25/08/2025 09:55

Prazo em Curso
25/08/2025 06:18

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.
22/08/2025 11:47

Relação encaminhada ao D.J.
22/08/2025 11:43

Emissão da Relação
12/08/2025 18:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/08/2025 18:31

Outras Decisões
26/06/2025 11:07

Conclusos para despacho
25/06/2025 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 15:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/06/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 01:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/05/2025 16:00

Conclusos para despacho
01/05/2025 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 13:41

Prazo em Curso
23/04/2025 06:51

Publicado ato_publicado em 23/04/2025.
18/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Isabella Fialho de Castro (OAB 12661/MS), Luiz Conrrado Moura Ramires (OAB 314156/SP) Processo 0809127-40.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Isabella Fialho de Castro, Isabella Fialho de Castro - Réu: LGF Indústria e Comercio Eletronico Ltda - III.Dispositivo

Ante ao exposto, julgo parcialmente procedente o pedido para CONDENAR o(a) requerido(a) a entregar o produto adquirido, qual seja, cama estilo Montessoriana (pedido 262891749808161) no prazo de 15 dias úteis, sob pena de conversão em perdas e danos.

Processo julgado com resolução do mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Deixo de condenar o(a) vencido(a) ao pagamento das custas, eventuais despesas processuais e honorários de advogado, uma vez que não cabíveis nesta fase perante os Juizados Especiais (Lei 9.099/95, art. 55, caput).

Submeto a presente ao(a) Juiz(a) togado(a) para homologação, substituição por outra ou para eventual determinação da realização de atos probatórios indispensáveis nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95. (...)

Vistos.

De acordo com o art. 40 da Lei n.º 9.099/95, HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquive-se.
17/04/2025 08:15

Relação encaminhada ao D.J.
16/04/2025 13:05

Emissão da Relação
02/04/2025 18:19

Expedição de Certidão.
02/04/2025 18:18

Registro de Sentença
02/04/2025 18:18

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
02/04/2025 18:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/04/2025 16:32

Conclusos para julgamento
02/04/2025 15:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
02/04/2025 15:26

Expedição de NULL.
06/12/2024 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/12/2024 14:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/12/2024 02:48:40, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
06/12/2024 08:36

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 21:20

Juntada de Petição de Réplica
28/10/2024 01:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/10/2024 08:28

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
08/10/2024 15:46

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
08/10/2024 15:46

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
08/10/2024 15:42

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 06/12/2024 02:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
07/10/2024 11:39

Juntada de Petição de contestação
12/07/2024 12:43

Juntada de Carta precatória
09/07/2024 12:30

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
09/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Isabella Fialho de Castro (OAB 12661MS/) Processo 0809127-40.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Isabella Fialho de Castro, Isabella Fialho de Castro - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
08/07/2024 22:03

Publicado ato_publicado em 08/07/2024.
08/07/2024 16:44

Prazo em Curso
08/07/2024 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 14:30

Expedição de Carta precatória.
08/07/2024 14:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/07/2024 12:12

Relação encaminhada ao D.J.
08/07/2024 11:26

Emissão da Relação
08/07/2024 11:25

Expedição em análise para assinatura
04/07/2024 08:20

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
02/07/2024 17:17

Autos preparados para expedição
02/07/2024 17:15

Expedição de Certidão.
02/07/2024 17:03

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/10/2024 03:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
01/07/2024 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 17:01

Prazo em Curso
26/06/2024 17:00

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
24/06/2024 09:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/05/2024 22:00

Publicado ato_publicado em 21/05/2024.
21/05/2024 08:22

Relação encaminhada ao D.J.
20/05/2024 09:24

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
20/05/2024 09:23

Emissão da Relação
20/05/2024 09:23

Expedição de Carta.
20/05/2024 09:21

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
26/04/2024 17:40

Autos preparados para expedição
26/04/2024 17:34

Expedição de Certidão.
26/04/2024 15:47

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/06/2024 04:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
22/04/2024 10:16

Autos preparados para expedição
22/04/2024 10:16

Expedição de Certidão.
22/04/2024 10:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/04/2024 17:19

Informação do Sistema
19/04/2024 17:19

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
19/04/2024 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
18/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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