20/08/2025 09:02

Prazo em Curso
20/08/2025 08:08

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
20/08/2025 00:00

Intimação

Ao examinar os autos, verifico que o feito ainda não se encontra em condições de receber a petição inicial, haja vista subsistir a necessidade de complementação da qualificação e do endereço dos confinantes, imprescindíveis para a regular citação.

Dessa forma, intime-se a parte autora, uma vez mais, para que, no prazo de quinze dias, promova a emenda à petição inicial, indicando a qualificação completa dos confrontantes do imóvel usucapiendo, bem como respectivos endereços válidos para citação, sob pena de extinção.
19/08/2025 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
18/08/2025 09:15

Emissão da Relação
04/08/2025 15:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/08/2025 15:00

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 02:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/11/2024 16:16

Informação do Sistema
13/11/2024 16:16

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
09/10/2024 13:52

Conclusos para despacho
11/09/2024 06:54

Prazo em Curso
11/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Andressa Silva Rocha (OAB 17486/MS) Processo 0828828-23.2024.8.12.0001 - Usucapião - Autora: Luciana Galvão de Souza - Em atenção à manifestação de fls. 28/29, defiro o pedido de dilação de prazo, e concedo à parte autora 15 (quinze) dias para o cumprimento do despacho de fl. 25, sob pena de extinção. Às providências.
10/09/2024 21:09

Publicado ato_publicado em 10/09/2024.
10/09/2024 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
09/09/2024 17:07

Emissão da Relação
06/09/2024 17:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/09/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 09:47

Conclusos para despacho
31/07/2024 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 20:26

Prazo em Curso
10/07/2024 07:57

Publicado ato_publicado em 10/07/2024.
10/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Andressa Silva Rocha (OAB 17486/MS) Processo 0828828-23.2024.8.12.0001 - Usucapião - Autora: Luciana Galvão de Souza - Vistos, Nos termos do artigo 321 do CPC/15, determino a emenda à inicial, no prazo de quinze dias, a fim de que a parte autora traga para os autos: (a) documentos idôneos suficientes para comprovar o preenchimento dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade da justiça, conforme dispõe o § 2º do artigo 99 do citado diploma legal, especialmente, declaração de IR dos últimos três anos, demonstrativos de seus rendimentos dos últimos seis meses, extratos bancários, inclusive cartão de crédito dos últimos seis meses, relação patrimonial, bem como outros documentos pertinentes aos gastos e despesas básicas mensais (água, energia e telefonia), sob pena de indeferimento da benesse; (b) planta do imóvel; (c) matrícula atualizada dos lotes confinantes; (d) memorial descritiva do imóvel; (e) certidão negativa do imóvel, sob pena de indeferimento da petição inicial. Às providências.
09/07/2024 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
08/07/2024 09:57

Emissão da Relação
23/05/2024 23:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/05/2024 23:30

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 11:49

Conclusos para despacho
16/05/2024 11:49

Retificação de Classe Processual
16/05/2024 11:46

Expedição de Certidão.
16/05/2024 11:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/05/2024 11:45

Expedição de Certidão.
16/05/2024 11:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/05/2024 11:43

Expedição de Certidão.
16/05/2024 11:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/05/2024 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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