a ser julgado neste processo não fogem à normalidade, na medida em que não há impossibilidade ou excessiva dificuldade de cumprir o encargo probatório pelo Autor, nem há maior facilidade de se obter a prova do fato contrário, o ônus probante deverá ser o estabelecido nos termos do art. 373, incisos I e II, do CPC.

IV.

Questões de direito relevantes As questões de direito relevantes não necessitam de delimitação na medida em que são claras e foram contestadas pelo Requerido. Às providências e intimações necessárias.
10/07/2024 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/07/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 16:08

Expedição de tipo de documento.
09/07/2024 16:08

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/07/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 15:51

Expedição de tipo de documento.
09/07/2024 15:51

de Instrução e Julgamento
04/07/2024 18:22

Recebidos os autos
04/07/2024 18:22

Decisão ou Despacho
22/04/2024 17:15

Conclusos para tipo de conclusão.
18/04/2024 18:15

Recebidos os autos
18/04/2024 18:14

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 10:17

Juntada de Petição de tipo
17/04/2024 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/04/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 18:18

Expedição de tipo de documento.
16/04/2024 18:18

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/04/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 17:10

Recebidos os autos
09/04/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
28/12/2023 00:19

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 08:35

Conclusos para tipo de conclusão.
06/12/2023 19:25

Juntada de Petição de tipo
01/12/2023 10:56

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2023 07:30

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 08:21

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 12:48

Recebidos os autos
29/10/2023 21:14

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/10/2023 07:30

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 11:14

Expedição de tipo de documento.
18/10/2023 11:14

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/10/2023 11:12

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 18:06

Recebidos os autos
02/10/2023 18:06

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 16:13

Conclusos para tipo de conclusão.
30/08/2023 13:01

Juntada de Petição de tipo
18/08/2023 02:37

Decorrido prazo de parte
26/07/2023 17:50

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 17:14

Juntada de tipo de documento
26/07/2023 17:14

Juntada de tipo de documento
15/03/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 14:28

Expedição de tipo de documento.
15/03/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 12:51

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 18:01

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/02/2023 17:39

de Conciliação
08/02/2023 12:45

Juntada de Petição de tipo
08/02/2023 09:33

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/02/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 09:22

Juntada de tipo de documento
18/01/2023 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/01/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 10:27

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/01/2023 10:27

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/01/2023 10:27

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 10:24

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 10:23

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 16:27

Expedição de tipo de documento.
16/01/2023 08:24

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 09:38

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 16:00

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 15:07

Expedição de tipo de documento.
30/11/2022 15:07

de Instrução e Julgamento
21/11/2022 12:22

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 18:12

Recebidos os autos
16/11/2022 18:12

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 10:10

Conclusos para tipo de conclusão.
09/09/2022 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/09/2022 07:30

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 17:14

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 16:28

Realizado cálculo de custas
08/09/2022 15:00

Realizado cálculo de custas
08/09/2022 13:48

Realizado cálculo de custas
08/09/2022 13:27

Realizado cálculo de custas
08/09/2022 13:23

Realizado cálculo de custas
08/09/2022 13:06

Realizado cálculo de custas
23/03/2022 13:56

Ato ordinatório praticado
31/01/2022 03:06

Ato ordinatório praticado
27/12/2021 02:44

Ato ordinatório praticado
18/11/2021 01:13

Ato ordinatório praticado
08/11/2021 02:42

Ato ordinatório praticado
06/09/2021 02:23

Ato ordinatório praticado
02/09/2021 09:46

Ato ordinatório praticado
01/09/2021 07:00

Realizado cálculo de custas
31/08/2021 22:15

Juntada de Petição de tipo
31/08/2021 17:49

Ato ordinatório praticado
31/08/2021 17:43

Realizado cálculo de custas
31/08/2021 17:43

Realizado cálculo de custas
31/08/2021 17:43

Realizado cálculo de custas
31/08/2021 17:43

Realizado cálculo de custas
31/08/2021 17:43

Realizado cálculo de custas
31/08/2021 17:43

Realizado cálculo de custas
31/08/2021 17:43

Realizado cálculo de custas
31/08/2021 17:29

Realizado cálculo de custas
24/08/2021 11:09

Ato ordinatório praticado
13/08/2021 17:11

Recebidos os autos
11/08/2021 16:13

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2021 09:12

Conclusos para tipo de conclusão.
10/08/2021 09:12

Conclusos para tipo de conclusão.
10/08/2021 08:39

Ato ordinatório praticado
08/08/2021 23:09

Ato ordinatório praticado
08/08/2021 23:07

Realizado cálculo de custas
08/08/2021 23:07

Realizado cálculo de custas
08/08/2021 23:07

Realizado cálculo de custas
08/08/2021 23:07

Realizado cálculo de custas
08/08/2021 23:07

Realizado cálculo de custas
08/08/2021 23:07

Realizado cálculo de custas
08/08/2021 23:07

Realizado cálculo de custas
06/08/2021 01:42

Ato ordinatório praticado
23/07/2021 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/07/2021 07:30

Ato ordinatório praticado
22/07/2021 08:00

Ato ordinatório praticado
22/07/2021 07:58

Ato ordinatório praticado
15/07/2021 16:39

Recebidos os autos
15/07/2021 16:37

Gratuidade da Justiça
05/07/2021 07:47

Conclusos para tipo de conclusão.
05/07/2021 07:47

Conclusos para tipo de conclusão.
02/07/2021 14:51

Ato ordinatório praticado
01/07/2021 11:06

Juntada de Petição de tipo
30/06/2021 14:53

Ato ordinatório praticado
29/06/2021 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/06/2021 07:30

Ato ordinatório praticado
28/06/2021 13:55

Ato ordinatório praticado
21/06/2021 18:50

Recebidos os autos
21/06/2021 18:50

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2021 13:10

Conclusos para tipo de conclusão.
25/05/2021 21:25

Ato ordinatório praticado
25/05/2021 21:25

Ato ordinatório praticado
25/05/2021 17:28

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
25/05/2021 17:27

Expedição de tipo de documento.
25/05/2021 17:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/05/2021 17:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/05/2021 15:54

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2021

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0832929-06.2024.8.12.0001

Flavio Vinicius Aparecido da Rocha Santo...

Izabella da Silva Souto

Advogado: Wilson Vieira Loubet

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/06/2024 09:40

Exibir Processo

Processo nº 0815594-35.2024.8.12.0110

Ivonete Vieira Martini

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Giom Nobre Bandeira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/07/2024 15:56

Exibir Processo

Processo nº 0804657-77.2016.8.12.0002

Banco Bradesco S/A

Dallas Country Bar LTDA ME

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/06/2016 18:38

Exibir Processo

Processo nº 0814285-17.2021.8.12.0002

Sebastiao Marcondes de Melo Lemos

Fumio Nishioka

Advogado: Jose Estevam Neto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/11/2021 08:50

Exibir Processo

Processo nº 0813254-57.2024.8.12.0001

Amadeu Rodrigues dos Santos

Oswaldo Coimbra Alves

Advogado: Helio Gomes dos Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/02/2024 18:35

Exibir Processo