15/07/2025 15:59

Conclusos para tipo de conclusão.
26/06/2025 18:27

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/06/2025 18:27

de Conciliação
26/06/2025 11:30

Juntada de Petição de tipo
27/03/2025 07:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos de Rezende Andrade Júnior (OAB 188846/SP), Rafael Ortiz Lainetti (OAB 211647/SP), Ana Carolina Rojas Pavão (OAB 19353MS) Processo 0806503-51.2024.8.12.0002 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Isaac de Oliveira - Embargdo: Taurus Distribuidora de Petróleo Ltda - CERTIFICO que, a audiência designada nestes autos - em 26/06/2025 às 18:20h (horário local), será realizada de forma presencial, conforme Portaria 2.486, publicada em 26/10/2022 (Edição 5059) do TJ/MS e decisão proferida pelo CNJ (Procedimento 0002260-11.2022.2.00.0000), no CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos) da comarca de Dourados, sito à Avenida Presidente Vargas, 210, 1º andar, Dourados/MS.

Ou, ainda, poderá ser realizada de maneira virtual, de acordo com a Portaria 01/2024 do CEJUSC de Dourados, que resolve em seu artigo 1º: "Autorizar os conciliadores do CEJUSC de Dourados a recepcionar as partes e advogados que comparecerem à Sessão de Conciliação independente da forma, seja presencial ou virtual, devendo a modalidade constar em ata, em destaque." Nessa hipótese, a parte autorizada acessará a sala virtual do CEJUSC de Dourados, localizada na seguinte página do sítio do TJ/MS: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YTNmNmNjOGEtM2I2MS00NTk0LWE4YTEtYjhhOWEzYjFiMDRk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%226374526d-7bd1-4665-85b6-b28a09f5a6c8%22%2c%22Oid%22%3a%2225beaf5b-9a88-464a-83a7-d8694e880cd5%22%7d O auxiliar de justiça fará o pregão e enviará o link de acesso à sala da audiência virtual por meio do recurso 'chat' do sistema Microsoft Teams.

Em caso de dúvida o CEJUSC poderá ser contatado no telefone (67) 3902-1847 ou (67) 99122-4315 (Whatsapp).

Caso o acesso ocorra pelo aparelho celular, necessária a instalação prévia do aplicativo Microsoft Teams.
26/03/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 21:34

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/03/2025 21:34

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/03/2025 21:34

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/03/2025 21:34

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/03/2025 21:33

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 21:33

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 16:15

Expedição de tipo de documento.
20/03/2025 13:32

Expedição de tipo de documento.
20/03/2025 13:32

de Instrução e Julgamento
13/03/2025 15:14

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 17:35

Juntada de Petição de tipo
10/02/2025 17:07

Juntada de Petição de tipo
19/12/2024 05:44

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcos de Rezende Andrade Júnior (OAB 188846/SP), Rafael Ortiz Lainetti (OAB 211647/SP), Ana Carolina Rojas Pavão (OAB 19353MS) Processo 0806503-51.2024.8.12.0002 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Isaac de Oliveira - Embargdo: Taurus Distribuidora de Petróleo Ltda - Às partes para que manifestem, no prazo de 15 (quinze) dias, se têm interesse efetivamente na produção de outras provas, além das constantes dos autos, caso em que deverão especificá-las, justificando sua pertinência, sob pena de indeferimento.

No mesmo prazo, manifestem-se, ainda, se possuem interesse na realização de audiência de conciliação.

Em caso positivo, com fulcro no artigo 139, inciso V, e considerando a vigência da Lei nº 13.105/2015 (novo CPC), determino a realização de audiência de conciliação/mediação, conforme previsto no artigo 334 do CPC. À chefe de cartório para que providencie a data perante os conciliadores e mediadores, capacitados pelo Tribunal de Justiça, cuja lista encontra-se em cartório, atentando-se aos prazos fixados pelo atual código de rito, mais especificadamente ao artigo 334, caput e §12.

Frutífera a composição, venham os autos conclusos para sentença homologatória.

Sem prejuízo, ante a impugnação da parte Embargada (p. 58/62), deverá a parte Embargante, no mesmo prazo, comprovar a hipossuficiência alegada, juntando cópias na íntegra, das declarações do Imposto de Renda dos últimos 02 (dois) anos, bem como certidões expedidas pelo CRI, Detran e IAGRO dando conta da existência ou não de bens imóveis, veículos e semoventes registrados em seu nome, sob pena de revogação do benefício da assistência judiciária gratuita concedido.

Intime-se.

Cumpra-se.
18/12/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 16:40

Recebidos os autos
13/12/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 11:51

Conclusos para tipo de conclusão.
10/09/2024 14:36

Conclusos para tipo de conclusão.
04/09/2024 20:01

Juntada de Petição de tipo
14/08/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 02:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcos de Rezende Andrade Júnior (OAB 188846/SP), Rafael Ortiz Lainetti (OAB 211647/SP), Ana Carolina Rojas Pavão (OAB 19353MS) Processo 0806503-51.2024.8.12.0002 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Isaac de Oliveira - Embargdo: Taurus Distribuidora de Petróleo Ltda - Intimação da parte requerente para, no prazo de quinze dias, manifestar-se sobre a impugnação.
13/08/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 20:30

Juntada de Petição de tipo
05/08/2024 18:31

Juntada de Petição de tipo
15/07/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 02:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcos de Rezende Andrade Júnior (OAB 188846/SP), Rafael Ortiz Lainetti (OAB 211647/SP), Ana Carolina Rojas Pavão (OAB 19353MS) Processo 0806503-51.2024.8.12.0002 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Isaac de Oliveira - Embargdo: Taurus Distribuidora de Petróleo Ltda - ANTE O EXPOSTO, recebo os presentes Embargos de Terceiro e, com fulcro no artigo 678 do Código de Processo Civil, defiro a liminar pleiteada, para suspender as medidas constritivas sobre os imóveis matriculados sob n. º 398, 399, 400, 401, 402, 403 e 404 do Cartório de Registro de Imóveis de Anastácio/MS, levada a efeito nos autos em apenso.

Junte-se cópia da presente decisão nos autos executivos em apenso, anotando-se a suspensão dos atos expropriatórios em relação aos referidos imóveis penhorados.

Cite-se e intime-se a parte Embargada da presente decisão, atentando-se ao que dispõe o art. 677, § 3º, do CPC.

Em sequência, à parte Embargante e conclusos.

Por fim, defiro os benefícios da justiça gratuita ao Embargante, consoante declaração de p. 11.
12/07/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
07/07/2024 18:54

Recebidos os autos
07/07/2024 18:54

Decisão ou Despacho
26/06/2024 08:41

Conclusos para tipo de conclusão.
26/06/2024 08:41

Expedição de tipo de documento.
26/06/2024 08:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/06/2024 11:50

Apensado ao processo numero do processo
25/06/2024 11:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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