17/06/2025 12:57

Expedição de tipo de documento.
17/06/2025 12:57

Remetidos os Autos para destino.
17/06/2025 12:57

Remetidos os Autos para destino.
26/05/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 16:32

Juntada de Petição de tipo
08/05/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 04:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS), Paulo Fernando dos Reis Petraroli (OAB 256755/SP), Ana RIta dos Reis Petraroli (OAB 25170A/MS) Processo 0801454-54.2023.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autor: Maylson Rodrigues da Silva - Réu: Mapfre Vida S/A - Intima-se a parte contrária para apresentar as contrarrazões de apelação.
01/05/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 16:58

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 14:36

Juntada de Petição de tipo
02/04/2025 11:02

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 04:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS), Paulo Fernando dos Reis Petraroli (OAB 256755/SP), Clarissa Isabela de Menezes Ribas (OAB 25092/MS), Ana RIta dos Reis Petraroli (OAB 25170A/MS) Processo 0801454-54.2023.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autor: Maylson Rodrigues da Silva - Réu: Mapfre Vida S/A - Vistos etc.

Sabe-se que os embargos de declaração são uma espécie de recurso integrativo, que tem como propósito sanar eventual omissão, obscuridade ou contradição nas decisões judiciais.

No presente caso, afigura-se visível que o seu propósito é rediscutir o mérito da sentença embargada, o que extrapola, e muito, os limites desse recurso integrativo.

Ante o exposto, ausentes quaisquer vícios de omissão, obscuridade ou contradição na sentença recorrida, REJEITO os embargos de declaração opostos às fls. 352/358 e 359/367 e mantenho, in totum, a sentença proferida nos autos, às fls. 345/348.

Intimem-se.

Preclusa a via impugnativa e, nada requerido, no prazo de 15 dias, arquivem-se os autos.

Cumpra-se. Às providências.
01/04/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 19:42

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 20:00

Recebidos os autos
17/03/2025 20:00

Expedição de tipo de documento.
17/03/2025 20:00

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 20:00

Julgado procedente o pedido
28/11/2024 16:00

Conclusos para tipo de conclusão.
25/11/2024 17:02

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 13:34

Juntada de Petição de tipo
13/11/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS), Paulo Fernando dos Reis Petraroli (OAB 256755/SP), Clarissa Isabela de Menezes Ribas (OAB 25092/MS), Ana RIta dos Reis Petraroli (OAB 25170A/MS) Processo 0801454-54.2023.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autor: Maylson Rodrigues da Silva - Réu: Mapfre Vida S/A - Intimam-se as parte para, querendo, manifestarem-se sobre os embargos de declaração opostos às fls. 352/358 e 359/367.
12/11/2024 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/11/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 18:58

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 11:32

Juntada de Petição de tipo
01/11/2024 12:04

Juntada de Petição de tipo
30/10/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS), Paulo Fernando dos Reis Petraroli (OAB 256755/SP), Clarissa Isabela de Menezes Ribas (OAB 25092/MS), Ana RIta dos Reis Petraroli (OAB 25170A/MS) Processo 0801454-54.2023.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autor: Maylson Rodrigues da Silva - Réu: Mapfre Vida S/A - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, para condenar a instituição requerida ao pagamento de R$ 270,00 correspondente à indenização securitária devida ao requerente.

O referido valor deve ser atualizado pelo IGPM/FGV desde a data da contratação da apólice vigente quando da ocorrência do sinistro (01/11/2013 - fls. 205/207) e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês,contados da citação.

Como houve sucumbência recíproca, condeno o autor ao pagamento de 50% das custas e de honorários que arbitro em R$ 1.500,00, conforme art. 85 § 2º, do CPC, cuja exigibilidade fica suspensa nos termos do art. 98, § 3º do CPC.

Ainda, condeno a requerida ao pagamento de 50% das custas e despesas do processo, bem como dos honorários advocatícios do advogado da parte autora que arbitro em R$ 1.500,00, nos termos do art. 85, do CPC.

Consigno que resta vedada a compensação das obrigações ora fixadas.

Quanto aos honorários periciais, essa despesa correrá às custas do requerido porquanto foi imprescindível para o deslinde do feito.

O mérito foi resolvido nos termos do art. 487, I, do CPC.

P.R.I.

Certificado o trânsito em julgado e nada requerido em 10 dias, arquivem-se.

Cumpra-se. Às providências.
29/10/2024 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/10/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 18:36

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 15:45

Recebidos os autos
28/10/2024 15:45

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 15:44

Julgado procedente em parte do pedido
30/07/2024 16:07

Conclusos para tipo de conclusão.
25/07/2024 11:01

Juntada de Petição de tipo
16/07/2024 16:08

Juntada de Petição de tipo
15/07/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS), Paulo Fernando dos Reis Petraroli (OAB 256755/SP), Clarissa Isabela de Menezes Ribas (OAB 25092/MS), Ana RIta dos Reis Petraroli (OAB 25170A/MS) Processo 0801454-54.2023.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autor: Maylson Rodrigues da Silva - Réu: Mapfre Vida S/A - Intimação das partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca do laudo pericial.
11/07/2024 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/07/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 10:31

Juntada de Petição de tipo
07/05/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 18:18

Juntada de tipo de documento
26/04/2024 18:18

Movimentação processual
16/04/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 13:31

Expedição de tipo de documento.
16/04/2024 13:31

Juntada de Petição de tipo
16/04/2024 13:07

Juntada de Petição de tipo
15/04/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 17:30

Juntada de Petição de tipo
11/04/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 12:38

Expedição de tipo de documento.
04/04/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/04/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
10/02/2024 15:39

Recebidos os autos
10/02/2024 15:19

Decisão ou Despacho
19/12/2023 03:45

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 15:51

Conclusos para tipo de conclusão.
24/11/2023 09:00

Juntada de Petição de tipo
23/11/2023 15:59

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/11/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 10:09

Juntada de Petição de tipo
20/10/2023 08:31

Juntada de Petição de tipo
19/10/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 15:30

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/10/2023 15:30

Audiência tipo de audiência situação.
17/10/2023 09:30

Juntada de Petição de tipo
28/08/2023 08:01

Juntada de tipo de documento
18/08/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/08/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 16:28

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 15:19

Expedição de tipo de documento.
17/08/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 14:02

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/08/2023 14:02

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/08/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 13:57

Expedição de tipo de documento.
16/08/2023 13:57

de Instrução e Julgamento
16/08/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/08/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 14:49

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 15:32

Recebidos os autos
10/08/2023 15:32

Determinada Requisição de Informações
08/08/2023 15:09

Conclusos para tipo de conclusão.
17/07/2023 15:32

Juntada de Petição de tipo
14/07/2023 03:45

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 03:29

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/07/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 18:09

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 15:42

Recebidos os autos
23/06/2023 15:42

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 15:51

Conclusos para tipo de conclusão.
09/06/2023 14:30

Juntada de Petição de tipo
31/05/2023 13:31

Juntada de Petição de tipo
31/05/2023 12:00

Juntada de Petição de tipo
12/05/2023 15:35

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/05/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 19:21

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 14:58

Recebidos os autos
09/05/2023 14:58

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 11:03

Conclusos para tipo de conclusão.
09/05/2023 10:54

Expedição de tipo de documento.
09/05/2023 10:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/05/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 15:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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