16/04/2025 07:52

Arquivado Definitivamente
16/04/2025 07:51

Transitado em Julgado em data
24/03/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 06:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Arthur Lontra Costa (OAB 114638/RJ) Processo 0815310-27.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Priscila Rodrigues Lucas Fiuza - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...)

III - Dispositivo Ante o exposto, julgo improcedente o pedido feito por Priscila Rodrigues Lucas Fiuza em face de Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A..

Processo julgado com resolução do mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Deixo de condenar o(a) vencido(a) ao pagamento das custas, eventuais despesas processuais e honorários de advogado, uma vez que não cabíveis nesta fase perante os Juizados Especiais (Lei 9.099/95, art. 55, caput).

Submeto a presente ao(a) Juiz(a) togado(a) para homologação, substituição por outra ou para eventual determinação da realização de atos probatórios indispensáveis nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.".

Juíza de Direito: "De acordo com o art. 40 da Lei n.º 9.099/95, HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquive-se."
20/03/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 17:59

Expedição de tipo de documento.
28/02/2025 17:59

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 17:59

Homologada a Transação
28/02/2025 17:57

Recebidos os autos
28/02/2025 17:57

Expedição de tipo de documento.
27/02/2025 18:06

Conclusos para tipo de conclusão.
27/02/2025 17:17

Remetidos os Autos para destino.
06/12/2024 14:38

Remetidos os Autos para destino.
06/12/2024 14:36

de Instrução e Julgamento
05/12/2024 17:35

Juntada de Petição de tipo
09/10/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 14:50

de Conciliação
08/10/2024 14:46

de Instrução e Julgamento
08/10/2024 11:37

Juntada de Petição de tipo
07/10/2024 08:35

Juntada de tipo de documento
17/09/2024 12:45

Juntada de Petição de tipo
12/09/2024 07:24

Juntada de Petição de tipo
09/09/2024 22:09

Juntada de tipo de documento
18/07/2024 07:33

Juntada de tipo de documento
09/07/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Arthur Lontra Costa (OAB 114638/RJ) Processo 0815310-27.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Priscila Rodrigues Lucas Fiuza - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
08/07/2024 22:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/07/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 11:07

Expedição de tipo de documento.
08/07/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 17:41

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 14:43

de Instrução e Julgamento
02/07/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 15:26

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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