19/08/2025 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 17:48

Autos Vindos da Defensoria Pública
15/08/2025 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 22:14

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
12/08/2025 09:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/08/2025 09:19

Prazo em Curso
12/08/2025 04:19

Certidão de Publicação - DJE
12/08/2025 00:01

Publicação
12/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0000582-38.2024.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Paulinne Simões de Souza Recorrente: Luzimar Alves Calixto Advogado: Edmilson Gomes Pagung (OAB: 23515/MS) Recorrido: Robson Lemes Soares DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
08/08/2025 08:47

Remessa à Imprensa Oficial
07/08/2025 14:00

Julgamento Virtual Finalizado
07/08/2025 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/08/2025 14:00

Provimento
03/08/2025 14:13

Incluído em pauta para 03/08/2025 02:13:13 local.
27/06/2025 08:38

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
09/06/2025 08:18

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 10 DIAS
09/06/2025 03:52

Julgamento Virtual - Intimação à Defensoria Pública - DPGE
09/06/2025 03:52

Certidão de Publicação - DJE
09/06/2025 00:01

Publicação
06/06/2025 15:26

Conclusos para decisão
06/06/2025 14:03

Remessa à Imprensa Oficial
06/06/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 13:31

Distribuído por sorteio
06/06/2025 13:28

Processo Cadastrado
06/06/2025 10:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802413-64.2024.8.12.0110

Refferencial Cursos LTDA

Silvio Mendonza Junior

Advogado: Rafael Diniz Rios

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/02/2024 17:40

Exibir Processo

Processo nº 0810269-35.2012.8.12.0002

Maria Helena Marques Moreira

Beta Incorporacoes Empreendimentos e Con...

Advogado: Joao Paulo Bocalon

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/11/2012 17:24

Exibir Processo

Processo nº 0813953-12.2024.8.12.0110

Condominio Residencial Rui Pimentel I

Elizangela Oliveira Barboza

Advogado: Andrea Guizilin Louzada Rascovit

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/06/2024 08:55

Exibir Processo

Processo nº 0802026-97.2015.8.12.0002

Industria e Comercio de Madeiras Sorigot...

Carlos Alberto Prado-ME

Advogado: Ademar Ocampos Filho

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/03/2015 11:35

Exibir Processo

Processo nº 0000582-38.2024.8.12.0005

Robson Lemes Soares

Luzimar Alves Calixto

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/04/2024 13:47

Exibir Processo