TJMS - 0809988-26.2024.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2024 14:48
Arquivado Definitivamente
-
04/09/2024 14:47
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2024 11:44
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2024 11:21
Transitado em Julgado em #{data}
-
28/08/2024 22:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2024 08:23
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2024 09:00
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2024 08:59
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
23/08/2024 14:37
Recebidos os autos
-
23/08/2024 14:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/08/2024 14:37
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2024 14:37
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
22/08/2024 17:48
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/08/2024 17:30
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 14:41
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 12:58
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/08/2024 10:13
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/08/2024 18:47
Recebidos os autos
-
20/08/2024 18:47
Proferido despacho de mero expediente
-
20/08/2024 15:18
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/08/2024 12:27
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/08/2024 09:57
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
31/07/2024 14:02
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 12:38
Processo Reativado
-
31/07/2024 12:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/07/2024 12:38
INCONSISTENTE
-
30/07/2024 18:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/07/2024 09:44
Arquivado Definitivamente
-
24/07/2024 14:11
Transitado em Julgado em #{data}
-
09/07/2024 08:32
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Carlos Magno Marques Rocha (OAB 23789MS/) Processo 0809988-26.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria Jucileide de Oliveira - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido formulado pela autora em face da ré para condená-la a pagar aos autora a título de dano material o valor de R$796,41 (setecentos e noventa e seis reais, quarenta e um centavo), bem como a ré pagar a parte autora, a título de indenização por danos morais, o valor de R$3.000,00 (três mil reais), acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV desde o arbitramento e juros moratórios simples de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação; extingo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil/2015.
Deverá a ré pagar aos autores a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.
Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).
Submeto a presente sentença à homologação do MM.
Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.".
Juiz de Direito: "Vistos etc.
Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.
Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.
Juíza Leiga para apreciação.
P.
R.
I." -
08/07/2024 21:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/07/2024 08:17
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2024 09:43
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2024 10:06
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/06/2024 21:17
Recebidos os autos
-
22/06/2024 21:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/06/2024 21:17
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2024 21:17
Homologada a Transação
-
22/06/2024 21:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/06/2024 18:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/06/2024 13:53
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
18/06/2024 11:03
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2024 11:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/06/2024 17:50
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2024 17:50
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
17/06/2024 17:47
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
31/05/2024 07:21
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/05/2024 21:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/05/2024 11:26
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2024 11:21
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2024 11:19
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2024 09:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/05/2024 14:03
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 14:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/05/2024 13:53
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
06/05/2024 14:12
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2024 18:10
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2024 18:10
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2024 17:10
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
04/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
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