29/01/2025 08:13

Arquivado Provisoriamente
08/01/2025 01:50

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Drumond Gruppi (OAB 163781/SP), Gaspar Pacheco dos Santos Lima (OAB 18598/MS), Thiago Gonçalves de Mello Silva (OAB 23119/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0808393-28.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Izabel Melo Vieira Alves - Ré: Associação Comercial de São Paulo -

Vistos.

Admitido o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas n. 0835488-67.2023.8.12.0001/50000 pelo e.

TJMS, que tem por objeto firmar tese jurídica a validade da notificação eletrônica dos consumidores por e-mail e SMS, para os fins do art. 43, §2°, do CDC, suspende-se o julgamento do presente até a final decisão do referido Incidente.

Intimem-se as partes.

Aguarde-se o julgamento em arquivo provisório.
30/10/2024 20:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/10/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 09:18

Recebidos os autos
29/10/2024 09:18

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
28/10/2024 16:48

Conclusos para tipo de conclusão.
14/10/2024 20:10

Juntada de Petição de tipo
26/09/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 08:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/09/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 11:32

Juntada de Petição de tipo
04/09/2024 17:52

Juntada de Petição de tipo
27/08/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 14:16

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/08/2024 14:15

de Conciliação
14/08/2024 12:22

Juntada de Petição de tipo
02/08/2024 12:24

Juntada de Petição de tipo
18/07/2024 00:21

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 08:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Drumond Gruppi (OAB 163781/SP), Gaspar Pacheco dos Santos Lima (OAB 18598/MS), Thiago Gonçalves de Mello Silva (OAB 23119/MS) Processo 0808393-28.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Izabel Melo Vieira Alves - Réu: Boa Vista Serviços S/A., Associação Comercial de São Paulo - Intimação do despacho:...................."

Vistos.

Recebe-se a inicial em todos os seus termos.

Anote-se.

Defere-se os benefícios da justiça gratuita.

Designe-se audiência de conciliação, devendo o réu ser citado com antecedência mínima de 20 (vinte) dias da audiência, na forma do art. 334 do CPC.

Caso uma das partes não compareça, ou, comparecendo, não houver autocomposição, o prazo de 15 dias para contestar se inicia na data da audiência (art. 335, I, CPC/2015).

Se houver requerimento expresso, fica desde já autorizada a realização da audiência de conciliação por meio de videoconferência.

No mandado deverá constar a advertência do art. 344 do CPC/2015.

O não comparecimento, injustificado, de qualquer das partes na audiência de conciliação, não sendo o caso do art. 334, § 4.º, do CPC, implica em ato atentatório à dignidade da justiça e a parte faltante será sancionada com multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (art. 334, § 8.º, CPC).

A intimação da parte autora para a audiência deverá ser feita na pessoa de seu advogado (art. 334, § 3.º, do CPC).

Caso haja manifestação do réu pelo desinteresse na realização da audiência, até 10 dias antes, os autos deverão ser conclusos para cancelamento da audiência, ficando o réu desde já ciente de que, nesse caso, o prazo de 15 dias para contestar se inicia a contar da data do protocolo do pedido de cancelamento da audiência (art. 335, II, CPC).

Cumpra-se.

Expeça-se o necessário." Intimação da certidão:..........................."Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - 334 CPC - Videoconferência Data: 14/08/2024 Hora 13:40."
09/07/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 12:49

Juntada de Petição de tipo
28/06/2024 09:17

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/06/2024 09:17

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/06/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 13:36

Expedição de tipo de documento.
28/05/2024 13:36

de Instrução e Julgamento
23/05/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 10:02

Recebidos os autos
24/04/2024 10:02

Determinada Requisição de Informações
18/04/2024 14:54

Conclusos para tipo de conclusão.
11/04/2024 10:33

Juntada de Petição de tipo
05/04/2024 14:16

Juntada de tipo de documento
14/03/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 21:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/03/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 17:20

Recebidos os autos
06/03/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 06:18

Expedição de tipo de documento.
06/03/2024 06:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/03/2024 06:00

Conclusos para tipo de conclusão.
06/02/2024 21:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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