20/02/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 23:07

Arquivado Definitivamente
29/08/2024 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/08/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 18:52

Remetidos os Autos para destino.
27/08/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 14:30

Expedição de tipo de documento.
26/08/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 21:00

Juntada de Petição de tipo
12/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovani Marcos dos Santos Stefanello (OAB 20293MS/) Processo 0803415-75.2021.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Lucimar da Conceição Gomes - Intimação da parte autora acerca do extrato de f. 225, para que, no prazo de 05 dias, traga aos autos dados bancários válidos.
09/08/2024 21:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/08/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
03/08/2024 12:08

Juntada de Petição de tipo
03/08/2024 12:08

Juntada de Petição de tipo
03/08/2024 12:08

Juntada de Petição de tipo
01/08/2024 13:48

Remetidos os Autos para destino.
29/07/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 09:08

Expedição de tipo de documento.
29/07/2024 09:05

Transitado em Julgado em data
21/07/2024 02:28

Expedição de tipo de documento.
12/07/2024 18:45

Juntada de Petição de tipo
11/07/2024 18:21

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 18:20

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovani Marcos dos Santos Stefanello (OAB 20293MS/) Processo 0803415-75.2021.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Lucimar da Conceição Gomes - Intimação da parte autora acerca da sentença de fls. 209 ''Diante do exposto, declaro extinto o presente processo, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Sem custas, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95.

Uma vez que houve o cumprimento voluntário, declaro a preclusão lógica.

Assim, certifique-se o trânsito em julgado e expeça-se o alvará de levantamento do valor em subconta em favor da parte exequente.

Levantem-se eventuais restrições existentes.''
10/07/2024 21:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/07/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 18:58

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 16:23

Recebidos os autos
08/07/2024 16:22

Expedição de tipo de documento.
08/07/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 16:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/07/2024 12:21

Conclusos para tipo de conclusão.
12/06/2024 18:45

Juntada de Petição de tipo
05/06/2024 21:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 10:54

Expedição de tipo de documento.
16/05/2024 12:46

Juntada de Petição de tipo
25/03/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
09/03/2024 22:58

Ato ordinatório praticado
09/03/2024 22:58

Ato ordinatório praticado
09/03/2024 22:58

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 17:33

Remetidos os Autos para destino.
01/03/2024 17:33

Remetidos os Autos para destino.
01/03/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 17:32

Expedição de tipo de documento.
28/02/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 07:18

Expedição de tipo de documento.
08/02/2024 02:36

Expedição de tipo de documento.
06/02/2024 16:31

Juntada de Petição de tipo
05/02/2024 09:01

Juntada de Petição de tipo
30/01/2024 21:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 08:01

Expedição de tipo de documento.
29/01/2024 08:01

Expedição de tipo de documento.
29/01/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 14:13

Expedição de tipo de documento.
19/12/2023 00:41

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 22:30

Juntada de Petição de tipo
28/11/2023 21:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/11/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 07:29

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 07:27

Expedição de tipo de documento.
28/11/2023 07:25

Expedição de tipo de documento.
28/11/2023 07:19

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 07:18

Ato ordinatório praticado
15/11/2023 17:23

Ato ordinatório praticado
15/11/2023 17:21

Expedição de tipo de documento.
10/07/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 14:29

Evolução da Classe Processual
30/06/2023 14:29

Expedição de tipo de documento.
30/06/2023 14:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/06/2023 13:28

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 09:47

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 16:30

Juntada de Petição de tipo
22/05/2023 00:14

Expedição de tipo de documento.
12/05/2023 08:13

Expedição de tipo de documento.
12/05/2023 08:09

Expedição de tipo de documento.
18/04/2023 08:16

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 14:32

Recebidos os autos
15/03/2023 14:32

Outras Decisões
13/02/2023 16:29

Conclusos para tipo de conclusão.
06/02/2023 21:45

Juntada de Petição de tipo
03/02/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 20:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/01/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 15:25

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 15:25

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 12:38

Recebidos os autos
24/01/2023 12:38

Recebidos os autos
27/09/2022 13:56

Expedição de tipo de documento.
27/09/2022 13:56

Remetidos os Autos para destino.
27/09/2022 13:56

Remetidos os Autos para destino.
25/08/2022 16:31

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 16:30

Expedição de tipo de documento.
31/03/2022 08:22

Ato ordinatório praticado
31/03/2022 07:49

Ato ordinatório praticado
25/03/2022 21:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/03/2022 07:57

Ato ordinatório praticado
24/03/2022 12:11

Ato ordinatório praticado
22/03/2022 09:45

Juntada de Petição de tipo
16/03/2022 16:24

Ato ordinatório praticado
15/03/2022 14:32

Expedição de tipo de documento.
14/03/2022 14:00

Ato ordinatório praticado
11/03/2022 13:16

Recebidos os autos
11/03/2022 13:16

Expedição de tipo de documento.
11/03/2022 13:16

Ato ordinatório praticado
11/03/2022 13:16

Julgado procedente o pedido
24/02/2022 16:36

Conclusos para tipo de conclusão.
24/02/2022 15:59

Conclusos para tipo de conclusão.
23/02/2022 14:53

Ato ordinatório praticado
09/02/2022 15:45

Juntada de Petição de tipo
09/02/2022 15:45

Juntada de Petição de tipo
08/02/2022 16:38

Ato ordinatório praticado
08/02/2022 08:18

Expedição de tipo de documento.
30/01/2022 18:00

Juntada de Petição de tipo
27/01/2022 16:04

Ato ordinatório praticado
25/01/2022 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/01/2022 07:48

Ato ordinatório praticado
24/01/2022 15:40

Ato ordinatório praticado
24/01/2022 12:45

Juntada de Petição de tipo
21/01/2022 15:43

Ato ordinatório praticado
18/01/2022 20:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/01/2022 07:45

Ato ordinatório praticado
17/01/2022 13:52

Ato ordinatório praticado
12/01/2022 17:10

Ato ordinatório praticado
17/12/2021 09:46

Juntada de Petição de tipo
15/12/2021 10:54

Ato ordinatório praticado
13/12/2021 17:05

Expedição de tipo de documento.
02/12/2021 15:31

Ato ordinatório praticado
29/11/2021 18:46

Recebidos os autos
29/11/2021 18:46

Determinada Requisição de Informações
29/11/2021 13:04

Conclusos para tipo de conclusão.
29/11/2021 08:14

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
26/11/2021 18:32

Ato ordinatório praticado
26/11/2021 18:32

Ato ordinatório praticado
26/11/2021 18:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2021

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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