16/09/2024 16:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
16/09/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 15:44

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 16/09/2024.
15/08/2024 00:27

Expedição de Certidão.
05/08/2024 14:26

Expedição de Certidão.
05/08/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 17:16

Juntada de Petição de Apelação
29/07/2024 00:25

Expedição de Certidão.
19/07/2024 18:21

Expedição de Certidão.
19/07/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Marco Antonio Fantone (OAB 14721A/MS), Luciano Ângelo Esparapani (OAB 101289/MG) Processo 0800209-75.2023.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria das Graças Caetano - Ante o exposto, com fulcro no art. 485, IV e §3º, do Código de Processo Civil, JULGO, sem resolução do mérito, EXTINTA a presente Ação de Aposentadoria por Idade Rural intentada por MARIA DAS GRAÇAS CAETANO, em face do Instituto nacional do Seguro Social-INSS, em decorrência da carência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido do processo.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor da causa, considerando para tanto o zelo do profissional, a natureza e importância da causa, e o trabalho realizado, nos termos do art. 85, §2º do NCPC, ficando suspensa sua exigibilidade, nos termos do art. 98, §3º, do NCPC, por ser beneficiária da gratuidade da justiça.

Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, com as baixas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
11/07/2024 20:26

Publicado #{ato_publicado} em 11/07/2024.
11/07/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 18:18

Recebidos os autos
09/07/2024 18:18

Expedição de Certidão.
09/07/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 18:18

Julgado procedente o pedido
09/07/2024 17:35

Conclusos para julgamento
09/07/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 14:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
09/07/2024 14:37

Audiência de interrogatório realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
09/07/2024 14:29

Audiência de interrogatório realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
09/07/2024 14:13

Audiência de interrogatório realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/04/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
14/04/2024 01:24

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 14/04/2024.
14/04/2024 01:24

Expedição de Certidão.
10/04/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 20:23

Publicado #{ato_publicado} em 05/04/2024.
05/04/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 13:25

Expedição de Certidão.
04/04/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 12:07

Expedição de Certidão.
04/04/2024 12:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/07/2024 02:00:00, 2ª Vara.
04/04/2024 09:50

Recebidos os autos
04/04/2024 09:50

Decisão ou Despacho
18/12/2023 02:22

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 16:45

Conclusos para despacho
27/11/2023 17:13

Juntada de Petição de Réplica
13/11/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 20:26

Publicado #{ato_publicado} em 06/11/2023.
02/11/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 20:59

Recebidos os autos
30/10/2023 20:59

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 09:41

Juntada de Petição de contestação
16/08/2023 17:25

Conclusos para despacho
14/08/2023 14:12

Recebidos os autos
14/08/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 12:42

Expedição de Certidão.
08/08/2023 12:42

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 12:42

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
08/08/2023 12:41

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 08/08/2023.
20/07/2023 02:27

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 18:04

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2023 00:30

Expedição de Certidão.
01/06/2023 17:29

Expedição de Certidão.
01/06/2023 17:28

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 15:43

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 20:24

Publicado #{ato_publicado} em 30/05/2023.
30/05/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 01:43

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 25/05/2023.
26/04/2023 17:32

Ato ordinatório praticado
09/04/2023 01:12

Expedição de Certidão.
30/03/2023 15:02

Expedição de Certidão.
30/03/2023 13:46

Expedição de Carta.
30/03/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 20:35

Publicado #{ato_publicado} em 22/03/2023.
22/03/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 17:40

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 17:39

Ato ordinatório praticado
18/03/2023 08:09

Recebidos os autos
18/03/2023 08:08

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 21:34

Conclusos para despacho
15/03/2023 21:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/03/2023 21:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/03/2023 21:56

Expedição de Certidão.
03/03/2023 21:56

INCONSISTENTE
18/02/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
18/02/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 19:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2023

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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