28/08/2025 00:00

Intimação

Sent. de fl. 503: Homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a composição firmada entre as partes, extinguindo o feito, com resolução de mérito, conforme preceituado no artigo 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios.

Certifique-se, desde já, o trânsito em julgado, pois incabível o recurso da presente sentença, ante a falta de interesse recursal, e remetam-se os autos ao arquivo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
24/07/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 18:04

Recebidos os autos
22/07/2025 18:04

Expedição de tipo de documento.
22/07/2025 18:04

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 18:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/07/2025 13:08

Conclusos para tipo de conclusão.
21/07/2025 11:30

Juntada de Petição de tipo
17/07/2025 09:00

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 07:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/07/2025 12:18

Expedição de tipo de documento.
16/07/2025 12:18

Expedição de tipo de documento.
16/07/2025 12:17

Expedição de tipo de documento.
16/07/2025 12:13

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 12:00

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 10:22

Recebidos os autos
15/07/2025 10:22

Expedição de tipo de documento.
15/07/2025 10:22

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 10:22

Julgado procedente em parte do pedido
26/05/2025 17:23

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 17:23

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 13:39

Conclusos para tipo de conclusão.
13/05/2025 10:00

Juntada de Petição de tipo
09/05/2025 17:35

Remetidos os Autos para destino.
09/05/2025 17:35

Remetidos os Autos para destino.
09/05/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 12:52

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 19:04

Juntada de Petição de tipo
14/04/2025 19:09

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 07:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Érica Rodrigues (OAB 8103/MS), Jaco Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS), Cleber Rodrigues Ramos (OAB 27769/MS) Processo 0809238-91.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Claudemir Moreira da Silva - Ré: Mapfre Vida S/A - [...] Apresentado o laudo pericial, intimem-se as partes para se manifestarem a respeito no prazo comum de 15 (quinze) dias.
11/04/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 15:31

Juntada de Petição de tipo
04/04/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 02:44

Decorrido prazo de parte
12/03/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 02:45

Decorrido prazo de parte
30/01/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 17:12

Juntada de tipo de documento
11/12/2024 17:12

Juntada de tipo de documento
25/11/2024 01:11

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Érica Rodrigues (OAB 8103/MS), Jaco Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS), Cleber Rodrigues Ramos (OAB 27769/MS) Processo 0809238-91.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Claudemir Moreira da Silva - Ré: Mapfre Vida S/A - Perícia médica: dia 10 de MARÇO de 2025, 08:40, perito designado: Émerson da Costa Bongiovanni, realizada no consultório médico situado na Avenida Presidente Vargas nº 1695, sala 909, Edifício Dourados Medical Center, Dourados/MS.

Consignamos que o periciado (a) deverá trazer consigo os seus documentos pessoais com foto e exames médicos que possuir.

Trazer carteira de trabalho é imprescindível para realização da perícia.
18/11/2024 18:12

Expedição de tipo de documento.
14/11/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 15:30

Juntada de Petição de tipo
07/11/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 17:53

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Érica Rodrigues (OAB 8103/MS), Jaco Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS), Cleber Rodrigues Ramos (OAB 27769/MS) Processo 0809238-91.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Claudemir Moreira da Silva - Ré: Mapfre Vida S/A - Frente ao exposto, conheço dos embargos de declaração interpostos por Mapfre Vida S/A, pois tempestivos, mas, quanto ao mérito, deixo de acolhê-los, mantendo a decisão atacada em sua íntegra.

Cumpra-se o item 2 da decisão de fls. 392/394. Às providências.

Intimem-se.
05/11/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 16:26

Recebidos os autos
16/10/2024 16:26

Decisão ou Despacho
15/10/2024 15:31

Conclusos para tipo de conclusão.
15/10/2024 09:01

Juntada de Petição de tipo
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Érica Rodrigues (OAB 8103/MS), Jaco Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS), Cleber Rodrigues Ramos (OAB 27769/MS) Processo 0809238-91.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Claudemir Moreira da Silva - Ré: Mapfre Vida S/A - ...Não conheço, portanto, do pedido de reconsideração. 2.

Comprovado o recolhimento dos honorários periciais, intime-se o perito nomeado, em conformidade com o decidido às fls. 375/379.
11/10/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/10/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 18:54

Recebidos os autos
24/09/2024 18:54

Decisão ou Despacho
24/09/2024 14:06

Juntada de Petição de tipo
24/09/2024 11:03

Juntada de Petição de tipo
18/09/2024 13:55

Conclusos para tipo de conclusão.
17/09/2024 08:30

Juntada de Petição de tipo
12/09/2024 07:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Érica Rodrigues (OAB 8103/MS), Jaco Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS), Cleber Rodrigues Ramos (OAB 27769/MS) Processo 0809238-91.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Claudemir Moreira da Silva - Ré: Mapfre Vida S/A - Não há outras preliminares a serem apreciadas.A questão de fato sobre a qual recairá a prova é a existência de invalidez e seu grau incapacitante.Defiro a produção da prova pericial, nomeio como perito o Dr.

