27/02/2024 12:26

Arquivado Definitivamente
27/02/2024 11:38

Transitado em Julgado em #{data}
22/02/2024 04:03

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Lucas de Castro Cunha (OAB 23406/MS), Luís Augusto Carvalho dos Santos (OAB 24449/MS), Fabiane da Silva Soares Processo 0800023-58.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Grupo Falt - Reqda: Fabiane da Silva Soares - Intima-se a parte Requerente/Exequente acerca da sentença: "Ante o exposto, com fundamento no art. 53, parágrafo 4º da Lei nº 9.099/95 (aplicado por analogia), julgo extinto o presente processo.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se com as cautelas de praxe.".
05/02/2024 21:37

Publicado #{ato_publicado} em 05/02/2024.
05/02/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 15:30

Recebidos os autos
22/01/2024 15:30

Expedição de Certidão.
22/01/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 15:30

Extinto o processo por devedor não encontrado
15/01/2024 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 17:24

Conclusos para despacho
15/12/2023 16:44

Transitado em Julgado em #{data}
28/11/2023 06:30

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 21:34

Publicado #{ato_publicado} em 27/11/2023.
27/11/2023 09:53

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 09:44

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 17:38

Juntada de Outros documentos
31/10/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 14:57

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/10/2023 17:00

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Lucas de Castro Cunha (OAB 23406/MS), Luís Augusto Carvalho dos Santos (OAB 24449/MS) Processo 0800023-58.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Grupo Falt - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, do(a) r despacho/decisão retro(se houver); bem como, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Tratando se de audiência una e ou/instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
22/09/2023 21:31

Publicado #{ato_publicado} em 22/09/2023.
22/09/2023 08:12

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 08:10

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 08:09

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 08:08

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 08:07

Expedição de Mandado.
04/09/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 15:10

Expedição de Certidão.
04/09/2023 15:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/10/2023 02:45:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
03/09/2023 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 13:27

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 13:26

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/07/2023 16:14

Juntada de Outros documentos
21/07/2023 14:28

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 21:36

Publicado #{ato_publicado} em 19/07/2023.
18/07/2023 16:52

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 15:48

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 12:08

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 12:06

Expedição de Mandado.
27/06/2023 15:52

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 15:37

Expedição de Certidão.
27/06/2023 15:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/08/2023 01:15:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
26/06/2023 16:56

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 16:45

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/06/2023 17:33

Recebidos os autos
23/06/2023 17:33

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 15:55

Conclusos para despacho
23/06/2023 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2023 07:08

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 21:29

Publicado #{ato_publicado} em 30/05/2023.
30/05/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 09:29

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 07:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/05/2023 08:08

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 21:34

Publicado #{ato_publicado} em 16/05/2023.
16/05/2023 10:27

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 10:23

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 10:08

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 10:05

Expedição de Carta.
05/05/2023 18:47

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 18:43

Expedição de Certidão.
05/05/2023 14:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 27/06/2023 01:15:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
05/05/2023 13:24

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 18:17

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2023 08:31

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 08:27

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 20/04/2023.
22/03/2023 07:00

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 05:12

Publicado #{ato_publicado} em 22/03/2023.
20/03/2023 11:24

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 08:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/03/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/03/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 14:47

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
09/03/2023 10:51

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 10:10

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 10:10

Expedição de Carta.
01/03/2023 10:07

Expedição de Carta.
27/02/2023 12:55

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2023 05:38

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 22:22

Publicado #{ato_publicado} em 14/02/2023.
14/02/2023 08:52

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 06:41

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 08:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/01/2023 05:45

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Lucas de Castro Cunha (OAB 23406/MS), Luís Augusto Carvalho dos Santos (OAB 24449/MS) Processo 0800023-58.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Grupo Falt - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, do(a) r despacho/decisão retro(se houver); bem como, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Tratando se de audiência una e ou/instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
19/01/2023 21:13

Publicado #{ato_publicado} em 19/01/2023.
19/01/2023 10:11

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 10:09

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 09:54

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 09:52

Expedição de Carta.
18/01/2023 17:22

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 17:18

Expedição de Certidão.
18/01/2023 14:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/03/2023 02:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
18/01/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 12:24

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 12:24

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 00:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2023

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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