TJMS - 0805951-86.2024.8.12.0002
1ª instância - Dourados - 1ª Vara de Familia e Sucessoes
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/05/2025 09:30
Arquivado Definitivamente
-
12/05/2025 08:30
Juntada de Petição de tipo
-
06/05/2025 09:00
Juntada de Petição de tipo
-
05/05/2025 10:32
Expedição de tipo de documento.
-
05/05/2025 10:32
Expedição de tipo de documento.
-
05/05/2025 10:32
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
30/04/2025 07:30
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
30/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Marli Vieira Zanchetta (OAB 21875/MS) Processo 0805951-86.2024.8.12.0002 - Arrolamento Sumário - Invtante: Sonia Zanon, Eliene Zanon - Intimação da expedição do formal de partilha às f. 123/125. -
29/04/2025 07:45
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2025 13:02
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2025 14:05
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2025 16:27
Expedição de tipo de documento.
-
11/04/2025 14:06
Remetidos os Autos para destino.
-
11/04/2025 12:43
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2025 12:18
Expedição de tipo de documento.
-
11/04/2025 12:18
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
21/02/2025 17:01
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2025 16:58
Transitado em Julgado em data
-
10/02/2025 08:31
Juntada de Petição de tipo
-
13/01/2025 14:45
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2025 02:00
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
09/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Marli Vieira Zanchetta (OAB 21875/MS) Processo 0805951-86.2024.8.12.0002 - Arrolamento Sumário - Invtante: Sonia Zanon, Eliane Zanon - Intimação do teor da r. sentença de f. 113/116: "Vistos etc. [...] Diante do exposto, tudo considerado, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o plano de partilha amigável celebrada pelos sucessores (artigo 659 e seguintes do Código de Processo Civil), atribuindo aos nele contemplados os respectivos quinhões, salvo erros, omissões e direitos de terceiros.
Declaro resolvido o mérito, nos termos do inciso I do artigo 487 do Código de Processo Civil.
Sem condenação em custas nem em honorários advocatícios.
Após o trânsito em julgado, expeça-se Formal de Partilha ou Carta de Adjudicação, conforme o caso.
Os alvarás judiciais e/ou guia de levantamento deverão ser expedidos unicamente em nome do inventariante, que ficará responsável pelo pagamento de todos os demais sucessores e eventuais terceiros, bem como das custas, obedecendo fielmente a partilha ora homologada, sob pena de sofrer as consequências legais pelo não cumprimento da presente (CPC, art. 659, § 2.º).
Cumprido o item acima, intime-se a Fazenda Pública Estadual para lançamento administrativo do imposto de transmissão e de outros tributos porventura incidentes (CPC, art. 659, § 2.º c/c art. 662, § 2.º).
Após a intimação da Fazenda Pública Estadual, arquive-se.". -
08/01/2025 07:45
Ato ordinatório praticado
-
07/01/2025 12:51
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2024 16:58
Recebidos os autos
-
07/11/2024 16:58
Expedição de tipo de documento.
-
07/11/2024 16:58
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2024 16:58
Julgado procedente o pedido
-
09/10/2024 09:30
Juntada de Petição de tipo
-
04/09/2024 10:39
Conclusos para tipo de conclusão.
-
04/09/2024 10:35
Expedição de tipo de documento.
-
04/09/2024 10:35
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
04/09/2024 10:33
Expedição de tipo de documento.
-
04/09/2024 10:33
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
04/09/2024 10:33
Expedição de tipo de documento.
-
04/09/2024 10:33
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
04/09/2024 10:32
Expedição de tipo de documento.
-
04/09/2024 10:32
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
04/09/2024 10:31
Expedição de tipo de documento.
-
04/09/2024 10:31
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
04/09/2024 10:29
Expedição de tipo de documento.
-
04/09/2024 10:29
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
04/09/2024 10:29
Expedição de tipo de documento.
-
04/09/2024 10:29
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
04/09/2024 10:24
Expedição de tipo de documento.
-
04/09/2024 10:24
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
04/09/2024 10:23
Expedição de tipo de documento.
-
04/09/2024 10:23
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
04/09/2024 10:22
Expedição de tipo de documento.
-
04/09/2024 10:22
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
04/09/2024 10:21
Expedição de tipo de documento.
-
04/09/2024 10:21
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
04/09/2024 10:21
Expedição de tipo de documento.
-
04/09/2024 10:21
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
04/09/2024 10:20
Expedição de tipo de documento.
-
04/09/2024 10:20
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
31/08/2024 02:32
Decorrido prazo de parte
-
26/08/2024 15:01
Juntada de Petição de tipo
-
15/07/2024 14:01
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2024 09:05
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2024 09:05
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2024 02:00
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
15/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Marli Vieira Zanchetta (OAB 21875/MS) Processo 0805951-86.2024.8.12.0002 - Arrolamento Sumário - Invtante: Sonia Zanon - Intimação do teor do r. despacho de f. 12: "Vistos, etc.
I.
Recebo o presente como Arrolamento Sumário.
Anotações necessárias.
II.
Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita nos termos do requerimento de fls. 2.
III.
Nomeio como inventariante a requerente, Sonia Zanon, independentemente de termo.
IV.
Intime-se a inventariante para apresentar as declarações e plano de partilha necessários, as certidões de quitação dos tributos, inclusive ITCD, e os documentos faltantes, no prazo de 30 dias.
V.
O cartório requisite, por mensagem eletrônica (CNJ, artigo 2.º do Provimento n.º 56/2016), no endereço eletrônico: https://www.censec.org.br, as informações acerca da existência de testamento deixado pela autora da herança.
Cumpridas todas as determinações, retornem os autos conclusos para sentença.
Intimem-se.". -
12/07/2024 07:46
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 13:33
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 13:33
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2024 16:14
Recebidos os autos
-
12/06/2024 16:14
Proferido despacho de mero expediente
-
12/06/2024 13:50
Expedição de tipo de documento.
-
12/06/2024 13:49
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
11/06/2024 15:31
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 15:31
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 15:20
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2024
Ultima Atualização
30/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0801905-43.2023.8.12.0114
Consult Sst Assessoria e Consultoria em ...
Allonda Ambiental S.A
Advogado: Erick Sander Pinto de Matos
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 25/07/2023 14:26
Processo nº 0801911-52.2024.8.12.0005
Juvino Francelino de Albuquerque
Banco Bradesco S/A
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 24/06/2024 11:35
Processo nº 0800333-06.2021.8.12.0055
Francivalda de Sousa Moreira
Fundo de Previdencia Social de Sonora
Advogado: Patricia Alves Honorato Zamparoni de And...
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 30/08/2021 16:40
Processo nº 0801933-13.2024.8.12.0005
Juvino Francelino de Albuquerque
Banco Bradesco S/A
Advogado: Wilian Parava de Albuquerque
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 25/06/2024 11:05
Processo nº 0801462-05.2017.8.12.0114
Em Segredo de Justica
Fabiana Correa
Advogado: Alcides Ney Jose Gomes
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 29/05/2017 18:50