03/09/2025 09:35

Autos preparados para expedição
03/09/2025 06:45

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.
03/09/2025 00:00

Intimação

Intime-se a parte autora, pessoalmente e por DJ, para, no prazo de 15 (quinze) dias, dê prosseguimento ao feito, sob pena de extinção.
02/09/2025 08:22

Relação encaminhada ao D.J.
01/09/2025 16:14

Emissão da Relação
07/08/2025 16:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/08/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 15:32

Conclusos para despacho
03/06/2025 03:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/06/2025.
20/05/2025 10:16

Prazo em Curso
09/05/2025 05:51

Publicado ato_publicado em 09/05/2025.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Roberto de Souza Moscoso (OAB 18116/DF), Jean Junior Nunes (OAB 14082/MS) Processo 0800335-05.2022.8.12.0034 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Banco Safra S/A - Exectda: Maria Neuza de Souza -

Ante ao exposto, acolho o pedido de fls. 186 e reconheço inexigibilidade dos honorários advocatícios pretendidos na inicial executória, sem prejuízo das demais verbas.

Assim, dê-se à parte autora para que apresente atualização de cálculo, referente à multa e indenização, no prazo de 15 dias.

Após, intime-se a parte ré para promover o pagamento, sob pena de medida constritiva requerida às fls. 184.
08/05/2025 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
07/05/2025 14:20

Emissão da Relação
07/05/2025 14:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/04/2025 21:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/04/2025 21:54

Proferida decisão interlocutória
29/04/2025 12:00

Conclusos para decisão
14/02/2025 08:35

Prazo em Curso
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Roberto de Souza Moscoso (OAB 18116/DF), Jean Junior Nunes (OAB 14082/MS) Processo 0800335-05.2022.8.12.0034 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Banco Safra S/A - Exectda: Maria Neuza de Souza - Considerando as alegações de fls. 186, nos termos dos art. 9º e 10 do CPC, que veda a decisão surpresa, dê-se vista à parte adversa para que, querendo, se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias.

Oportunamente, torne conclusos para decisão.
13/02/2025 21:16

Publicado ato_publicado em 13/02/2025.
13/02/2025 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
12/02/2025 16:16

Emissão da Relação
11/02/2025 17:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/02/2025 17:01

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 10:20

Conclusos para decisão
17/12/2024 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 07:35

Prazo em Curso
09/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Roberto de Souza Moscoso (OAB 18116/DF), Jean Junior Nunes (OAB 14082/MS) Processo 0800335-05.2022.8.12.0034 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Banco Safra S/A - Exectda: Maria Neuza de Souza - Intime-se o exequente para se manifestar acerca da petição de fl. 181.
06/12/2024 21:19

Publicado ato_publicado em 06/12/2024.
06/12/2024 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
05/12/2024 14:47

Emissão da Relação
03/12/2024 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 10:05

Prazo em Curso
07/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Roberto de Souza Moscoso (OAB 18116/DF), Jean Junior Nunes (OAB 14082/MS) Processo 0800335-05.2022.8.12.0034 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Banco Safra S/A - Exectda: Maria Neuza de Souza - Cadastre-se a fase de cumprimento de sentença (na hipótese de ainda não ter sido cadastrada) e, caso seja necessário, corrija-se os polos da ação, para que a parte devedora conste do polo passivo e a parte credora do polo ativo. 1.

Proceda-se à evolução de classe, retificando-se as partes processuais, a fim de constar o exequente e a executada. 2.

Após, conforme o caso, na forma do art. 513, § 2º, do CPC, intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver.

O executado deverá ser informado de que não ocorrendo o pagamento voluntário, nos termos do art. 523, caput, do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento).

Ainda deverá o executado ser informado de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 do CPC). 3.

Decorrido o prazo para oposição de impugnação à execução, certifique-se. 4.

Havendo o pagamento, intime-se a parte exequente para manifestar o interesse no prosseguimento do feito no prazo de 05 (cinco) dias, sendo que o silêncio presumir-se-á como quitação da dívida. 5.1.

