TJMS - 0800182-68.2024.8.12.0044
1ª instância - Sete Quedas - Vara Unica
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/12/2024 15:09
Conclusos para decisão
-
09/12/2024 14:35
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 09/12/2024.
-
06/12/2024 03:09
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2024 08:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/10/2024 05:44
Expedição de Certidão.
-
23/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Cyntia Luciana Neri Boregas Pedrazzoli (OAB 10752A/MS) Processo 0800182-68.2024.8.12.0044 - Procedimento Comum Cível - Autora: Eleodora Vilhalva - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - INTIMAÇÃO da parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe as provas que pretende produzir, justificando sua necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento/preclusão. -
22/10/2024 21:37
Publicado #{ato_publicado} em 22/10/2024.
-
22/10/2024 08:14
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2024 18:38
Expedição de Certidão.
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21/10/2024 18:37
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2024 18:32
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2024 08:56
Juntada de Petição de Réplica
-
05/09/2024 21:43
Publicado #{ato_publicado} em 05/09/2024.
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05/09/2024 08:15
Ato ordinatório praticado
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04/09/2024 15:48
Ato ordinatório praticado
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08/08/2024 10:26
Juntada de Petição de contestação
-
11/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Cyntia Luciana Neri Boregas Pedrazzoli (OAB 10752A/MS) Processo 0800182-68.2024.8.12.0044 - Procedimento Comum Cível - Autora: Eleodora Vilhalva - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Recebo a emenda à inicial. 1.
Defiro a gratuidade da justiça à parte autora. 2.
Deixo de designar audiência de conciliação/mediação, o que faço com supedâneo no art. 334, §§ 4º, inc.
II do CPC, uma vez que a questão em litígio não permite autocomposição, por envolver, em tese, verba pública e direito indisponível.
Além do que, o Ofício n. 060.029/16 AGU/PGF/PF-MS/EA-Três Lagoas informa o desinteresse na realização das audiências de conciliação prévia por parte das Autarquias e Fundações Federais representadas pelo Escritório Avançado em Três Lagoas da Procuradoria Federal em Mato Grosso do Sul.
No mesmo sentido é a Recomendação nº 01, de 24/05/2016, do Conselho Superior da Magistratura deste Tribunal. 3.
Cite-se o INSS, pessoalmente (art. 17 da Lei 10.910/04), para, querendo, apresentar resposta no prazo legal. 4.
Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente manifestação, oportunidade em que: a) havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado do mérito; b) havendo contestação, deverá manifestar-se em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventual reconvenção. 5.
Após, intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, informem as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento/preclusão. -
10/07/2024 21:33
Publicado #{ato_publicado} em 10/07/2024.
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10/07/2024 08:09
Ato ordinatório praticado
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09/07/2024 16:33
Expedição de Certidão.
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09/07/2024 15:23
Expedição de Carta.
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09/07/2024 15:21
Ato ordinatório praticado
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09/07/2024 15:15
Ato ordinatório praticado
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05/07/2024 15:02
Recebidos os autos
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05/07/2024 15:02
Determinada Requisição de Informações
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04/07/2024 18:47
Conclusos para decisão
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28/06/2024 12:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/06/2024 11:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/06/2024 21:45
Publicado #{ato_publicado} em 11/06/2024.
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11/06/2024 08:15
Ato ordinatório praticado
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10/06/2024 15:46
Ato ordinatório praticado
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15/04/2024 17:59
Recebidos os autos
-
15/04/2024 17:59
Determinada a emenda à inicial
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12/04/2024 02:38
Conclusos para decisão
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12/04/2024 02:37
Expedição de Certidão.
-
12/04/2024 02:37
INCONSISTENTE
-
11/04/2024 14:04
Ato ordinatório praticado
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11/04/2024 14:04
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2024 13:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2024
Ultima Atualização
23/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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