16/04/2025 12:41

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 12:40

Arquivado Definitivamente
16/04/2025 12:34

Transitado em Julgado em "data"
31/03/2025 13:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
31/03/2025 13:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/03/2025 01:17

Confirmada
28/03/2025 01:17

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 22:05

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 12:41

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 12:35

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 12:35

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/03/2025 05:15

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 00:01

Publicação
17/03/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0823003-96.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Flavio Augusto Rezende Pereira Advogado: Marcelo Vieira dos Santos (OAB: 23752/MS) Acordam os Juízes da 1ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais de Mato Grosso do Sul, à unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Relator.
14/03/2025 09:03

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 15:13

Não-Provimento
28/02/2025 14:00

Deliberação em Sessão
28/02/2025 14:00

Deliberação em Sessão
19/02/2025 15:07

Inclusão em pauta
19/02/2025 14:34

Inclusão em Pauta
18/12/2024 20:03

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 02:16

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 20:06

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 02:43

Confirmada
24/09/2024 02:43

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 09:42

Certidão de oposição ao Julgamento Virtual
18/09/2024 21:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/09/2024 21:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/09/2024 21:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/09/2024 18:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/09/2024 18:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/09/2024 08:34

Expedida/certificada
13/09/2024 04:17

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 04:17

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/09/2024 04:17

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 00:01

Publicação
13/09/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0823003-96.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Flavio Augusto Rezende Pereira Advogado: Marcelo Vieira dos Santos (OAB: 23752/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/09/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
12/09/2024 17:11

Conclusos para tipo de conclusão.
12/09/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 13:50

Expedição de "tipo de documento".
12/09/2024 13:50

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
12/09/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 17:58

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0867138-35.2023.8.12.0001

Cooperativa de Credito Unique Br – Sicoo...

SMA Agronegocios LTDA

Advogado: Edson Kohl Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/11/2023 16:35

Exibir Processo

Processo nº 0803708-27.2024.8.12.0017

Claudemir Francisco Gama Vieira

Log Company Transportes Ldta

Advogado: Gislaine Ramos de Almeida

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/07/2024 16:10

Exibir Processo

Processo nº 0847910-11.2022.8.12.0001

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Guilherme Cervalheiro de Sousa

Advogado: Jose Milton Villela de Oliveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/10/2022 13:59

Exibir Processo

Processo nº 0900070-73.2023.8.12.0002

Jeferson Fernandes Olivetti

Em Segredo de Justica

Advogado: Salvador Amaro Chicarino Junior

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/08/2023 07:35

Exibir Processo

Processo nº 0803664-08.2024.8.12.0017

Maria Edina Araujo da Fonseca Ubida

Neiva Priscila Carlos Motta

Advogado: Maryangela Dantas de Oliveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/06/2024 17:10

Exibir Processo