25/08/2025 10:39

Arquivado Definitivamente
25/08/2025 10:39

Transitado em Julgado em data
07/06/2025 06:59

Publicado ato_publicado em 07/06/2025.
07/06/2025 03:08

Publicado ato_publicado em 07/06/2025.
06/06/2025 05:54

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.
05/06/2025 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
05/06/2025 06:45

Prazo em Curso
05/06/2025 05:52

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.
05/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Rauan Florentino da Silva Teixeira (OAB 17826/MS) Processo 0801883-21.2024.8.12.0026 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Valdete Lima da Silva - Tendo em vista as informações contidas nos autos de que houve o pagamento da(s) RPV(s), a teor do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, extingue-se o presente feito em relação a ela(s).
04/06/2025 18:23

Emissão da Relação
04/06/2025 18:22

Expedição de Alvará.
04/06/2025 18:22

Expedição de Alvará.
04/06/2025 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
04/06/2025 07:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/06/2025 07:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/06/2025 07:23

Expedição de Certidão.
04/06/2025 07:23

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 07:18

Emissão da Relação
03/06/2025 20:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/06/2025 16:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/06/2025 16:51

Expedição de Certidão.
03/06/2025 16:51

Registro de Sentença
03/06/2025 16:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/06/2025 16:25

Expedição em análise para assinatura
03/06/2025 15:41

Autos preparados para expedição
03/06/2025 15:40

Autos preparados para expedição
03/06/2025 15:39

Conclusos para despacho
03/06/2025 15:01

Documento Digitalizado
22/05/2025 18:17

Prazo em Curso
22/05/2025 10:01

Prazo em Curso
22/05/2025 10:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/05/2025.
10/05/2025 01:46

Expedição de Certidão.
06/05/2025 05:42

Publicado ato_publicado em 06/05/2025.
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rauan Florentino da Silva Teixeira (OAB 17826/MS) Processo 0801883-21.2024.8.12.0026 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Valdete Lima da Silva - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Ciência às partes da expedição dos ofícios requisitórios de ROPVs de fls. 206/209.
01/05/2025 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
30/04/2025 16:22

Expedição de Certidão.
30/04/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 14:54

Autos preparados para expedição
30/04/2025 14:52

Emissão da Relação
30/04/2025 14:41

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 14:41

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/04/2025 16:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/04/2025 16:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/04/2025 15:16

Expedição em análise para assinatura
28/04/2025 07:13

Prazo em Curso
08/04/2025 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 05:41

Publicado ato_publicado em 04/04/2025.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rauan Florentino da Silva Teixeira (OAB 17826/MS) Processo 0801883-21.2024.8.12.0026 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Valdete Lima da Silva - Intime-se a parte executada, atentando-se ao disposto no art. 269, § 3º, do CPC, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nestes mesmos autos, apresentar impugnação, podendo alegar quaisquer das matérias insertas no art. 535 do CPC.
03/04/2025 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
02/04/2025 21:49

Expedição de Certidão.
02/04/2025 21:48

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 14:50

Autos preparados para expedição
02/04/2025 14:48

Emissão da Relação
02/04/2025 12:06

Evolução da Classe Processual
13/03/2025 15:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/03/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 09:29

Conclusos para despacho
12/03/2025 09:29

Transitado em Julgado em data
02/03/2025 01:30

Expedição de Certidão.
25/02/2025 15:59

Juntada de Ofício
20/02/2025 20:49

Publicado ato_publicado em 20/02/2025.
20/02/2025 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
20/02/2025 03:47

Expedição de Certidão.
20/02/2025 03:47

Expedição de Certidão.
20/02/2025 03:46

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 22:38

Emissão da Relação
19/02/2025 13:40

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
18/02/2025 16:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/02/2025 16:18

Expedição de Certidão.
18/02/2025 16:18

Registro de Sentença
18/02/2025 16:18

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
17/02/2025 21:07

Conclusos para julgamento
09/12/2024 12:23

Documento Digitalizado
06/12/2024 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 00:14

Expedição de Certidão.
03/12/2024 17:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
02/12/2024 17:48

Expedição de Certidão.
02/12/2024 16:15

Expedição de Carta.
02/12/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Rauan Florentino da Silva Teixeira (OAB 17826/MS) Processo 0801883-21.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: Valdete Lima da Silva - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Tendo em vista o resultado do laudo pericial, defiro o pedido de tutela antecipada para o fim de determinar que o requerido institua o benefício previdenciário pleiteado na inicial.

Expeça-se ofício para cumprimento da determinação supra no prazo 30 dias.

