15/09/2025 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 17:56

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 16:40

Recebidos os autos
07/07/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 16:12

Conclusos para tipo de conclusão.
04/06/2025 07:12

Realizado cálculo de custas
04/06/2025 07:12

Realizado cálculo de custas
25/05/2025 10:00

Juntada de Petição de tipo
21/05/2025 04:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula Griza Favilla (OAB 14132/MS), Olija da Costa Moreno (OAB 19220/MS), Tudyane Mattos Xavier (OAB 21862/MS) Processo 0801192-73.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autor: Juarez da Rosa - Ciência da parte autora acerca o ofício do INSS, acerca da implantação do benefício.
20/05/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 17:11

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 03:03

Decorrido prazo de parte
19/05/2025 03:03

Expedição de tipo de documento.
15/05/2025 11:30

Juntada de tipo de documento
15/05/2025 11:30

Juntada de tipo de documento
09/05/2025 10:46

Expedição de tipo de documento.
09/05/2025 09:34

Expedição de tipo de documento.
09/05/2025 09:34

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 14:00

Juntada de tipo de documento
05/05/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 15:31

Expedição de tipo de documento.
05/05/2025 15:31

Expedição de tipo de documento.
05/05/2025 15:28

Realizado cálculo de custas
05/05/2025 15:27

Expedição de tipo de documento.
05/05/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 15:26

Transitado em Julgado em data
24/03/2025 16:31

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 10:01

Juntada de Petição de tipo
28/02/2025 00:09

Expedição de tipo de documento.
18/02/2025 10:31

Expedição de tipo de documento.
18/02/2025 10:30

Expedição de tipo de documento.
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Olija da Costa Moreno (OAB 19220/MS), Tudyane Mattos Xavier (OAB 21862/MS) Processo 0801192-73.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autor: Juarez da Rosa - Posto isso, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido formulado pelo demandante para condenar o demandado: a) a implantar benefício de aposentadoria por idade, nos termos da legislação previdenciária, com renda mensal de um salário-mínimo; b) a pagar as prestações vencidas desde a data do requerimento administrativo 27/02/2024, fls. 87-91, até a data de implementação efetiva do benefício (08/09/2024) e respeitados eventuais valores recebidos administrativamente.
13/02/2025 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/02/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 18:46

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 18:46

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 16:32

Juntada de tipo de documento
12/02/2025 16:32

Juntada de tipo de documento
11/02/2025 15:47

Expedição de tipo de documento.
11/02/2025 15:36

Recebidos os autos
11/02/2025 15:36

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 14:39

Julgado procedente o pedido
11/02/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 14:39

de Instrução e Julgamento
11/02/2025 09:01

Juntada de tipo de documento
07/02/2025 18:34

Conclusos para tipo de conclusão.
06/02/2025 10:00

Juntada de Petição de tipo
28/01/2025 13:00

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 13:00

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 02:36

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 05:04

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula Griza Favilla (OAB 14132/MS), Olija da Costa Moreno (OAB 19220/MS), Tudyane Mattos Xavier (OAB 21862/MS) Processo 0801192-73.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autor: Juarez da Rosa - Para atestar a qualidade de segurado especial, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 11/02/2025 às 14:00h.

Intime-se o demandado acerca da audiência designada.

Nos termos do art. 357, §4º, do CPC, intimem-se as partes para que apresentem o rol de testemunhas, devidamente qualificado (nome completo, RG, CPF e data de nascimento).

Prazo: 15 (quinze) dias.

Nos termos do art. 455 do CPC, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, sendo que a intimação judicial das testemunhas somente ocorrerá nos casos do §4º do art. 455 do CPC.

A inércia na realização da intimação importa desistência da inquirição da testemunha.

A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação citada no parágrafo anterior, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que desistiu de sua intimação.

Assim, à parte autora para que proceda à intimação das testemunhas, nos termos desta decisão, ou demonstre a necessidade da intimação via judicial.

Cumpra-se, promovendo as diligências necessárias.
08/11/2024 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/11/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 17:55

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 17:55

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 02:33

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 18:50

Recebidos os autos
07/10/2024 18:50

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 16:23

Expedição de tipo de documento.
07/10/2024 16:23

de Instrução e Julgamento
30/09/2024 18:43

Conclusos para tipo de conclusão.
26/09/2024 01:07

Decorrido prazo de parte
18/09/2024 18:41

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 02:37

Expedição de tipo de documento.
10/09/2024 20:00

Juntada de Petição de tipo
03/09/2024 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/09/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 14:13

Expedição de tipo de documento.
02/09/2024 14:12

Expedição de tipo de documento.
02/09/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 15:30

Juntada de Petição de tipo
28/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula Griza Favilla (OAB 14132/MS), Olija da Costa Moreno (OAB 19220/MS), Tudyane Mattos Xavier (OAB 21862/MS) Processo 0801192-73.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autor: Juarez da Rosa - Fica a parte autora intimada, para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se/impugnar a(as) contestação(ções) apresentada(as).
27/08/2024 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/08/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 17:00

Juntada de Petição de tipo
30/07/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Olija da Costa Moreno (OAB 19220/MS), Tudyane Mattos Xavier (OAB 21862/MS) Processo 0801192-73.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autor: Juarez da Rosa - Dessa forma, INDEFIRO a tutela de urgência pleiteada, uma vez que não está provada a probabilidade do direito invocado, fato esse que afasta o preenchimento dos requisitos elencados no art. 300, caput, do Código Processual Civil.
11/07/2024 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/07/2024 14:59

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 13:27

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 15:11

Recebidos os autos
10/07/2024 15:11

Decisão ou Despacho
10/07/2024 06:27

Conclusos para tipo de conclusão.
09/07/2024 21:02

Expedição de tipo de documento.
09/07/2024 21:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/07/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 17:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800521-84.2023.8.12.0004

Sueli Martins da Silva Tortelli

Entre Mares Apart Hoteis e Turismo

Advogado: Denise Tiosso Sabino

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/03/2023 15:06

Exibir Processo

Processo nº 0813274-12.2024.8.12.0110

Ruan Aquino Montazolli - ME

Cintia Maiara Goncalves dos Santos

Advogado: Bruno Ferreira Camargo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/06/2024 17:10

Exibir Processo

Processo nº 0802374-02.2021.8.12.0004

Leonardo Almeida de Souza Alonso

R11 Travel - Distribuidor Exclusivo Roya...

Advogado: Marcelo Fortes Giovannetti dos Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/10/2021 18:20

Exibir Processo

Processo nº 0813757-76.2023.8.12.0110

Carolina Ortiz Vieira

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Matheus da Silva Queiroz

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/03/2024 17:59

Exibir Processo

Processo nº 0815414-19.2024.8.12.0110

Moises Roberto da Silva

Banco do Brasil S/A

Advogado: Fabricio Costa de Lima

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/07/2024 11:55

Exibir Processo