Não havendo o pagamento, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias, consignando-se que, havendo pedido de penhora, deverá ser juntada nova planilha de cálculo atualizado, incluindo a multa e honorários advocatícios. 5.2.

Havendo requerimento, expeça-se o respectivo mandado de penhora, avaliação e intimação.

O Oficial de Justiça deverá realizar a penhora de tantos bens quantos bastem para a satisfação do credor.

No momento da constatação, o Oficial de Justiça deverá indagar o executado a respeito da existência de bens livres para fins de penhora.

Encontrado bem a penhorar, deverá ele ser penhorado, avaliado e depositado, nos termos do art.840 do CPC, sendo que, se necessário, deverá ser procedida a remoção do bem penhorado.

Caso haja, o Oficial deverá seguir a indicação de bens do credor, art.829, §2º, do CPC, e, se não houver, a ordem do artigo 835 do CPC.

Recaindo a penhora em bens imóveis, o Oficial de Justiça deverá perguntar ao proprietário dos bens se possui cônjuge ou companheiro, certificando o fato, bem como o nome e endereço, para, em seguida, intimá-lo da penhora, nos termos do art.842 do CPC.

Sem prejuízo, deverá ser procedida a intimação da pessoa indicada pelo exequente como sendo o cônjuge do proprietário do imóvel penhorado.

Recaindo a penhora em bens imóveis, intime-se o exequente para averbar a penhora no registro imobiliário, sendo que, havendo requerimento do interessado, deverá o Cartório fornecer a certidão necessária para a averbação no registro de imóveis.

Caso seja apresentada cópia de matrícula de imóvel, deverá a penhora ser efetivada por termo, conforme art.845, §1º, do CPC, devendo as partes serem intimadas para manifestarem-se acerca da penhora e da avaliação.

Efetivadas a penhora e a avaliação, após ciência do executado e não havendo questões pendentes de resolução, intime-se o exequente para dizer se possui interesse na adjudicação prévia do bem eventualmente constrito ou na alienação por sua iniciativa (CPC, art. 876 e art. 880). 5.3.

Nos termos do art. 836 do CPC, caso o Oficial de Justiça não localize bens penhoráveis, deverá descrever na certidão os bens que guarnecem a residência/estabelecimento comercial do executado, elaborando lista, sendo que o executado será nomeado depositário provisório de tais bens.

Em seguida, intime-se o exequente para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias, ficando advertido, desde já, que caso não se manifeste, será entendido que não tem interesse nos bens que guarnecem a residência/estabelecimento comercial do executado. 6.

Oportunamente, conclusos. Às providências e intimações necessárias.
06/11/2024 21:16

Publicado ato_publicado em 06/11/2024.
06/11/2024 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
05/11/2024 12:02

Emissão da Relação
05/11/2024 12:02

Expedição de Certidão.
05/11/2024 12:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/10/2024 08:47

Evolução da Classe Processual
16/10/2024 08:47

Transitado em Julgado em data
10/09/2024 13:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/09/2024 13:59

Recebida petição inicial
16/08/2024 16:15

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
11/07/2024 14:10

Prazo em Curso
11/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Roberto de Souza Moscoso (OAB 18116/DF), Jean Junior Nunes (OAB 14082/MS) Processo 0800335-05.2022.8.12.0034 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Neuza de Souza - Réu: Banco Safra S/A - Posto isso, julgo improcedente os pedidos contidos na inicial.

Extingo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC.

Entretanto, suspendo a exigibilidade da parte devida pelo requerente, vez que goza dos benefícios da gratuidade da justiça (art. 98, § 3º, do CPC).

Considerando que a parte autora alterou a verdade dos fatos, na medida em que restou comprovada a efetiva contratação do empréstimo, deve ser considerada litigante de má-fé, nos moldes do art. 80, inciso II do CPC.

Assim, condeno a parte requerente a pagar multa de 5% do valor atualizado da causa, bem como a indenizar o requerido no montante de R$ 1.000,00 (um mil reais), além de arcar com os honorários advocatícios, que ora fixo em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), conforme art. 81, caput e §3º CPC.

