07/07/2025 22:07

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 08:27

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 04:04

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 00:01

Publicação
07/07/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0824498-78.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Luis Eduardo Bernardes Kussarev Al Contar Advogado: Heitor Canton de Matos (OAB: 21998/MS) Embargado: Gol Linhas Aéreas S.a.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Embargado: Maxmilhas - MM Turismo e Viagens S.A Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator..
04/07/2025 07:00

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 16:06

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 16:06

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/07/2025 16:06

Não-Provimento
03/06/2025 13:37

Juntada de tipo de documento
03/06/2025 13:37

Juntada de tipo de documento
03/06/2025 13:37

Juntada de tipo de documento
03/06/2025 13:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/06/2025 13:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/05/2025 16:56

Inclusão em pauta
19/05/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 17:35

Certidão de oposição ao Julgamento Virtual
15/05/2025 17:34

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/05/2025 15:12

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
14/05/2025 06:03

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 00:01

Publicação
13/05/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0824498-78.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Luis Eduardo Bernardes Kussarev Al Contar Advogado: Heitor Canton de Matos (OAB: 21998/MS) Embargado: Gol Linhas Aéreas S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Embargado: Maxmilhas - MM Turismo e Viagens S.A Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
12/05/2025 17:59

Conclusos para tipo de conclusão.
12/05/2025 17:02

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 16:59

Expedição de "tipo de documento".
12/05/2025 16:58

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0824498-78.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Gol Linhas Aéreas S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Recorrido: Maxmilhas - MM Turismo e Viagens S.A Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) Recorrido: Luis Eduardo Bernardes Kussarev Al Contar Advogado: Heitor Canton de Matos (OAB: 21998/MS) Advogada: Natieli Furtunato da Silva (OAB: 27258/MS) Advogado: Amanda Dutra Madrid da Silva (OAB: 28426/MS) Advogado: Fernanda Thomé Macedo (OAB: 29930/MS) Advogado: Eduarda Lima Gadelha (OAB: 30843/MS) Acordam os Juízes da 1ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais de Mato Grosso do Sul, à unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Relator.

Sem condenação em custas e honorários em razão do disposto no artigo 55 da Lei n.º 9.099/95.
06/08/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0824498-78.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Gol Linhas Aéreas S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Recorrido: Maxmilhas - MM Turismo e Viagens S.A Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) Recorrido: Luis Eduardo Bernardes Kussarev Al Contar Advogado: Heitor Canton de Matos (OAB: 21998/MS) Advogada: Natieli Furtunato (OAB: 27258/MS) Advogado: Amanda Dutra Madrid da Silva (OAB: 28426/MS) Advogado: Fernanda Thomé Macedo (OAB: 29930/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/08/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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