13/09/2025 04:08

Expedição de Certidão.
05/09/2025 06:44

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.
05/09/2025 00:00

Intimação

Intimação da sentença de fls. 213-215: "(...) 3.

DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por Elza Dias da Silva em face do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, resolvendo o mérito, na forma do art. 487, inciso I, do CPC.

Condeno a autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa, cuja exigibilidade fica suspensa, pois beneficiária da justiça gratuita.

Sem remessa necessária.

Havendo interposição de recurso de apelação por algumas das partes, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões,no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC, independentemente de conclusão.

Após a resposta, ou transcorrido o prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região (art. 1.010, § 1º, do CPC)."
04/09/2025 08:17

Relação encaminhada ao D.J.
03/09/2025 18:12

Expedição de Certidão.
03/09/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 18:10

Autos preparados para expedição
03/09/2025 18:10

Prazo em Curso
03/09/2025 18:09

Emissão da Relação
03/09/2025 11:14

Expedição de Certidão.
02/09/2025 16:57

Expedição de Certidão.
02/09/2025 16:57

Registro de Sentença
02/09/2025 16:56

Julgado improcedente o pedido
02/09/2025 16:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/09/2025 04:55:57, 1ª Vara.
27/07/2025 20:55

Expedição de Certidão.
20/07/2025 18:27

Publicado ato_publicado em 20/07/2025.
18/07/2025 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
18/07/2025 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
17/07/2025 16:13

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
17/07/2025 16:12

Expedição de Certidão.
17/07/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 15:56

Emissão da Relação
17/07/2025 15:55

Emissão da Relação
08/07/2025 17:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/07/2025 17:24

Decisão de Saneamento e Organização
08/07/2025 17:19

Expedição de Certidão.
08/07/2025 17:19

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/09/2025 04:30:00, 1ª Vara.
28/04/2025 15:44

Conclusos para decisão
25/04/2025 17:19

Expedição de Certidão.
10/04/2025 14:10

Prazo em Curso
31/03/2025 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 06:04

Publicado ato_publicado em 26/03/2025.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Elton Lopes Novaes (OAB 13404/MS), Michelle Oliveira dos Santos (OAB 20766/MS) Processo 0800374-10.2024.8.12.0041 - Procedimento Comum Cível - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intime-se a parte autora do despacho de fl. 194, no prazo de 05 ( cinco ) dias, sobre pena de indeferimento.
25/03/2025 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
24/03/2025 15:30

Expedição em análise para assinatura
24/03/2025 13:00

Expedição em análise para assinatura
24/03/2025 12:55

Emissão da Relação
24/03/2025 12:51

Expedição de Certidão.
24/03/2025 12:51

Autos preparados para expedição
24/03/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 12:26

Expedição em análise para assinatura
24/03/2025 12:09

Emissão da Relação
21/03/2025 14:33

Autos preparados para expedição
12/03/2025 14:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/03/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 11:49

Conclusos para despacho
09/12/2024 12:40

Juntada de Petição de Réplica
05/12/2024 03:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/11/2024 06:41

Prazo em Curso
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Elton Lopes Novaes (OAB 13404/MS), Michelle Oliveira dos Santos (OAB 20766/MS) Processo 0800374-10.2024.8.12.0041 - Procedimento Comum Cível - Autora: Elza Dias da Silva - Fica a parte requerente intimada para oferecer Impugnação à Contestação, no prazo legal.
18/11/2024 21:37

Publicado ato_publicado em 18/11/2024.
18/11/2024 08:31

Relação encaminhada ao D.J.
18/11/2024 08:24

Emissão da Relação
14/11/2024 12:40

Juntada de Petição de contestação
10/09/2024 03:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/09/2024.
05/08/2024 12:08

Prazo em Curso
24/07/2024 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 16:25

Expedição de Certidão.
24/07/2024 15:20

Expedição de Carta.
24/07/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Elton Lopes Novaes (OAB 13404/MS), Michelle Oliveira dos Santos (OAB 20766/MS) Processo 0800374-10.2024.8.12.0041 - Procedimento Comum Cível - Autora: Elza Dias da Silva -

Vistos.

I – Considerando a natureza da controvérsia e a imposibildade de composição consensual nesta fase do procedimento, utilzando-me do instiuto da flexibilzação unilateral do procedimento prevista no art. 139, VI do CPC, sempre prestigiando os princípios da economia e celeridade procesual, ratificado pelo Enunciado nº 35 da Enfam, deixo de designar a audiência prevista no art. 34 do CPC.

I – Cite-se o réu para integrar a relação jurídico-procesual (art. 238) e oferecer contestação por petição, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, cujo termo inicial será a data prevista no art. 231 do CPC.

II – Quedando-se inerte a parte ré, desde já decreto-lhe a revelia, sem, contudo, recair-lhe seus efeitos por se tratar de uma Autarquia Pública e, por sua vez, o seu interese é indisponível (art. 345, I, CPC).

De consectário, intime-se a autora para, em 10 (dez) dias especificar as provas que pretenda produzir, justificando a pertinência e o objetivo, sob pena de indeferimento e preclusão, nos termos do art. 348 do CPC.

IV –

Por outro lado, apresentada defesa, intime-se a parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias ofertar sua manifestação, observando os ditames dos art. 350 e 351 do Código de Proceso Civil conforme o caso, indicando na oportunidade as provas que reputar necesárias para fazer frente ao fato extintivo, modificativo ou impeditvo alegados pela parte ré.

V – Defiro os benefícios da Justiça Gratuita.

VI – Em seguida, concluso para saneamento ou julgamento antecipado do mérito a depender da manifestação das partes. Às dilgências e intimações necesárias.
10/07/2024 21:28

Publicado ato_publicado em 10/07/2024.
10/07/2024 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
09/07/2024 18:14

Emissão da Relação
10/06/2024 14:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/06/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 13:44

Conclusos para despacho
29/04/2024 13:36

Expedição de Certidão.
29/04/2024 13:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/04/2024 15:01

Informação do Sistema
20/04/2024 15:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
20/04/2024 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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