05/11/2024 16:50

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #{numero_tema_repetitivo}
29/10/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 02:15

Publicado #{ato_publicado} em 24/10/2024.
24/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Rafael Furtado Ayres (OAB 17380/DF), Tiago Furtado Ayres (OAB 30546/DF), Marcos Antonio de Souza Matos (OAB 16005/MS), Fábio Fonseca Aires (OAB 15959/DF) Processo 0800481-74.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ricardo Alexandre Duarte - Réu: Ativos S.A.

Securitizadora de Créditos Financeiros, Serasa S.A. - Dec. de fls.554: (...) No Tema Repetitivo 1264, do Colendo Superior Tribunal de Justiça, cujo objeto é "Definir se a dívida prescrita pode ser exigida extrajudicialmente, inclusive com a inscrição do nome do devedor em plataformas de acordo ou de renegociação de débitos", consta a seguinte informação:Em despacho publicado no DJe de 24/06/2024, o Ministro Relator esclareceu que há determinação de: a) suspensão, sem exceção, de todos os processos que versem sobre a mesma matéria, sejam individuais ou coletivos, em processamento na primeira ou na segunda instância; Em recente decisão monocrática proferida nos autos nº 0813542-36.2023.8.12.0002, em situação semelhante à discutida no presente feito, o Desembargador Nélio Stábile julgou prejudicada a análise de recurso de apelação interposto e determinou a baixa dos autos à origem para suspensão do processo até julgamento do recurso paradigma.Desta feita, dê-se ciência e, após, encaminhe-se à fila para fila “261 – Processo Sobrestado". Às providências.

Intimem-se.
23/10/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 16:49

Arquivado Provisoramente
22/10/2024 16:48

Expedição de Certidão.
22/10/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 16:03

Recebidos os autos
22/10/2024 16:03

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR}
22/10/2024 12:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/09/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 16:40

Expedição de Ofício.
13/09/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 16:00

Juntada de Petição de Contra-razões
30/08/2024 14:02

Juntada de Petição de Contra-razões
19/08/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 02:10

Publicado #{ato_publicado} em 19/08/2024.
19/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Rafael Furtado Ayres (OAB 17380/DF), Tiago Furtado Ayres (OAB 30546/DF), Marcos Antonio de Souza Matos (OAB 16005/MS), Fábio Fonseca Aires (OAB 15959/DF) Processo 0800481-74.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ricardo Alexandre Duarte - Réu: Ativos S.A.

Securitizadora de Créditos Financeiros, Serasa S.A. - Dec. de fls. 503: (...) Nos termos do artigo 1.010, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.

Após, nos moldes do parágrafo 3º do referido dispositivo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Às providências.

Intimem-se.
16/08/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 18:56

Recebidos os autos
14/08/2024 18:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/08/2024 12:12

Conclusos para decisão
09/08/2024 17:33

Juntada de Petição de Apelação
08/08/2024 02:11

Publicado #{ato_publicado} em 08/08/2024.
08/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Rafael Furtado Ayres (OAB 17380/DF), Tiago Furtado Ayres (OAB 30546/DF), Marcos Antonio de Souza Matos (OAB 16005/MS), Fábio Fonseca Aires (OAB 15959/DF) Processo 0800481-74.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ricardo Alexandre Duarte - Réu: Ativos S.A.

Securitizadora de Créditos Financeiros, Serasa S.A. - Sent.de fls. 463-465: (...) Frente ao exposto, não conheço dos embargos de declaração interpostos por Ricardo Alexandre Duarte.Ante o não conhecimento, não há falar na interrupção do prazo recursal para a interposição do recurso de apelação, devendo o prazo de 15 (quinze) dias para a certificação do trânsito em julgado ser considerado a partir da intimação de Ricardo Alexandre Duarte da sentença proferida por este juízo.Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
07/08/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 10:51

Recebidos os autos
06/08/2024 10:51

Expedição de Certidão.
06/08/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 10:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/07/2024 14:06

Conclusos para decisão
15/07/2024 12:13

Conclusos para decisão
15/07/2024 12:12

Expedição de Certidão.
15/07/2024 12:12

INCONSISTENTE
15/07/2024 02:10

Publicado #{ato_publicado} em 15/07/2024.
15/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Rafael Furtado Ayres (OAB 17380/DF), Tiago Furtado Ayres (OAB 30546/DF), Marcos Antonio de Souza Matos (OAB 16005/MS), Fábio Fonseca Aires (OAB 15959/DF) Processo 0800481-74.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ricardo Alexandre Duarte - Réu: Ativos S.A.

Securitizadora de Créditos Financeiros, Serasa S.A. - Sent. de fls.437-448: (...) Frente ao exposto, rejeito as preliminares suscitadas e, no mérito, julgo improcedentes os pedidos formulados por Ricardo Alexandre Duarte nos autos desta demanda proposta em face de Ativos S.A.

Securitizadora de Créditos Financeiros e Serasa S.A., condenando a parte autora ao pagamento das custas, despesas processuais e de honorários advocatícios na ordem de 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa, devidamente atualizado pelo IGPM-FGV, desde a data da distribuição, considerando ao grau de zelo com que o/a(s) patrono/a(s) da parte demandada lidou(aram) com a demanda, o local da prestação de seus serviços, além do tempo exigido para tanto, conforme preceitua o art. 85, parágrafo 2°, incisos I a IV, do Código de Processo Civil, observando-se o deferimento da gratuidade.Por ter a parte autora litigado com má-fé, condeno-a nas penas estabelecidas no art. 81 do Código de Processo Civil, na ordem de 03% (três por cento) do valor atribuído à causa, devidamente atualizado pelo IGPM-FGV.Anote-se o valor da causa em R$ 30.044,97 (trinta mil e quarenta e quatro reais e noventa e sete centavos.Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
13/07/2024 06:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/07/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 15:28

Recebidos os autos
10/07/2024 15:28

Expedição de Certidão.
10/07/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 15:28

Julgado improcedente o pedido
10/07/2024 12:54

Conclusos para despacho
09/07/2024 20:30

Juntada de Petição de Réplica
19/06/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 02:15

Publicado #{ato_publicado} em 18/06/2024.
13/06/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 14:03

Juntada de Petição de contestação
27/05/2024 14:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/05/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 09:49

Expedição de Carta.
08/05/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 02:14

Publicado #{ato_publicado} em 29/04/2024.
26/04/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 15:32

Juntada de Petição de contestação
15/04/2024 10:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/04/2024 21:35

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 21:33

Expedição de Carta.
01/04/2024 21:33

Expedição de Carta.
01/04/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 02:16

Publicado #{ato_publicado} em 27/03/2024.
26/03/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 07:37

Recebidos os autos
17/03/2024 14:43

Determinada Requisição de Informações
05/03/2024 12:11

Conclusos para despacho
28/02/2024 12:58

Recebidos os autos
28/02/2024 12:58

INCONSISTENTE
27/02/2024 08:19

Recebidos os autos
27/02/2024 08:19

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 01:15

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 14:22

Conclusos para despacho
22/01/2024 14:22

Expedição de Certidão.
22/01/2024 14:22

INCONSISTENTE
20/01/2024 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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