30/08/2025 10:11

Expedição de Certidão.
29/08/2025 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 08:16

Prazo em Curso
21/08/2025 05:49

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.
21/08/2025 00:00

Intimação

Intima-se a parte autora acerca da expedição de ofício requisitório nos autos.
20/08/2025 13:29

Expedição de Certidão.
20/08/2025 08:08

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
20/08/2025 07:35

Emissão da Relação
19/08/2025 11:19

Prazo em Curso
18/08/2025 18:50

Documento Digitalizado
18/08/2025 18:50

Documento Digitalizado
18/08/2025 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/08/2025 15:15

Expedição em análise para assinatura
30/07/2025 10:15

Prazo em Curso
09/07/2025 06:12

Publicado ato_publicado em 09/07/2025.
08/07/2025 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
08/07/2025 06:33

Expedição de Certidão.
08/07/2025 06:33

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 06:31

Emissão da Relação
07/07/2025 17:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/07/2025 17:43

Proferida decisão interlocutória
04/02/2025 08:09

Conclusos para decisão
23/01/2025 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 14:20

Prazo em Curso
18/12/2024 08:53

Prazo em Curso
17/12/2024 14:42

Autos preparados para expedição
17/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Rosa Marques de Oliveira Vilhalba (OAB 22370/MS), Rodrigo de Oliveira Vilhalba (OAB 25625/MS), Rafael Douglas de Oliveira Vilhalba (OAB 27153/MS) Processo 0800949-70.2023.8.12.0035 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Roberson Pedro de Souza - Intima-se a parte autora para manifestar-se acerca de impugnação ao cumprimento de sentença juntado.
16/12/2024 21:10

Publicado ato_publicado em 16/12/2024.
16/12/2024 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
16/12/2024 07:58

Emissão da Relação
14/12/2024 10:15

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
09/12/2024 08:55

Prazo em Curso
18/11/2024 07:35

Expedição de Certidão.
18/11/2024 07:31

Expedição de Outros documentos.
17/11/2024 17:39

Evolução da Classe Processual
21/10/2024 10:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/10/2024 10:32

Proferida decisão interlocutória
12/09/2024 07:30

Conclusos para despacho
12/09/2024 07:21

Transitado em Julgado em data
02/09/2024 13:43

Prazo em Curso
02/09/2024 13:38

Documento Digitalizado
27/08/2024 17:50

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
26/08/2024 16:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/08/2024 17:33

Expedição em análise para assinatura
22/08/2024 14:01

Juntada de Ofício
05/08/2024 16:28

Autos preparados para expedição
01/08/2024 06:21

Prazo em Curso
29/07/2024 00:59

Expedição de Certidão.
29/07/2024 00:59

Expedição de Certidão.
24/07/2024 06:17

Prazo em Curso
22/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Rosa Marques de Oliveira Vilhalba (OAB 22370/MS), Rodrigo de Oliveira Vilhalba (OAB 25625/MS), Rafael Douglas de Oliveira Vilhalba (OAB 27153/MS) Processo 0800949-70.2023.8.12.0035 - Procedimento Comum Cível - Autor: Roberson Pedro de Souza - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação de sentença: Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que surta os efeitos legais, o acordo celebrado entre as partes (fls. 82/86 e 162), cujos termos são parte integrante desta, extinguindo o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, "b" do Código de processo Civil.

Transitada em julgado nesta data por força da preclusão lógica.

Libere-se os honorários do perito.

As partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais finais conforme expressa previsão contida no artigo 90, § 3º, do Código de Processo Civil.

Por consequência, remetam-se os autos à Central de Análise de Benefícios - CEAB para implantação do benefício previdenciário concedido, no prazo máximo de 30 (trinta) dias.

Vindo o comprovante de implantação do benefício, remetam-se os autos à parte autora para apresentar os cálculos, no prazo de 30 (trinta) dias.

Após, evolua-se a classe processual para cumprimento de sentença contra a fazenda pública e intime-se a Autarquia para manifestação sobre os cálculos no prazo máximo de 30 (trinta) dias.