Cite-se o INSS para apresentar contestação no prazo legal (art. 129-A, § 3º, da Lei 8.213/91).

Com a contestação, diga a parte autora em igual prazo e, após, conclusos para sentença. Às providências e intimações necessárias.
29/11/2024 21:12

Publicado ato_publicado em 29/11/2024.
29/11/2024 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
28/11/2024 10:14

Autos preparados para expedição
28/11/2024 10:14

Emissão da Relação
27/11/2024 16:01

Autos preparados para expedição
05/11/2024 15:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/11/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 09:08

Conclusos para despacho
28/10/2024 00:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/10/2024 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 11:14

Prazo em Curso
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Rauan Florentino da Silva Teixeira (OAB 17826/MS) Processo 0801883-21.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: Valdete Lima da Silva - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - "Intimação à parte autora, para comparecer na perícia médica designada para o dia 26/09/2024, conforme manifestação de fl. 90."
13/08/2024 21:20

Publicado ato_publicado em 13/08/2024.
13/08/2024 15:59

Expedição de Certidão.
13/08/2024 15:59

Expedição de Certidão.
13/08/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
12/08/2024 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 16:44

Autos preparados para expedição
12/08/2024 16:18

Emissão da Relação
12/08/2024 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 01:02

Expedição de Certidão.
18/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Rauan Florentino da Silva Teixeira (OAB 17826/MS) Processo 0801883-21.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: Valdete Lima da Silva - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Ficam intimadas às partes para comparecerem na perícia médica designada para o dia 15/08/2024, devendo observar as instruções da fl. 84.
17/07/2024 20:56

Publicado ato_publicado em 17/07/2024.
17/07/2024 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
16/07/2024 20:30

Expedição de Certidão.
16/07/2024 20:30

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 12:30

Autos preparados para expedição
16/07/2024 12:26

Emissão da Relação
13/07/2024 06:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 14:22

Documento Digitalizado
11/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Rauan Florentino da Silva Teixeira (OAB 17826/MS) Processo 0801883-21.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: Valdete Lima da Silva - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Posto isso, INDEFIRO o pedido de tutela provisória de urgência.

Deixo de designar audiência de conciliação/mediação, o que faço com supedâneo no art. 334, §§ 4º, inc.

II do CPC, uma vez que a questão em litígio não permite autocomposição, por envolver, em tese, verba pública e direito indisponível.

Além do que, o Ofício n. 060.029/16 - AGU/PGF/PF-MS/EA-Três Lagoas informa o desinteresse na realização das audiências de conciliação prévia por parte das Autarquias e Fundações Federais representadas pelo Escritório Avançado em Três Lagoas da Procuradoria Federal em Mato Grosso do Sul.

No mesmo sentido é a Recomendação nº 01, de 24/05/2016, do Conselho Superior da Magistratura deste Tribunal.

Considerando que os autos contém pretensão de recebimento de benefício por incapacidade, o qual depende necessariamente de prova pericial para seu deslinde, nomeio como perito o médico
10/07/2024 21:08

Publicado ato_publicado em 10/07/2024.
10/07/2024 17:38

Documento Digitalizado
10/07/2024 17:32

Expedição de Ofício.
10/07/2024 13:40

Expedição em análise para assinatura
10/07/2024 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
09/07/2024 17:14

Emissão da Relação
08/07/2024 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 17:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/07/2024 17:25

Tutela Provisória
02/07/2024 09:32

Conclusos para despacho
02/07/2024 09:32

Expedição de Certidão.
02/07/2024 09:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/07/2024 18:06

Informação do Sistema
01/07/2024 18:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
01/07/2024 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801488-95.2024.8.12.0101

Marisa Hosoda Machado

Denilson Henrique Vieira

Advogado: Jair Goncalves da Silva Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/03/2024 15:52

Exibir Processo

Processo nº 0825822-08.2024.8.12.0001

Marcos Figueiredo da Silva

Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...

Advogado: Alessandro Zanete

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/04/2024 11:06

Exibir Processo

Processo nº 0800316-19.2024.8.12.0037

Cecilia Joao

Boa Vista Servicos S.A.

Advogado: Alexandra Santos Frangiotti

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/04/2024 10:15

Exibir Processo

Processo nº 0800144-94.2017.8.12.0046

Sevonei Lorini

Benedita Domingos de Ramos

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/11/2018 16:39

Exibir Processo

Processo nº 0800633-60.2023.8.12.0034

Celso Franca de Lemos

David Izaias de Lima

Advogado: Jorge Santos Athaide Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/11/2023 20:15

Exibir Processo