27/08/2025 13:40

Arquivado Provisoriamente
04/07/2025 15:37

Documento Digitalizado
03/07/2025 17:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
02/07/2025 15:13

Expedição em análise para assinatura
02/07/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 11:52

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
27/06/2025 09:59

Relação encaminhada ao D.J.
25/06/2025 18:41

Emissão da Relação
25/06/2025 18:24

Prazo em Curso
25/06/2025 18:23

Documento Digitalizado
17/06/2025 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 06:36

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.
16/06/2025 06:14

Publicado ato_publicado em 16/06/2025.
16/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Elison Yukio Miyamura (OAB 13816/MS), Bruno Teixeira Lazarino (OAB 25372/MS) Processo 0800416-08.2023.8.12.0037 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rosineide Bigatão Reginato - Intimação da parte autora, para, requerer o que de direito, diante do pagamento dos honorários sucumbenciais de fls. 329.
13/06/2025 08:17

Relação encaminhada ao D.J.
12/06/2025 18:36

Prazo em Curso
12/06/2025 18:35

Emissão da Relação
12/06/2025 18:34

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
26/05/2025 11:19

Expedição de Certidão.
26/05/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 11:18

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
31/03/2025 17:51

Prazo em Curso
31/03/2025 17:50

Expedição de Certidão.
05/02/2025 16:11

Prazo em Curso
05/02/2025 16:10

Documento Digitalizado
05/02/2025 09:39

Prazo em Curso
11/12/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 15:38

Juntada de Ofício
06/11/2024 14:20

Prazo em Curso
31/10/2024 18:28

Informação do Sistema
22/10/2024 12:55

Prazo em Curso
22/10/2024 12:55

Documento Digitalizado
21/10/2024 15:48

Prazo em Curso
18/10/2024 18:01

Documento Digitalizado
18/10/2024 17:02

Prazo em Curso
16/10/2024 15:37

Documento Digitalizado
15/10/2024 13:34

Documento Digitalizado
14/10/2024 17:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/10/2024 17:06

Documento Digitalizado
14/10/2024 17:06

Documento Digitalizado
01/10/2024 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 21:20

Publicado ato_publicado em 25/09/2024.
25/09/2024 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
24/09/2024 17:02

Emissão da Relação
24/09/2024 17:00

Documento Digitalizado
23/09/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 03:37

Expedição de Certidão.
17/09/2024 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Elison Yukio Miyamura (OAB 13816/MS), Bruno Teixeira Lazarino (OAB 25372/MS) Processo 0800416-08.2023.8.12.0037 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rosineide Bigatão Reginato - Intimação da parte autora, para, manifestar quanto às informações inseridas, no cadastro de precatório preliminar de fls. 299/301, bem como, deverá(ão) o(s) beneficiário(s) informar(em) os dados bancários no site do TJMS ( http://www.tjms.jus.br) , aba "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT" e inserir os dados que forem solicitados, visto ser requisito para a conclusão do cadastro e emissão do ofício requisitório.
11/09/2024 21:21

Publicado ato_publicado em 11/09/2024.
11/09/2024 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
10/09/2024 13:57

Emissão da Relação
10/09/2024 13:56

Expedição de Certidão.
10/09/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 13:55

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
10/09/2024 13:55

Documento Digitalizado
10/09/2024 13:54

Expedição de Certidão.
03/09/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 01:56

Expedição de Certidão.
27/08/2024 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Elison Yukio Miyamura (OAB 13816/MS), Bruno Teixeira Lazarino (OAB 25372/MS) Processo 0800416-08.2023.8.12.0037 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rosineide Bigatão Reginato - Intimação da parte autora, para, manifestar quanto às informações inseridas, no cadastro de precatório preliminar de fls. 287/288, bem como, deverá(ão) o(s) beneficiário(s) informar(em) os dados bancários no site do TJMS ( http://www.tjms.jus.br) , aba "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT" e inserir os dados que forem solicitados, visto ser requisito para a conclusão do cadastro e emissão do ofício requisitório.
21/08/2024 21:32

