17/07/2024 07:56

Arquivado Definitivamente
17/07/2024 07:47

Transitado em Julgado em #{data}
12/07/2024 16:30

Recebidos os autos
12/07/2024 16:30

Expedição de Certidão.
12/07/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 16:30

Homologada a Transação
10/07/2024 13:20

Conclusos para julgamento
09/07/2024 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Lucas de Souza Rodrigues (OAB 27130/MS) Processo 0828564-38.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Kamila Geniane da Silva Lemes - Exectdo: Banco BNP Paribas Brasil Matriz - Intimação das partes, por seus procuradores, da decisão/despacho retro: "VISTOS ETC., Por ora, deixo de homologar o acordo de f. 291-294 considerando a ausência de assinatura do requerente.

Intimem-se as partes para ratificar o acordo e providenciar as devidas assinaturasno prazo de 5 (cinco) dias.

I.C. ".
02/07/2024 22:13

Publicado #{ato_publicado} em 02/07/2024.
02/07/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 18:23

Recebidos os autos
21/06/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 14:24

Conclusos para julgamento
14/06/2024 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 15:56

Recebidos os autos
07/06/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 17:18

Conclusos para despacho
04/06/2024 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 17:54

Recebidos os autos
17/05/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 16:16

Conclusos para despacho
16/05/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 16:05

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 16/05/2024.
04/05/2024 05:13

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 21:34

Publicado #{ato_publicado} em 03/05/2024.
03/05/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 10:19

Expedição de Certidão.
22/04/2024 10:19

INCONSISTENTE
15/04/2024 18:19

Recebidos os autos
15/04/2024 18:19

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 15:59

Conclusos para despacho
08/04/2024 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 06:31

Recebidos os autos
25/03/2024 06:31

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 05:57

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 23:03

Publicado #{ato_publicado} em 04/03/2024.
01/03/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 15:01

Juntada de Outros documentos
01/03/2024 14:41

Juntada de Informações
27/02/2024 17:04

Conclusos para despacho
27/02/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 16:27

Recebidos os autos
09/02/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 13:20

Conclusos para decisão
09/02/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 18:04

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/12/2023 15:00

Conclusos para decisão
19/12/2023 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 21:40

Publicado #{ato_publicado} em 11/12/2023.
11/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Lucas de Souza Rodrigues (OAB 27130/MS) Processo 0828564-38.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Kamila Geniane da Silva Lemes - Exectdo: Banco Cetelem S.A. - Fica a parte Exequente intimada da certidão de decurso de prazo para pagamento, devendo, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar planilha de cálculos devidamente atualizada e especificar o requerimento executivo cabível.
07/12/2023 17:18

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 16:52

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 16:49

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 07/12/2023.
06/12/2023 17:51

Ato ordinatório praticado
03/11/2023 02:46

Expedição de Certidão.
24/10/2023 06:54

Expedição de Certidão.
24/10/2023 06:53

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 08:01

Expedição de Certidão.
23/10/2023 08:01

INCONSISTENTE
23/10/2023 08:00

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
01/10/2023 08:19

Recebidos os autos
01/10/2023 08:19

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 13:49

Conclusos para despacho
20/09/2023 12:23

Processo Reativado
19/09/2023 22:50

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
11/09/2023 12:06

Arquivado Definitivamente
11/09/2023 10:55

Transitado em Julgado em #{data}
28/08/2023 16:46

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 17:23

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 21:30

Publicado #{ato_publicado} em 22/08/2023.
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Lucas de Souza Rodrigues (OAB 27130/MS) Processo 0828564-38.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Kamila Geniane da Silva Lemes - Reqdo: Banco Cetelem S.A. - Sentença fls. 214-218: ...Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, I do Novo Código de Processo Civil, com a resolução de mérito, julgam-se parcialmente procedentes os pedidos constantes na petição inicial, para condenar o Banco Demandado a indenizar a Demandante pelos danos morais sofridos, no importe de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), cujo valor deverá incidir juros de 1% ao mês, a contar da data da citação, posto que o dano deriva de responsabilidade contratual, bem como ser atualizado monetariamente pelo IGPM/FGV, a contar da data da publicação dessa decisão (Súmula 362 do STJ).

Sem custas, nem honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95.

Nos termos do artigo 40 desta Lei, submeto o projeto de sentença à MM.

Juíza de Direito para a apreciação e posterior homologação, inclusive quanto às confirmações das decisões interlocutórias de fls. 89 e 106.

Campo Grande/MS, 31 de julho de 2023.

Ildeberto de Santana Juiz Leigo *** Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

P.R.I.C.

Campo Grande, 07/08/2023.

Elisabeth Rosa Baisch Juíza de Direito
21/08/2023 17:16

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 17:03

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 16:11

Expedição de Certidão.
08/08/2023 18:28

Expedição de Certidão.
08/08/2023 18:27

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 17:29

Expedição de Certidão.
07/08/2023 17:29

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 17:29

Homologada a Transação
07/08/2023 17:29

Recebidos os autos
07/08/2023 17:29

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 18:13

Conclusos para julgamento
31/05/2023 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2023 15:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/05/2023 15:56

Expedição de Certidão.
31/05/2023 15:53

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
31/05/2023 14:40

Juntada de Petição de Réplica
30/05/2023 18:26

Juntada de Petição de contestação
14/03/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 16:23

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/03/2023 16:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 31/05/2023 03:30:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
14/03/2023 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2023 10:55

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 10:50

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 00:50

Expedição de Certidão.
23/01/2023 13:08

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 13:08

Expedição de Certidão.
20/01/2023 16:47

Recebidos os autos
20/01/2023 16:47

Concedida a Antecipação de tutela
19/01/2023 18:55

Conclusos para decisão
19/01/2023 14:06

Conclusos para decisão
19/01/2023 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2023 00:00

Intimação

Banco Cetelem S.A., Lucas de Souza Rodrigues Processo 0828564-38.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Kamila Geniane da Silva Lemes - Reqdo: Banco Cetelem S.A. - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada, para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecidos, cujas audiência serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
16/01/2023 21:10

Publicado #{ato_publicado} em 16/01/2023.
16/01/2023 12:53

Expedição de Certidão.
16/01/2023 11:55

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 11:51

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 11:21

Expedição de Carta.
16/01/2023 11:20

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 11:19

Ato ordinatório praticado
20/12/2022 04:11

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 08:57

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 08:56

Expedição de Certidão.
29/11/2022 08:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/03/2023 04:15:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
28/11/2022 17:22

Juntada de Ofício
25/11/2022 19:25

Expedição de Certidão.
24/11/2022 13:45

Recebidos os autos
24/11/2022 13:45

Concedida a Antecipação de tutela
24/11/2022 12:36

Conclusos para decisão
23/11/2022 13:54

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 07:10

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 07:10

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 00:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2022

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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