21/08/2025 09:03

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 17:17

Documento Digitalizado
23/07/2025 09:01

Documento Digitalizado
23/07/2025 09:01

Documento Digitalizado
22/07/2025 20:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 16:00

Expedição de Certidão.
17/07/2025 14:04

Expedição em análise para assinatura
17/07/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 14:00

Autos preparados para expedição
14/07/2025 15:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/07/2025 15:16

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 12:58

Conclusos para julgamento
01/07/2025 12:58

Documento Digitalizado
07/05/2025 18:29

Prazo em Curso
07/05/2025 18:28

Documento Digitalizado
16/04/2025 17:31

Documento Digitalizado
10/04/2025 18:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/04/2025 18:28

Documento Digitalizado
10/04/2025 10:32

Autos preparados para expedição
08/04/2025 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2025 01:12

Expedição de Certidão.
27/03/2025 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 14:38

Expedição de Certidão.
26/03/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 14:35

Documento Digitalizado
26/03/2025 14:29

Autos preparados para expedição
26/03/2025 14:28

Documento Digitalizado
11/03/2025 14:04

Autos preparados para expedição
11/03/2025 09:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/03/2025 09:55

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 12:15

Conclusos para despacho
23/02/2025 20:50

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
23/02/2025 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 00:32

Expedição de Certidão.
03/02/2025 13:12

Expedição de Certidão.
03/02/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 13:12

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
03/02/2025 13:10

Processo Reativado
01/02/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 14:04

Arquivado Definitivamente
28/01/2025 14:03

Transitado em Julgado em data
05/12/2024 07:11

Prazo em Curso
05/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Allisson Batista dos Santos (OAB 26191/MS), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0800924-07.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autora: Edileuza da Silva - Réu: Acolher - Associação de Proteção e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas - 3 - DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do artigo 490 do Código de Processo Civil, RESOLVO o mérito da ação e, com fundamento no art. 487, inciso I, na norma processual, REJEITO OS PEDIDOS formulados pela autora, nos termos da fundamentação.

Condeno-a ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 15% sobre o valor atualizado da causa, atento às diretrizes do artigo 85, § 2º do Código de Processo Civil.

As verbas ficarão com a exigibilidade condicionada à verificação da hipótese do art. 98, § 3º do CPC.

Revogo a liminar.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente, arquive-se.
04/12/2024 20:16

Publicado ato_publicado em 04/12/2024.
04/12/2024 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
03/12/2024 08:15

Prazo em Curso
03/12/2024 08:13

Emissão da Relação
02/12/2024 22:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/12/2024 22:57

Expedição de Certidão.
02/12/2024 22:57

Registro de Sentença
02/12/2024 22:57

Procedência
02/12/2024 10:43

Conclusos para julgamento
01/12/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 15:42

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 07:13

Prazo em Curso
11/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Allisson Batista dos Santos (OAB 26191/MS), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0800924-07.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autora: Edileuza da Silva - Réu: Acolher - Associação de Proteção e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas - 01.

INTIMEM-SE as partes para no prazo de 15 dias, se manifestarem acerca do laudo complementar de f. 146-148. 02.

Após, venham os autos conclusos para sentença. 03. Às providências.
08/11/2024 20:22

Publicado ato_publicado em 08/11/2024.
08/11/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
07/11/2024 08:53

Emissão da Relação
17/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Allisson Batista dos Santos (OAB 26191/MS), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0800924-07.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autora: Edileuza da Silva - Réu: Acolher - Associação de Proteção e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas - Vistos, etc. 1.

Intime-se o perito para responder à impugnação ao laudo no prazo de 15 dias. 2.

Com a resposta, expeça-se alvará para levantamento dos honorários periciais, na forma requerida pelo Perito. 3.