Publicado ato_publicado em 21/08/2024.
21/08/2024 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
20/08/2024 15:50

Emissão da Relação
20/08/2024 15:49

Expedição de Certidão.
20/08/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 15:49

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
20/08/2024 15:48

Documento Digitalizado
20/08/2024 15:48

Expedição de Certidão.
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Elison Yukio Miyamura (OAB 13816/MS), Bruno Teixeira Lazarino (OAB 25372/MS) Processo 0800416-08.2023.8.12.0037 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rosineide Bigatão Reginato - Ante a concordância do executado (fl. 282), expeça-se o precatório ou ofício requisitório, conforme o caso, observando-se os cálculos da parte exequente às fls. 268/273.

Nos termos do art. 85, § 4º, II, do CPC, fixo os honorários sucumbenciais em 10% (dez por cento) do crédito da exequente.

Expeça-se RPV.

Havendo o pagamento, expeça-se alvará de levantamento, atentando-se para a outorga ou não de poderes especiais na procuração para recebimento de valores.

Oportunamente, arquivem-se.

Intimem-se. Às providências.
13/08/2024 21:38

Publicado ato_publicado em 13/08/2024.
13/08/2024 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
12/08/2024 15:53

Emissão da Relação
05/08/2024 15:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/08/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 17:48

Conclusos para despacho
24/07/2024 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 02:09

Expedição de Certidão.
11/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Elison Yukio Miyamura (OAB 13816/MS), Bruno Teixeira Lazarino (OAB 25372/MS) Processo 0800416-08.2023.8.12.0037 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rosineide Bigatão Reginato - Intime-se o requerido na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do art. 535, do NCPC.

Após, em não havendo manifestação ou rejeitadas as arguições do executado, expeça-se a respectiva requisição de pagamento de pequeno valor (art. 535, §3°, II, CPC).
10/07/2024 21:23

Publicado ato_publicado em 10/07/2024.
10/07/2024 11:47

Expedição de Certidão.
10/07/2024 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
09/07/2024 14:35

Emissão da Relação
09/07/2024 14:34

Expedição de Certidão.
09/07/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 14:34

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
09/07/2024 14:30

Expedição de Certidão.
09/07/2024 14:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/07/2024 14:25

Evolução da Classe Processual
01/07/2024 16:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/07/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 15:51

Conclusos para despacho
14/06/2024 15:34

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
05/06/2024 20:05

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
05/05/2024 01:09

Expedição de Certidão.
26/04/2024 21:11

Publicado ato_publicado em 26/04/2024.
26/04/2024 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
25/04/2024 18:22

Expedição de Certidão.
25/04/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 18:21

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
25/04/2024 18:17

Emissão da Relação
04/04/2024 13:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/04/2024 13:24

Expedição de Certidão.
04/04/2024 13:24

Registro de Sentença
04/04/2024 13:24

Julgado procedente o pedido
03/04/2024 17:05

Conclusos para julgamento
01/04/2024 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 12:35

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
19/03/2024 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 21:27

Publicado ato_publicado em 12/03/2024.
12/03/2024 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
11/03/2024 17:40

Emissão da Relação
11/03/2024 17:38

Expedição de Certidão.
11/03/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 17:37

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
22/01/2024 15:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/01/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 15:08

Conclusos para decisão
06/12/2023 18:35

Juntada de Petição de Réplica
13/11/2023 20:59

Publicado ato_publicado em 13/11/2023.
13/11/2023 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
10/11/2023 14:00

Emissão da Relação
14/09/2023 14:05

Juntada de Petição de contestação
23/08/2023 12:49

Expedição de Certidão.
31/07/2023 09:37

Expedição de Certidão.
31/07/2023 08:31

Expedição de Carta.
31/07/2023 08:31

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 08:31

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
09/05/2023 18:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/05/2023 18:36

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 14:11

Conclusos para despacho
08/05/2023 14:09

Expedição de Certidão.
08/05/2023 14:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/04/2023 07:04

Informação do Sistema
28/04/2023 07:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
28/04/2023 00:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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