Emerson da Costa Bongiovanni, médico ortopedista, Medical Center, Av.

Presidente Vargas nº 1695, Vila progresso, Dourados, MS, Telefone: (67) 3421-7421 - 98401-3943, E-mail: [email protected], CRM-MS 4434, SBOT-8380, CPF *20.***.*96-60, cujos honorários fixo em R$ 800,00 (oitocentos reais), Intime-se o perito nomeado para informar se aceita o encargo, no prazo de 15 (quinze) dias.Com a intimação, deverá ser encaminhada a senha para acesso aos autos.Do valor acima referido, R$ 400,00 (quatrocentos reais) serão suportados pelo Estado de Mato Grosso do Sul, tendo em vista a parte autora ser beneficiária da assistência judiciária gratuita, pagamento que será requisitado por meio de RPV após o trânsito em julgado da sentença (SCDPA nº 168.0.623.2875/2022).Dispensa-se a intimação do Estado de Mato Grosso do Sul, conforme Termo de Cooperação Mútua nº 03.072/2020.O valor remanescente de R$ 400,00 (quatrocentos reais) será suportado pela parte ré, cujo depósito deverá ser feito no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 465, § 3º, do Código de Processo Civil.

Tal se dá porque, apesar de não requerer expressamente a realização da prova, deixa evidenciado o seu interesse na realização, ao afirmar que "a perícia médica deverá verificar se há a alegada invalidez e seu respectivo grau", deixando implícito o seu requerimento na realização do ato.

Tanto assim é que, na sequência, afirma que "Por meio das provas especificadas alhures, esta Seguradora tem por certo que restarão comprovado os fatos extintivos do alegado direito da parte autora (...)".No prazo de 15 (quinze) dias, poderão as partes indicar assistentes técnicos e formular quesitos, nos moldes preconizados pelo artigo 465, parágrafo 1º, incisos II e III, do Código de Processo Civil.Decorrido o prazo supra, intime-se o perito, que deverá informar nos autos a data de realização da perícia e, após o ato, apresentar laudo no prazo de 30 (trinta) dias Apresentado o laudo pericial, intimem-se as partes para se manifestarem a respeito no prazo comum de 15 (quinze) dias.Indefiro a expedição de ofício ao estipulante, pois os documentos requeridos não possuem pertinência com a matéria em apuração nos autos.Intimem-se.
11/09/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 17:43

Decisão ou Despacho
29/07/2024 17:37

Recebidos os autos
29/07/2024 13:11

Conclusos para tipo de conclusão.
26/07/2024 16:33

Juntada de Petição de tipo
25/07/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 14:32

Juntada de Petição de tipo
12/07/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Érica Rodrigues (OAB 8103/MS), Jaco Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS), Cleber Rodrigues Ramos (OAB 27769/MS) Processo 0809238-91.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Claudemir Moreira da Silva - Ré: Mapfre Vida S/A - Intimem-se as partes para, objetivamente e no prazo comum de 10 (dez) dias, especificarem quais provas pretendem produzir, justificando sua pertinência, sob pena de indeferimento.

Destaco, desde já, que somente serão conhecidas manifestações referentes à especificação de provas, sendo que petições que se apresentarem como memoriais serão excluídas dos autos por serem impertinentes à fase processual. Às providências.

Intimem-se
11/07/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 17:25

Recebidos os autos
27/06/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 12:59

Conclusos para tipo de conclusão.
07/06/2024 11:30

Juntada de Petição de tipo
24/05/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/05/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 18:13

Recebidos os autos
24/04/2024 18:13

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 13:02

Recebidos os autos
26/02/2024 13:02

Transferência de Processo - Saída
06/02/2024 17:16

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/02/2024 17:16

de Conciliação
05/02/2024 08:31

Juntada de Petição de tipo
01/02/2024 15:02

Juntada de Petição de tipo
15/12/2023 02:20

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 02:43

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 13:10

Juntada de tipo de documento
31/10/2023 13:53

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 10:26

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
31/10/2023 10:26

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
31/10/2023 10:26

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 02:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/10/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 14:25

Expedição de tipo de documento.
27/10/2023 08:26

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 08:21

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 13:22

Expedição de tipo de documento.
05/10/2023 13:22

de Instrução e Julgamento
22/09/2023 15:18

Recebidos os autos
22/09/2023 15:18

Determinada Requisição de Informações
21/09/2023 07:01

Conclusos para tipo de conclusão.
19/09/2023 11:02

Juntada de Petição de tipo
18/09/2023 09:44

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 02:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/09/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 10:15

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 15:07

Recebidos os autos
04/09/2023 15:07

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 09:59

Conclusos para tipo de conclusão.
03/09/2023 17:00

Juntada de Petição de tipo
29/08/2023 09:22

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 02:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/08/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 10:10

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 19:32

Recebidos os autos
22/08/2023 19:32

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 14:06

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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