21/02/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 14:05

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 12:17

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 12:07

Transitado em Julgado em "data"
30/01/2025 22:09

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 13:19

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
30/01/2025 02:13

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 00:01

Publicação
30/01/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802048-43.2024.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Embargante: Sabemi Seguradora S.A.

Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 439331/SP) Embargado: Paulo de Lima Gonçalves Advogado: Pedro Teixeira Silva (OAB: 19413/MS) Interessado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - OCORRÊNCIA DE INOVAÇÃO RECURSAL - RECURSO NÃO CONHECIDO. É vedada ainovação recursalem sede deembargos de declaração, cujo acolhimento pressupõe algum dos vícios previstos no artigo 1.022 do CPC.

Recurso não conhecido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator..
29/01/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 09:34

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 09:34

Não conhecido o recurso de parte
28/01/2025 14:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/01/2025 03:52

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 00:01

Publicação
28/01/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802048-43.2024.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Sabemi Seguradora S.A.

Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 439331/SP) Embargado: Paulo de Lima Gonçalves Advogado: Pedro Teixeira Silva (OAB: 19413/MS) Interessado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Julgamento Virtual Iniciado
27/01/2025 15:16

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 15:14

Inclusão em pauta
24/01/2025 14:56

Conclusos para tipo de conclusão.
24/01/2025 14:53

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/01/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 02:08

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 00:01

Publicação
20/01/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802048-43.2024.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Embargante: Sabemi Seguradora S.A.

Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 439331/SP) Embargado: Paulo de Lima Gonçalves Advogado: Pedro Teixeira Silva (OAB: 19413/MS) Interessado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)

Vistos.

Intime-se a embargante para que se manifeste, no prazo legal, a respeito da inovação recursal do presente recurso.

Campo Grande (MS), 16 de janeiro de 2025.

Desª Elisabeth Rosa Baisch Relator (a)
17/01/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 10:20

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/01/2025 10:20

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 01:02

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 00:01

Publicação
15/01/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802048-43.2024.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Embargante: Sabemi Seguradora S.A.

Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 439331/SP) Embargado: Paulo de Lima Gonçalves Advogado: Pedro Teixeira Silva (OAB: 19413/MS) Interessado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/01/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
14/01/2025 12:32

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 12:21

Conclusos para tipo de conclusão.
14/01/2025 12:21

Expedição de "tipo de documento".
14/01/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802048-43.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Apelante: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelante: Paulo de Lima Gonçalves Advogado: Pedro Teixeira Silva (OAB: 19413/MS) Apelado: Sabemi Seguradora S.A.

Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 439331/SP) Apelado: Paulo de Lima Gonçalves Advogado: Pedro Teixeira Silva (OAB: 19413/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA - AFASTADA - DESCONTOS "SABEMI SEGURADO" - NÃO COMPROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO - RESTITUIÇÃO DEVIDA NA FORMA SIMPLES - DANOS MORAIS - AFASTADOS - MERO DISSABOR - RECURSO INTERPOSTO PELO AUTOR CONHECIDO E DESPROVIDO - RECURSO INTERPOSTO PELO REQUERIDO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
04/12/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802048-43.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelante: Paulo de Lima Gonçalves Advogado: Pedro Teixeira Silva (OAB: 19413/MS) Apelado: Sabemi Seguradora S.A.

Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 439331/SP) Apelado: Paulo de Lima Gonçalves Advogado: Pedro Teixeira Silva (OAB: 19413/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Julgamento Virtual Iniciado
03/12/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802048-43.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Apelante: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelante: Paulo de Lima Gonçalves Advogado: Pedro Teixeira Silva (OAB: 19413/MS) Apelado: Sabemi Seguradora S.A.

Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 439331/SP) Apelado: Paulo de Lima Gonçalves Advogado: Pedro Teixeira Silva (OAB: 19413/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/12/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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