Após, voltem conclusos para decisão.
16/10/2024 20:13

Publicado ato_publicado em 16/10/2024.
16/10/2024 14:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/10/2024 14:14

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
15/10/2024 15:40

Conclusos para julgamento
15/10/2024 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 15:26

Emissão da Relação
07/10/2024 14:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/10/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 11:48

Conclusos para despacho
04/10/2024 06:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 01:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/10/2024.
12/09/2024 07:41

Prazo em Curso
11/09/2024 20:16

Publicado ato_publicado em 11/09/2024.
11/09/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
10/09/2024 16:30

Emissão da Relação
10/09/2024 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 09:36

Prazo em Curso
21/08/2024 14:49

Juntada de NULL
21/08/2024 14:49

Juntada de Mandado
25/07/2024 17:56

Prazo em Curso
25/07/2024 15:18

Expedição de Mandado.
25/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Allisson Batista dos Santos (OAB 26191/MS), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0800924-07.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autora: Edileuza da Silva - Réu: Acolher - Associação de Proteção e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas - Pelo presente ato, ficam as partes, na pessoa de seus procuradores, intimadas acerca da data, horário e local do início da prova pericial, conforme determinado pelo perito na manifestação de fls. 117/118.
24/07/2024 20:08

Publicado ato_publicado em 24/07/2024.
24/07/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
23/07/2024 12:27

Expedição em análise para assinatura
23/07/2024 12:15

Emissão da Relação
23/07/2024 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 16:19

Prazo em Curso
16/07/2024 16:18

Documento Digitalizado
12/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Allisson Batista dos Santos (OAB 26191/MS), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0800924-07.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autora: Edileuza da Silva - Réu: Acolher - Associação de Proteção e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas -

Vistos.

Diante da manifestação de f. 105/107, intime-se a perita para que informe, em 5 dias, sobre a possibilidade de realização da perícia em arquivos digitais.

Em caso de resposta negativa, desde já, intime-se o réu para apresentação do documento físico, sob pena de arcar com o ônus de sua inércia. Às providências.
11/07/2024 20:13

Publicado ato_publicado em 11/07/2024.
11/07/2024 16:33

Expedição de Ofício.
11/07/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
10/07/2024 09:25

Emissão da Relação
08/07/2024 18:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/07/2024 18:27

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 12:00

Conclusos para despacho
08/07/2024 11:42

Juntada de Ofício
03/07/2024 17:51

Prazo em Curso
03/07/2024 17:40

Documento Digitalizado
03/07/2024 16:20

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 13:20

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 14:56

Expedição de Carta.
27/06/2024 15:25

Expedição em análise para assinatura
27/06/2024 07:28

Autos preparados para expedição
26/06/2024 20:14

Publicado ato_publicado em 26/06/2024.
26/06/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
25/06/2024 10:50

Emissão da Relação
18/06/2024 18:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/06/2024 18:04

Decisão de Saneamento e Organização
18/06/2024 13:10

Conclusos para decisão
15/05/2024 06:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 12:35

Juntada de Outros documentos
14/05/2024 06:54

Prazo em Curso
13/05/2024 20:10

Publicado ato_publicado em 13/05/2024.
13/05/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
10/05/2024 09:44

Emissão da Relação
07/05/2024 16:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/05/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 13:20

Conclusos para despacho
26/04/2024 06:54

Prazo em Curso
25/04/2024 20:10

Publicado ato_publicado em 25/04/2024.
25/04/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
24/04/2024 15:57

Emissão da Relação
24/04/2024 06:36

Juntada de Petição de Réplica
22/04/2024 18:35

Juntada de Outros documentos
05/04/2024 14:42

Prazo em Curso
05/04/2024 14:29

Prazo em Curso
05/04/2024 10:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/03/2024 14:33

Prazo em Curso
19/03/2024 14:38

Expedição de Carta.
15/03/2024 20:13

Publicado ato_publicado em 15/03/2024.
15/03/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
14/03/2024 18:08

Expedição em análise para assinatura
14/03/2024 17:54

Emissão da Relação
14/03/2024 15:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/03/2024 15:11

Tutela Provisória
14/03/2024 10:46

Conclusos para decisão
14/03/2024 10:44

Expedição de Certidão.
14/03/2024 10:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/03/2024 10:39

Expedição de Certidão.
14/03/2024 10:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/03/2024 07:03

Conclusos para decisão
13/03/2024 15:03

Informação do Sistema
13/03/2024 15:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
13/03/2024 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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