TJMS - 0800323-19.2024.8.12.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/05/2025 13:06
Ato ordinatório praticado
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13/05/2025 13:06
Arquivado Definitivamente
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13/05/2025 07:01
Arquivado Definitivamente
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13/05/2025 06:37
Transitado em Julgado em "data"
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14/04/2025 11:36
Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
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11/04/2025 22:03
Ato ordinatório praticado
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11/04/2025 02:44
Ato ordinatório praticado
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11/04/2025 00:01
Publicação
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11/04/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800323-19.2024.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Embargante: Linx Sistemas e Consultoria Ltda Advogado: Alexandre Maldonado Dal Mas (OAB: 108346/SP) Advogado: Fábio Augusto Cabral Bertelli (OAB: 164447/SP) Advogado: Ricardo Telles Teixeira (OAB: 347387/SP) Embargante: Linx Comunicações Ltda Advogado: Alexandre Maldonado Dal Mas (OAB: 108346/SP) Advogado: Fábio Augusto Cabral Bertelli (OAB: 164447/SP) Advogado: Ricardo Telles Teixeira (OAB: 347387/SP) Embargado: Embale Comércio de Embalagens e Descartáveis Ltda (sacoplast) Advogado: Gillian O. da Silva (OAB: 20523/MS) Advogado: Nidiane Porto H.
T.
Camillo (OAB: 22122/MS) Advogada: Bianca Bortolazo Vicente (OAB: 19239/MS) Embargado: Estrela Comércio de Embalagens Ltda Advogado: Gillian O. da Silva (OAB: 20523/MS) Advogada: Bianca Bortolazo Vicente (OAB: 19239/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - FINALIDADE DE PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.
Os embargos de declaração têm por escopo a supressão no acórdão de eventual contradição, obscuridade ou omissão, e não serve de instrumento para ensejar a rediscussão da matéria nem a manifestação expressa sobre a aplicação de dispositivos legais, visando ao prequestionamento.
Embargos conhecidos e rejeitados.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos nos termos do voto do Relator.. -
10/04/2025 11:33
Ato ordinatório praticado
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10/04/2025 10:58
Ato ordinatório praticado
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10/04/2025 10:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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09/04/2025 04:15
Ato ordinatório praticado
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09/04/2025 00:01
Publicação
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09/04/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800323-19.2024.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Linx Sistemas e Consultoria Ltda Advogado: Alexandre Maldonado Dal Mas (OAB: 108346/SP) Advogado: Fábio Augusto Cabral Bertelli (OAB: 164447/SP) Advogado: Ricardo Telles Teixeira (OAB: 347387/SP) Embargante: Linx Comunicações Ltda Advogado: Alexandre Maldonado Dal Mas (OAB: 108346/SP) Advogado: Fábio Augusto Cabral Bertelli (OAB: 164447/SP) Advogado: Ricardo Telles Teixeira (OAB: 347387/SP) Embargado: Embale Comércio de Embalagens e Descartáveis Ltda (sacoplast) Advogado: Gillian O. da Silva (OAB: 20523/MS) Advogado: Nidiane Porto H.
T.
Camillo (OAB: 22122/MS) Advogada: Bianca Bortolazo Vicente (OAB: 19239/MS) Embargado: Estrela Comércio de Embalagens Ltda Advogado: Gillian O. da Silva (OAB: 20523/MS) Advogada: Bianca Bortolazo Vicente (OAB: 19239/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
08/04/2025 07:02
Ato ordinatório praticado
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08/04/2025 00:59
Ato ordinatório praticado
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08/04/2025 00:01
Publicação
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07/04/2025 17:49
Inclusão em pauta
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07/04/2025 10:04
Ato ordinatório praticado
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07/04/2025 09:45
Conclusos para tipo de conclusão.
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07/04/2025 09:45
Expedição de "tipo de documento".
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07/04/2025 09:45
Ato ordinatório praticado
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26/03/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800323-19.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Linx Sistemas e Consultoria Ltda Advogado: Alexandre Maldonado Dal Mas (OAB: 108346/SP) Advogado: Fábio Augusto Cabral Bertelli (OAB: 164447/SP) Advogado: Ricardo Telles Teixeira (OAB: 347387/SP) Apelante: Linx Comunicações Ltda Advogado: Alexandre Maldonado Dal Mas (OAB: 108346/SP) Advogado: Fábio Augusto Cabral Bertelli (OAB: 164447/SP) Advogado: Ricardo Telles Teixeira (OAB: 347387/SP) Apelado: Embale Comércio de Embalagens e Descartáveis Ltda (sacoplast) Advogado: Gillian O. da Silva (OAB: 20523/MS) Advogado: Nidiane Porto H.
T.
Camillo (OAB: 22122/MS) Advogada: Bianca Bortolazo Vicente (OAB: 19239/MS) Apelado: Estrela Comércio de Embalagens Ltda Advogado: Gillian O. da Silva (OAB: 20523/MS) Advogada: Bianca Bortolazo Vicente (OAB: 19239/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
10/01/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800323-19.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Apelante: Linx Sistemas e Consultoria Ltda Advogado: Alexandre Maldonado Dal Mas (OAB: 108346/SP) Advogado: Fábio Augusto Cabral Bertelli (OAB: 164447/SP) Advogado: Ricardo Telles Teixeira (OAB: 347387/SP) Apelante: Linx Comunicações Ltda Advogado: Alexandre Maldonado Dal Mas (OAB: 108346/SP) Advogado: Fábio Augusto Cabral Bertelli (OAB: 164447/SP) Advogado: Ricardo Telles Teixeira (OAB: 347387/SP) Apelado: Embale Comércio de Embalagens e Descartáveis Ltda (sacoplast) Advogado: Gillian O. da Silva (OAB: 20523/MS) Advogado: Nidiane Porto H.
T.
Camillo (OAB: 22122/MS) Advogada: Bianca Bortolazo Vicente (OAB: 19239/MS) Apelado: Estrela Comércio de Embalagens Ltda Advogado: Gillian O. da Silva (OAB: 20523/MS) Advogada: Bianca Bortolazo Vicente (OAB: 19239/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/01/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
10/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Rodrigo da Silva (OAB 11942/MS), Douglas de OLiveira Santos (OAB 14666/MS), Lucas Orsi Abdul Ahad (OAB 15582/MS), Vitor Cesar Caceres de Freitas (OAB 18773/MS), Camilla Cáceres Vieira (OAB 21350/MS) Processo 0808372-83.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD - Réu: Ayslan Kelbert de Almeida - ME - Sent. fls. 305/312 [...] Frente ao exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedente o pedido formulado por Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD nos autos deste pedido de cobrança, condenando Ayslan Kelbert de Almeida - ME ao pagamento ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa, o qual deverá ser corrigido monetariamente pelo IPCA/IBGE (art. 389, § ú, CC) a partir da data da distribuição da demanda (31/07/2023), atento ao grau de zelo com que o/a(s) patrono/a(s) da autora lidou(aram) com a demanda, o local da prestação de seus serviços, além do tempo exigido para tanto, conforme preceitua o art. 85, § 2°, incisos I a IV, do Código de Processo Civil.
Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2025
Ultima Atualização
25/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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