Ressalta-se que a concessão da gratuidade não afasta o dever de o beneficiário pagar, ao final, as multas processuais impostas, como determina o art. 98, §4º do CPC.

Certificado o trânsito em julgado, não havendo requerimentos, arquivem-se com as devidas cautelas.

Sentença registrada.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
10/07/2024 21:20

Publicado ato_publicado em 10/07/2024.
10/07/2024 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
09/07/2024 18:37

Emissão da Relação
09/07/2024 16:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/07/2024 16:33

Expedição de Certidão.
09/07/2024 16:33

Registro de Sentença
09/07/2024 16:33

Julgado improcedente o pedido
18/06/2024 09:26

Conclusos para julgamento
07/03/2024 04:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/03/2024.
30/01/2024 14:00

Juntada de Petição de Alegações finais
16/01/2024 13:18

Prazo em Curso
15/01/2024 20:59

Publicado ato_publicado em 15/01/2024.
15/01/2024 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
12/01/2024 17:25

Emissão da Relação
11/12/2023 19:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/12/2023 19:50

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 16:48

Conclusos para despacho
31/10/2023 16:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/10/2023.
10/10/2023 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 11:52

Prazo em Curso
03/10/2023 20:54

Publicado ato_publicado em 03/10/2023.
03/10/2023 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
02/10/2023 09:31

Emissão da Relação
25/09/2023 15:16

Juntada de Ofício
20/09/2023 18:07

Prazo em Curso
20/09/2023 09:51

Expedição de Ofício.
18/09/2023 16:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/09/2023 10:27

Expedição em análise para assinatura
23/08/2023 17:45

Recebidos os autos do Ministério Público
23/08/2023 17:45

Manifestação do Ministério Público
23/08/2023 12:28

Expedição de Certidão.
09/08/2023 21:11

Publicado ato_publicado em 09/08/2023.
09/08/2023 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
08/08/2023 11:40

Autos preparados para expedição
08/08/2023 11:13

Expedição de Certidão.
08/08/2023 11:13

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 11:13

Autos entregues em carga ao Promotor
08/08/2023 11:11

Emissão da Relação
28/07/2023 14:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/07/2023 14:54

Processo saneado
27/03/2023 14:51

Conclusos para decisão
17/03/2023 11:00

Juntada de Informações
01/03/2023 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2023 11:02

Prazo em Curso
23/02/2023 21:31

Publicado ato_publicado em 23/02/2023.
20/02/2023 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
17/02/2023 13:13

Emissão da Relação
15/12/2022 20:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/12/2022 20:42

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 05:09

Conclusos para despacho
27/10/2022 15:39

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/10/2022 15:39

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo
26/10/2022 08:16

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/10/2022 08:16

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/10/2022 08:16

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
18/10/2022 10:15

Juntada de Petição de Réplica
13/10/2022 08:41

Prazo em Curso
21/09/2022 21:48

Publicado ato_publicado em 21/09/2022.
20/09/2022 11:40

Relação encaminhada ao D.J.
19/09/2022 13:50

Emissão da Relação
19/09/2022 10:15

Juntada de Petição de contestação
16/09/2022 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2022 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2022 10:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/08/2022 21:32

Publicado ato_publicado em 29/08/2022.
26/08/2022 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
26/08/2022 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
25/08/2022 14:11

Prazo em Curso
25/08/2022 14:01

Expedição de Carta.
25/08/2022 12:28

Expedição em análise para assinatura
25/08/2022 12:22

Emissão da Relação
25/08/2022 12:21

Emissão da Relação
22/08/2022 12:26

Autos preparados para expedição
18/08/2022 18:28

Prazo em Curso
18/08/2022 18:27

Expedição de Certidão.
18/08/2022 18:25

Expedição de Certidão.
18/08/2022 18:25

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/10/2022 03:20:00, Vara Única.
18/08/2022 12:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/08/2022 12:56

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 00:08

Conclusos para despacho
15/08/2022 00:04

Expedição de Certidão.
15/08/2022 00:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/08/2022 12:02

Informação do Sistema
12/08/2022 12:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
12/08/2022 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2022

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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