11/07/2025 12:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/07/2025 12:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/07/2025 09:21

Confirmada
09/07/2025 22:11

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 14:31

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/07/2025 05:18

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 00:01

Publicação
09/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801323-22.2024.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Silvia Eliane Tedardi da Silva Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Marlene Braz Ferreira Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
08/07/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 14:53

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/07/2025 14:53

Não-Provimento
24/04/2025 12:42

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 15:51

Inclusão em pauta
07/04/2025 09:13

Confirmada
04/04/2025 11:02

Expedida/certificada
04/04/2025 05:39

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 05:39

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/04/2025 05:39

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 00:01

Publicação
04/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801323-22.2024.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Silvia Eliane Tedardi da Silva Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Marlene Braz Ferreira Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
03/04/2025 15:19

Conclusos para tipo de conclusão.
03/04/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 13:02

Expedição de "tipo de documento".
03/04/2025 13:02

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
03/04/2025 13:00

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 17:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/03/2025 17:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/03/2025 14:31

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0862731-83.2023.8.12.0001

Ana Beatriz de Souza Vieira

Caixa de Assistencia dos Servidores do E...

Advogado: Marcia Jean Clementino de Moura

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/11/2023 14:36

Exibir Processo

Processo nº 0801324-07.2024.8.12.0045

Marlene Braz Ferreira

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Allan Vinicius da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/04/2024 09:05

Exibir Processo

Processo nº 0801036-94.2020.8.12.0014

Laboratorio de Analise Clinicas Fr LTDA

Rosangela Pereira Martins Placencia

Advogado: Cristiani Rodrigues

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/09/2020 17:11

Exibir Processo

Processo nº 0834331-25.2024.8.12.0001

Jose Santana da Silva

Hapvida Asssitencia Medica LTDA

Advogado: Marcelo Mattos Assad

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/06/2024 16:06

Exibir Processo

Processo nº 0801343-43.2023.8.12.0014

Ricart Comercio do Vestuario LTDA - ME

Vitoria Valeria Acosta

Advogado: Antonio Matheus Scherer

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/09/2023 09:45

Exibir Processo