29/08/2024 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 11:19

Arquivado Definitivamente
14/08/2024 11:16

Transitado em Julgado em #{data}
12/08/2024 07:22

Recebidos os autos
12/08/2024 07:22

Expedição de Certidão.
12/08/2024 07:22

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 07:22

Homologada a Transação
29/07/2024 16:36

Conclusos para despacho
29/07/2024 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 08:11

Arquivado Definitivamente
25/07/2024 06:59

Transitado em Julgado em #{data}
10/07/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Myriane Silvestre dos Santos (OAB 12970/MS), Alex Augusto Derzi Resende (OAB 12838MS/), Anna Vitoria Ribeiro Canario (OAB 19960/MS) Processo 0822778-76.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Alex Augusto Derzi Resende, Alex Augusto Derzi Resende - Réu: OI S/A - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Ante o exposto rejeito os Embargos de Declaração opostos por OI S/A, mantendo-se a sentença inalterada.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase procesual.

Submeto o presente projeto de sentença à análise da Excelentísima Juíza Togada. " "Homologo para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, a decisão dos embargos de declaração proferida pelo juiz leigo, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.09/95.

P.R.I Oportunamente, arquivem-se."
08/07/2024 22:02

Publicado #{ato_publicado} em 08/07/2024.
08/07/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 22:02

Expedição de Certidão.
06/06/2024 22:02

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 22:02

Homologada a Transação
06/06/2024 22:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/05/2024 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/05/2024 16:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/05/2024 15:21

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
21/05/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 21:54

Publicado #{ato_publicado} em 20/05/2024.
20/05/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 15:09

Recebidos os autos
29/04/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 16:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/04/2024 14:21

Conclusos para despacho
02/04/2024 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 21:40

Publicado #{ato_publicado} em 01/04/2024.
01/04/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
30/03/2024 02:39

Expedição de Certidão.
20/03/2024 14:19

Expedição de Certidão.
20/03/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 21:28

Recebidos os autos
13/03/2024 21:28

Expedição de Certidão.
13/03/2024 21:28

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 21:28

Homologada a Transação
13/03/2024 21:27

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 18:32

Expedição de Certidão.
06/02/2024 16:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/01/2024 14:52

Recebidos os autos
29/01/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 12:44

Conclusos para despacho
20/12/2023 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 15:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
19/12/2023 11:37

Juntada de Petição de contestação
12/12/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 16:07

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12/12/2023 16:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 19/12/2023 03:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
11/12/2023 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 07:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/11/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 13:02

Expedição de Carta.
17/11/2023 00:52

Expedição de Certidão.
10/11/2023 21:43

Publicado #{ato_publicado} em 10/11/2023.
10/11/2023 12:47

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 12:18

Expedição de Certidão.
10/11/2023 10:52

Expedição de Carta.
10/11/2023 10:40

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 10:37

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 10:36

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 21:44

Publicado #{ato_publicado} em 07/11/2023.
06/11/2023 17:19

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 17:08

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 14:23

Expedição de Certidão.
20/10/2023 14:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/12/2023 04:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
20/10/2023 14:21

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
04/10/2023 08:20

Recebidos os autos
04/10/2023 08:20

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 13:40

Conclusos para despacho
21/09/2023 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 14:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 22/11/2023 01:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
21/09/2023 11:16

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 18:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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