12/09/2024 15:16

Arquivado Definitivamente
12/09/2024 15:16

Transitado em Julgado em #{data}
11/09/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 02:19

Publicado #{ato_publicado} em 10/09/2024.
10/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria de Fátima Louveira Marra Silva (OAB 6462/MS), Gabriel da Costa Aranha Maia (OAB 21072/MS) Processo 0801239-47.2024.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Rodrigues & Martins Ltda - Epp - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Diante do noticiado pagamento, consoante informado pela parte exequente (fls. 32), julgo extinta a presente execução (art. 924, II, e art. 925, ambos do CPC).

A presente sentença transita em julgado nesta data, em virtude do princípio da preclusão lógica, ante a ausência de interesse das partes em recorrer.

Oportunamente arquivem-se com as cautelas devidas.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.".
09/09/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 15:19

Recebidos os autos
04/09/2024 15:19

Expedição de Certidão.
04/09/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 15:18

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
30/08/2024 15:24

Conclusos para julgamento
29/08/2024 17:54

Juntada de Mandado
29/08/2024 17:53

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 09:20

Expedição de Mandado.
15/08/2024 02:15

Publicado #{ato_publicado} em 15/08/2024.
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria de Fátima Louveira Marra Silva (OAB 6462/MS), Gabriel da Costa Aranha Maia (OAB 21072/MS) Processo 0801239-47.2024.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Rodrigues & Martins Ltda - Epp - Decisão de fls. 27: "I - O requerimento da parte exequente de busca de valores pelo Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SISBAJUD) de forma reiterada e automática, através da técnica denominada "teimosinha", não merece acolhimento.

Muito embora o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tenha disponibilizado no SISBAJUD "ferramenta" de reiteração automática de ordens de bloqueio (teimosinha), o processo nos Juizados Especiais se orienta pelos princípios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, de forma que referida reiteração de ordens por 30 (trinta) dias se evidencia impraticável no sistema dos Juizados Especiais, especialmente, na atual conjuntura de estrutura específica deste juízo.

Oportuno frisar sobre a inaplicabilidade do Código de Processo Civil no caso em comento, tendo em vista a incidência do princípio da celeridade, conforme aduzido no art. 2º da Lei nº 9.099/95, acima mencionado.

O Código de Processo Civil somente terá aplicação ao Sistema dos Juizados Especiais nos casos de expressa e específica remissão ou na hipótese de compatibilidade com os critérios previstos no art. 2º da Lei 9.099/95, com supedâneo no princípio da especialidade e no enunciado 161 do FONAJE.

II - Foi realizada a penhora pelo Sisbajud no valor de R$ 18,65 (dezoito reais e sessenta e cinco centavos), mas este montante apresenta-se irrisório diante do valor da dívida executada.

Desta forma, reconhecendo-se a ineficácia da penhora, nos termos do art. 836 do Código de Processo Civil, procedeu-se o desbloqueio.

Juntem-se os extratos do Sisbajud.

III - Expeça-se mandado para penhora e avaliação de bens da parte executada, devendo relacionar os bens que guarnecem a respectiva residência/estabelecimento comercial, inclusive eventual veículo que esteja em sua posse, bem como constando-se que deverá ser requisitado reforço policial, caso haja recusa por parte do executado quando do cumprimento da diligência.

Feita a penhora/avaliação, intime-se a parte executada de que eventual impugnação poderá ser arguida em até 05 (cinco) dias.

Não havendo impugnação, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do feito.

Intimem-se.

Cumpra-se."
14/08/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 11:07

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 18:20

Recebidos os autos
07/08/2024 18:20

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/07/2024 14:52

Conclusos para decisão
15/07/2024 14:50

Expedição de Certidão.
15/07/2024 14:50

INCONSISTENTE
13/07/2024 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 06:12

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 02:17

Publicado #{ato_publicado} em 09/07/2024.
09/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria de Fátima Louveira Marra Silva (OAB 6462/MS), Gabriel da Costa Aranha Maia (OAB 21072/MS) Processo 0801239-47.2024.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Rodrigues & Martins Ltda - Epp - Intimação da parte autora acerca da certidão retro e para, no prazo de 5 dias juntar planilha atualizada da dívida, bem como indicar bens da parte executada, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 53, § 4°, da Lei n. 9.099/95.
08/07/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 08:18

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 08/07/2024.
02/07/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 14:06

Juntada de Mandado
01/07/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 16:03

Juntada de Outros documentos
25/06/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 09:50

Expedição de Mandado.
17/06/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 08:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/04/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 08:50

Expedição de Carta.
05/04/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 18:59

Recebidos os autos
04/04/2024 18:59

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 15:50

Conclusos para despacho
25/03/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
10/03/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
10/03/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
10/03/2024 08:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2024

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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