22/08/2024 14:01

Arquivado Definitivamente
22/08/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 12:53

Expedição de Certidão.
14/08/2024 12:14

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 14/08/2024.
05/08/2024 02:08

Publicado #{ato_publicado} em 05/08/2024.
05/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Pietra Escobar Yano (OAB 12649/MS), Paula Escobar Yano (OAB 13817/MS) Processo 0804090-02.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Lucimar Alves Valensuela - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
02/08/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 09:25

Expedição de Certidão.
17/07/2024 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 02:08

Publicado #{ato_publicado} em 12/07/2024.
12/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Pietra Escobar Yano (OAB 12649/MS), Paula Escobar Yano (OAB 13817/MS) Processo 0804090-02.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Lucimar Alves Valensuela - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar ser beneficiária de isenção tributária (IR e Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
11/07/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 11:31

Expedição de Certidão.
10/07/2024 11:29

Transitado em Julgado em #{data}
13/06/2024 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 21:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 02:08

Publicado #{ato_publicado} em 05/06/2024.
04/06/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 13:48

Expedição de Certidão.
03/06/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 14:53

Recebidos os autos
22/05/2024 14:53

Expedição de Certidão.
22/05/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 14:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/05/2024 12:54

Conclusos para despacho
09/05/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 14:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/03/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 00:39

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 02:13

Publicado #{ato_publicado} em 22/02/2024.
21/02/2024 16:23

Recebidos os autos
21/02/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 16:47

Conclusos para despacho
20/02/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 13:11

Expedição de Carta.
20/02/2024 13:10

Determinada expedição de Precatório/RPV
19/02/2024 13:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/02/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
03/02/2024 18:56

Ato ordinatório praticado
03/02/2024 18:50

Expedição de Certidão.
29/01/2024 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 02:11

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 02:06

Publicado #{ato_publicado} em 14/12/2023.
13/12/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 09:00

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 09:00

Expedição de Certidão.
12/12/2023 09:00

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 08:59

Ato ordinatório praticado
08/12/2023 11:44

Ato ordinatório praticado
08/12/2023 11:44

Expedição de Certidão.
14/08/2023 09:27

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 02:08

Publicado #{ato_publicado} em 11/08/2023.
10/08/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 11:23

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 17:02

Recebidos os autos
08/08/2023 17:02

Decisão ou Despacho
03/08/2023 18:21

Conclusos para despacho
03/08/2023 18:20

Expedição de Certidão.
23/05/2023 14:48

Expedição de Certidão.
23/05/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 08:31

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 02:15

Publicado #{ato_publicado} em 05/05/2023.
04/05/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 12:06

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 16:43

Recebidos os autos
18/04/2023 16:43

Proferidas outras decisões não especificadas
18/04/2023 11:02

Conclusos para despacho
18/04/2023 10:00

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
18/04/2023 09:59

Expedição de Certidão.
18/04/2023 09:59

INCONSISTENTE
15/04/2023 16:05

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
15/04/2023 16:05

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2023

Ultima Atualização
05/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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