Com tudo nos autos, nova conclusão.

Ciência às partes.
20/07/2024 00:12

Publicado ato_publicado em 20/07/2024.
19/07/2024 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
19/07/2024 07:05

Expedição de Certidão.
19/07/2024 07:04

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 06:59

Expedição de Certidão.
19/07/2024 06:58

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 06:55

Emissão da Relação
19/07/2024 06:54

Prazo em Curso
15/07/2024 15:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/07/2024 15:01

Expedição de Certidão.
15/07/2024 15:01

Registro de Sentença
15/07/2024 15:01

Homologada a Transação
12/07/2024 10:58

Conclusos para julgamento
11/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Rosa Marques de Oliveira Vilhalba (OAB 22370/MS), Rodrigo de Oliveira Vilhalba (OAB 25625/MS), Rafael Douglas de Oliveira Vilhalba (OAB 27153/MS) Processo 0800949-70.2023.8.12.0035 - Procedimento Comum Cível - Autor: Roberson Pedro de Souza - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação: Aguardando pelo autor manifestação sobre a proposta de acordo.
10/07/2024 21:21

Publicado ato_publicado em 10/07/2024.
10/07/2024 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
09/07/2024 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 09:01

Emissão da Relação
05/07/2024 14:02

Juntada de Petição de contestação
26/06/2024 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 10:16

Prazo em Curso
04/06/2024 21:48

Publicado ato_publicado em 04/06/2024.
04/06/2024 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
03/06/2024 08:57

Expedição de Certidão.
03/06/2024 07:55

Expedição de Carta.
03/06/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 07:47

Emissão da Relação
27/05/2024 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 08:43

Prazo em Curso
05/03/2024 08:30

Expedição de Certidão.
08/02/2024 06:37

Prazo em Curso
20/12/2023 00:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/11/2023 03:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/10/2023 01:41

Expedição de Certidão.
27/09/2023 13:24

Expedição de Certidão.
27/09/2023 13:21

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 12:38

Prazo em Curso
26/09/2023 20:54

Publicado ato_publicado em 26/09/2023.
26/09/2023 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
25/09/2023 16:26

Prazo em Curso
25/09/2023 16:26

Autos preparados para expedição
25/09/2023 16:24

Emissão da Relação
18/09/2023 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 02:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/08/2023.
25/08/2023 15:41

Prazo em Curso
23/08/2023 21:08

Publicado ato_publicado em 23/08/2023.
23/08/2023 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
22/08/2023 15:39

Prazo em Curso
22/08/2023 15:38

Emissão da Relação
25/07/2023 01:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/07/2023 20:59

Publicado ato_publicado em 19/07/2023.
19/07/2023 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
18/07/2023 10:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/07/2023 10:21

Decisão Interlocutória de Mérito
17/07/2023 16:26

Conclusos para decisão
27/06/2023 12:58

Conclusos para decisão
17/06/2023 07:06

Informação do Sistema
17/06/2023 07:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
16/06/2023 21:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800180-68.2022.8.12.0109

Gilvandro Hashiguchi

Evelyn Serafim Dutras

Advogado: Keila Wesner Rodriguez

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/07/2022 18:17

Exibir Processo

Processo nº 0801127-19.2023.8.12.0035

Manoel Cardoso

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Thais Renata de Abreu

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/08/2023 00:05

Exibir Processo

Processo nº 0800182-48.2022.8.12.0041

Municipio de Ribas do Rio Pardo

Rosinei Marcondes da Silva

Advogado: Allan Vinicius da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/09/2023 16:11

Exibir Processo

Processo nº 0800182-48.2022.8.12.0041

Rosinei Marcondes da Silva

Municipio de Ribas do Rio Pardo

Advogado: Allan Vinicius da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/03/2022 16:00

Exibir Processo

Processo nº 0800106-36.2023.8.12.0058

Luiz Eduardo Girardi de Jesuz

Caio Eduardo Vieira Maran

Advogado: Flavio Alves de Jesus

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/03/2023 15:40

Exibir Processo