TJMS - 0804894-33.2024.8.12.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/03/2025 13:40
Ato ordinatório praticado
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19/03/2025 13:40
Arquivado Definitivamente
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19/03/2025 09:27
Arquivado Definitivamente
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19/03/2025 09:22
Transitado em Julgado em "data"
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20/02/2025 22:03
Ato ordinatório praticado
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20/02/2025 13:10
Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
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20/02/2025 02:09
Ato ordinatório praticado
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20/02/2025 00:01
Publicação
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20/02/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0804894-33.2024.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Banco Bmg S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) Embargada: Araci Alves da Silva Advogada: Cristiane Parreira Renda de Oliveira Cardoso (OAB: 119377/SP) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DECLARAÇÃO DE PRÁTICA COMERCIAL ABUSIVA E LIBERAÇÃO DE RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC) - CONTRATAÇÃO VÁLIDA - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE USO DO CARTÃO DE CRÉDITO - CONVERSÃO DO CONTRATO EM EMPRÉSTIMO CONSIGNADO COMUM - OMISSÃO QUANTO AO RECÁLCULO DO CONTRATO - VÍCIO SANADO - EMBARGOS ACOLHIDOS COM EFEITOS INFRINGENTES.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos com efeitos infringentes, nos termos do voto do relator.. -
19/02/2025 11:33
Ato ordinatório praticado
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18/02/2025 17:52
Ato ordinatório praticado
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18/02/2025 17:52
Embargos de Declaração Acolhidos
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18/02/2025 03:45
Ato ordinatório praticado
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18/02/2025 00:01
Publicação
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18/02/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0804894-33.2024.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Banco Bmg S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) Embargada: Araci Alves da Silva Advogada: Cristiane Parreira Renda de Oliveira Cardoso (OAB: 119377/SP) Julgamento Virtual Iniciado -
17/02/2025 07:09
Ato ordinatório praticado
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15/02/2025 20:56
Inclusão em pauta
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07/01/2025 18:37
Conclusos para tipo de conclusão.
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19/12/2024 15:07
Ato ordinatório praticado
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11/12/2024 09:10
Ato ordinatório praticado
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11/12/2024 03:55
Ato ordinatório praticado
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11/12/2024 00:01
Publicação
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11/12/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0804894-33.2024.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Banco Bmg S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) Embargada: Araci Alves da Silva Advogada: Cristiane Parreira Renda de Oliveira Cardoso (OAB: 119377/SP) A fim de evitar alegação de decisão surpresa, intime-se a embargada para, querendo, no prazo de 05 dias, manifestar-se sobre os embargos opostos, nos termos do artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil.
Após, voltem conclusos.
Publique-se.
Intimem-se. -
10/12/2024 09:30
Ato ordinatório praticado
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09/12/2024 19:51
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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09/12/2024 19:51
Proferido despacho de mero expediente
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06/12/2024 02:29
Ato ordinatório praticado
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06/12/2024 00:01
Publicação
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06/12/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0804894-33.2024.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Banco Bmg S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) Embargada: Araci Alves da Silva Advogada: Cristiane Parreira Renda de Oliveira Cardoso (OAB: 119377/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/12/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
05/12/2024 12:02
Ato ordinatório praticado
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05/12/2024 11:43
Conclusos para tipo de conclusão.
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05/12/2024 11:43
Expedição de "tipo de documento".
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05/12/2024 11:43
Ato ordinatório praticado
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05/11/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0804894-33.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Araci Alves da Silva Advogada: Cristiane Parreira Renda de Oliveira Cardoso (OAB: 119377/SP) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
02/10/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0804894-33.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Araci Alves da Silva Advogada: Cristiane Parreira Renda de Oliveira Cardoso (OAB: 119377/SP) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/10/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
10/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Jorge Donizeti Sanchez (OAB 23902/ES), Helga Lopes Sanchez (OAB 355025/SP) Processo 0807612-03.2024.8.12.0002 - Monitória - Autor: Banco do Brasil S/A - Intime-se o autor para manifestar-se acerca da devolução do mandado não cumprido de fls. 124.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/10/2024
Ultima Atualização
22/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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