26/06/2025 10:52

Conclusos para tipo de conclusão.
26/06/2025 10:52

Decorrido prazo de parte
12/06/2025 15:55

Juntada de Petição de tipo
04/06/2025 06:55

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 06:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/06/2025 08:21

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 10:39

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 16:55

Recebidos os autos
30/05/2025 16:55

Decisão ou Despacho
24/03/2025 09:55

Conclusos para tipo de conclusão.
24/03/2025 09:31

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 11:25

Juntada de Petição de tipo
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 19761A/MS), Jessica Gomes de Oliveira (OAB 487024/SP) Processo 0800653-54.2024.8.12.0054 - Procedimento Comum Cível - Autor: Aparecido Ramos Ferreira - Réu: Banco Pan S.A. - I - Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias: a) apresentem delimitação consensual das questões de fato e de direito para homologação deste Juízo (art. 357, §2° do CPC); ou b) requeiram a designação de audiência de saneamento (art. 357, §3° do CPC); ou c) informem, com base no princípio da cooperação (art. 6° do CPC), o que entendem como ponto(s) controvertido(s); e d) informem, ainda, as provas que pretendem produzir, fundamentando a necessidade da produção.

II - Decorrido o prazo, voltem-me conclusos para saneamento e organização.

Fila: Decisão.
12/02/2025 22:26

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 21:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/02/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 23:02

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 14:13

Recebidos os autos
03/02/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 12:47

Conclusos para tipo de conclusão.
19/11/2024 15:55

Juntada de Petição de tipo
07/11/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 19761A/MS), Jessica Gomes de Oliveira (OAB 487024/SP) Processo 0800653-54.2024.8.12.0054 - Procedimento Comum Cível - Autor: Aparecido Ramos Ferreira - Réu: Banco Pan S.A. - Nota: Intime-se para impugnar a contestação.
25/10/2024 21:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/10/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 18:52

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 08:25

Juntada de Petição de tipo
25/09/2024 09:55

Juntada de Petição de tipo
20/09/2024 19:05

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 16:27

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/09/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 16:27

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/09/2024 16:27

Audiência tipo de audiência situação.
11/09/2024 15:56

Juntada de Petição de tipo
11/09/2024 14:27

Juntada de Petição de tipo
22/07/2024 08:57

Juntada de tipo de documento
15/07/2024 16:41

Juntada de Petição de tipo
11/07/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Jessica Gomes de Oliveira (OAB 487024/SP) Processo 0800653-54.2024.8.12.0054 - Procedimento Comum Cível - Autor: Aparecido Ramos Ferreira - Isso posto, com fundamento no art. 300, caput, do Código de Processo Civil, indefiro o pedido de tutela provisória de urgência satisfativa (ou antecipada).

II - Do recebimento da inicial Ante a declaração de hipossuficiência (pg. 33) conjugado com o documento de pgs. 34-59, defiro os benefícios da justiça gratuita ao requerente.

Inclua-se a presente demanda em pauta de audiência de conciliação, a ser presidida pelo conciliador indicado por este Juízo (CPC, art. 334, § 1º), em data a ser agendada pelo Chefe de Cartório (art. 7º do Provimento CSM n. 369/16), que poderá ser realizada por vídeoconferência.

Cite-se a parte requerida para que compareçam ao ato, acompanhado por seu advogado.

No mandado, faça-se constar as seguintes advertências: A) que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa (CPC, art. 334, § 8º); B) que o prazo para contestação terá como termo inicial a data da audiência de conciliação, se não houver autocomposição (CPC, arts. 697 e 335, I).

Além disso, na confecção do mandado, observe-se o disposto no art. 695, § 1º, do CPC.

Intime-se a requerente da audiência designada, advertindo-a de que o não comparecimento injustificado é considerado ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa (CPC, art. 334, § 8º).

No mais, tratando-se de relação de consumo, tendo sido apresentados documentos que evidenciam a relação jurídica dos litigantes, e tendo em vista a maior facilidade da demandada em comprovar as circunstâncias dos fatos, defiro a inversão do ônus da prova, nos termos do art. 6º, inciso VIII, do CDC. Às providências.

Intimem-se.

Cumpram-se.***Sessão de Conciliação - 334 CPC - Videoconferência, Data: 18/09/2024, Hora 16:00, Local: Sala Mediador/Conciliador, Situacão: Pendente
10/07/2024 21:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/07/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 19:11

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 19:10

Expedição de tipo de documento.
09/07/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 18:49

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/07/2024 18:49

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/07/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 17:22

Expedição de tipo de documento.
08/07/2024 17:21

de Instrução e Julgamento
05/07/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 18:24

Recebidos os autos
03/07/2024 18:24

Tutela Provisória
19/06/2024 07:49

Conclusos para tipo de conclusão.
19/06/2024 07:43

Expedição de tipo de documento.
19/06/2024 07:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/06/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 19:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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