TJMS - 0806307-53.2021.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda e Saude Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/07/2024 18:25
Arquivado Definitivamente
-
12/07/2024 13:55
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 06:36
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 06:36
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 06:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/07/2024 14:42
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0806307-53.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Elizabeth Britez Sadhas Herves - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS". -
08/07/2024 21:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/07/2024 08:21
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2024 15:05
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2024 15:05
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2024 15:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/07/2024 15:03
Transitado em Julgado em #{data}
-
02/07/2024 07:14
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2024 00:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/05/2024 18:23
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2024 10:05
Recebidos os autos
-
22/05/2024 10:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/05/2024 08:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/05/2024 08:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/05/2024 08:46
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
22/05/2024 08:27
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 15:34
Recebidos os autos
-
16/04/2024 15:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/04/2024 15:34
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 15:34
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
07/03/2024 16:11
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/03/2024 14:53
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 09:31
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/02/2024 02:48
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 14:50
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/02/2024 14:44
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/01/2024 16:02
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 15:11
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 15:11
Ato ordinatório praticado
-
20/12/2023 03:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/12/2023 19:06
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 19:06
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/12/2023 15:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/12/2023 15:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/12/2023 11:26
Ato ordinatório praticado
-
08/12/2023 11:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/11/2023 01:50
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2023 18:26
Recebidos os autos
-
17/11/2023 18:26
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/11/2023 16:12
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/11/2023 21:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/11/2023 08:08
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 11:15
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 11:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/11/2023 11:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/11/2023 11:15
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
06/11/2023 11:14
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 18:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/10/2023 18:14
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2023 03:41
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2023 22:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/06/2023 08:14
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2023 06:03
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2023 18:20
Recebidos os autos
-
16/06/2023 18:20
Proferido despacho de mero expediente
-
15/06/2023 16:54
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/05/2023 11:58
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/04/2023 05:50
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2023 22:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/04/2023 15:29
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2023 15:15
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2023 15:26
Recebidos os autos
-
20/04/2023 15:26
Proferido despacho de mero expediente
-
24/02/2023 13:12
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/02/2023 18:23
Recebidos os autos
-
16/02/2023 18:23
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/01/2023 03:14
Ato ordinatório praticado
-
20/12/2022 02:27
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2022 02:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/11/2022 14:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/11/2022 14:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/11/2022 14:43
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
23/11/2022 08:14
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
23/11/2022 08:03
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
22/11/2022 16:40
Recebidos os autos
-
22/11/2022 16:40
Proferido despacho de mero expediente
-
22/11/2022 10:14
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/11/2022 14:40
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/11/2022 00:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/11/2022 01:20
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2022 21:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/11/2022 11:41
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2022 11:37
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2022 11:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/11/2022 11:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/11/2022 11:28
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
10/11/2022 18:08
Recebidos os autos
-
10/11/2022 18:08
Recebidos os autos
-
06/06/2022 18:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/06/2022 18:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/06/2022 18:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/06/2022 17:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/06/2022 15:28
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/05/2022 06:00
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2022 21:29
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/05/2022 07:57
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2022 11:55
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2022 17:00
Recebidos os autos
-
16/05/2022 17:00
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
28/03/2022 12:14
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/03/2022 11:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/03/2022 07:06
Recebidos os autos
-
16/03/2022 07:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/02/2022 00:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/02/2022 15:23
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2022 21:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/02/2022 12:11
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2022 11:55
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2022 09:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/02/2022 09:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/02/2022 09:50
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
14/02/2022 19:12
Recebidos os autos
-
14/02/2022 19:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/02/2022 19:11
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2022 19:11
Homologada a Transação
-
07/02/2022 16:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/12/2021 01:27
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2021 02:09
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2021 16:56
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/11/2021 02:30
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2021 07:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/11/2021 15:52
Recebidos os autos
-
08/11/2021 15:51
Proferido despacho de mero expediente
-
05/11/2021 16:03
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/10/2021 21:20
Recebidos os autos
-
29/10/2021 21:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/10/2021 01:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/10/2021 11:54
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2021 21:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/10/2021 01:02
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2021 00:49
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2021 16:21
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2021 09:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/10/2021 09:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/10/2021 09:19
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
13/10/2021 21:05
Recebidos os autos
-
13/10/2021 21:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/10/2021 21:05
Ato ordinatório praticado
-
13/10/2021 21:05
Homologada a Transação
-
13/10/2021 14:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/08/2021 04:11
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2021 15:57
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2021 15:57
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2021 18:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/05/2021 17:45
Recebidos os autos
-
17/05/2021 17:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/05/2021 03:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/05/2021 14:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/05/2021 14:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/05/2021 14:55
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
04/05/2021 18:02
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/05/2021 13:56
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2021 08:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/05/2021 10:16
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2021 09:20
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2021 12:20
Recebidos os autos
-
02/05/2021 12:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/04/2021 16:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/04/2021 15:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/04/2021 15:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/04/2021 15:10
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
23/04/2021 14:26
Recebidos os autos
-
23/04/2021 14:26
Proferido despacho de mero expediente
-
20/04/2021 00:11
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/04/2021 15:22
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2021 17:58
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2021
Ultima Atualização
12/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800610-44.2024.8.12.0046
Banco do Brasil SA
Nt Transportes e Representacao Comercia ...
Advogado: Nei Calderon
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 27/03/2024 12:06
Processo nº 0836931-92.2019.8.12.0001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Amancio Daniel Benites
Advogado: Raquel Adriana Malheiros
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 23/05/2022 11:15
Processo nº 0836931-92.2019.8.12.0001
Amancio Daniel Benites
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Raquel Adriana Malheiros
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 06/11/2019 14:07
Processo nº 0803640-19.2024.8.12.0101
Landgraf Centro Especializado em Terapia...
Vanessa da Silva Farias
Advogado: Rafael da Silva Capile
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 05/07/2024 11:35
Processo nº 0806307-53.2021.8.12.0110
Estado de Mato Grosso do Sul
Elizabeth Britez Sadhas Herves
Advogado: Procurador do Estado de Mato Grosso do S...
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 05/09/2022 09:31