21/02/2025 14:00

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 14:00

Transitado em Julgado em data
12/12/2024 04:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Almistron Rodrigues (OAB 11683/MS) Processo 0000291-51.2023.8.12.0109 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Vinícius Gutierres Amorim - Ficam as partes intimadas da sentença homologatória de pág. 108: """Vistos, I - Cuida-se de Ação proposta por MOISÉS JESUS DE OLIVEIRA JÚNIOR contra VINÍCIUS GUTIERRES AMORIM e ALEX SANDER DA SILVA AMORIM, por meio da qual pleiteia a reparação de danos resultantes de sinistro de trânsito.

II - Não há óbice à opção pela solução privada do conflito, porquanto adotada por agentes capazes, lícito o respectivo objeto e versa exclusivamente sobre direitos patrimoniais de cunho privado - disponíveis, portanto (cf.

Cód.

Civil, arts. 840 e ss.).

Em verdade, o amplo espaço de liberdade de negociação conferida pela lei permitiu que as partes construíssem a solução que acomoda os seus interesses.

III - Homologo a transação celebrada em audiência (f. 107), para que produza os seus jurídicos e legais efeitos (cf.

Lei n. 9.099/95, art. 22, § 1º; CPC, arts. 487, III, "b", e 515, II).

Arquivem-se.

R.

I.

Campo Grande,"""
11/12/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 22:42

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 22:42

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 22:42

Homologada a Transação
18/11/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 16:54

de Instrução e Julgamento
17/11/2024 20:30

Juntada de Petição de tipo
16/10/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 12:38

de Conciliação
28/08/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 16:31

de Instrução e Julgamento
27/08/2024 10:00

Juntada de Petição de tipo
24/07/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 08:34

Juntada de tipo de documento
24/07/2024 08:34

Juntada de tipo de documento
11/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Almistron Rodrigues (OAB 11683/MS) Processo 0000291-51.2023.8.12.0109 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Vinícius Gutierres Amorim, Alex Sander da Silva Amorim - Ficam os réus intimados da audiência designada: Conciliação Data: 27/08/2024 Hora 15:30 Local: Sala de Conciliação Situacão: Pendente
10/07/2024 21:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/07/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 13:58

Expedição de tipo de documento.
09/07/2024 13:58

Expedição de tipo de documento.
09/07/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 13:36

Expedição de tipo de documento.
09/07/2024 13:33

de Instrução e Julgamento
15/04/2024 15:17

Juntada de Petição de tipo
15/04/2024 15:17

Expedição de tipo de documento.
04/04/2024 10:18

Recebidos os autos
04/04/2024 10:18

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 12:48

Conclusos para tipo de conclusão.
27/10/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 14:26

Expedição de tipo de documento.
25/10/2023 14:51

Remetidos os Autos para destino.
25/10/2023 14:51

Audiência tipo de audiência situação.
24/10/2023 16:00

Juntada de Petição de tipo
15/08/2023 16:55

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 16:55

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 14:04

Juntada de tipo de documento
09/08/2023 14:04

Juntada de tipo de documento
19/07/2023 14:55

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 14:54

Expedição de tipo de documento.
19/07/2023 14:54

Expedição de tipo de documento.
19/07/2023 14:53

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 14:40

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 14:38

Expedição de tipo de documento.
19/07/2023 14:32

de Instrução e Julgamento
19/07/2023 14:32

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0814794-07.2024.8.12.0110

Matheus da Silva Ribeiro Rocha

Jose Eraldo Santana

Advogado: Amanda Ribeiro de Moraes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/07/2024 15:58

Exibir Processo

Processo nº 0802040-29.2021.8.12.0016

Luciano Correia da Silva

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Wladimir Aldrin Pereira Zandavalli

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/10/2021 10:55

Exibir Processo

Processo nº 0855731-66.2022.8.12.0001

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

Natalino Franca Junior

Advogado: Wellington Achucarro Bueno

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/12/2022 10:35

Exibir Processo

Processo nº 0841505-56.2022.8.12.0001

Cooperativa de Credito,Poupancae Investi...

Patricia dos Santos Peres LTDA Nome Fant...

Advogado: Andre Assis Rosa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/09/2022 10:01

Exibir Processo

Processo nº 0801256-52.2021.8.12.0016

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Pamela Francisco Guedes

Advogado: Rosangela da Rosa Correa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/07/2021 11:10

Exibir Processo