20/09/2024 10:32

Arquivado Definitivamente
20/09/2024 10:30

Transitado em Julgado em #{data}
02/08/2024 00:36

Expedição de Certidão.
23/07/2024 10:17

Expedição de Certidão.
23/07/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0800045-36.2022.8.12.0051 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Sandra Regina Pereira - Reqdo: Município de Itaquiraí - Ante o exposto, HOMOLOGO a prova produzida nos autos e JULGO EXTINTO o processo nos termos dos artigos 382 e 487, inciso I do Código de Processo Civil.

Em razão do procedimento, cuja sentença é meramente homologatória, não há que se falar em condenação em verbas sucumbências, razão pela qual deixo de condenar as partes ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios.

Defiro a expedição de certidões, caso solicitado, nos termos do art. 383 do Código de Processo Civil.

Tratando-se de processo digital, não há falar em promover a entrega dos autos a parte autora.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Havendo interposição de recurso de apelação, intime-se a parte contrária para contrarrazoar no prazo legal e, após, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, independentemente de nova conclusão.

Após o trânsito em julgado, não havendo outros requerimentos, arquivem-se com as cautelas de praxe.
09/07/2024 21:32

Publicado #{ato_publicado} em 09/07/2024.
09/07/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 18:16

Recebidos os autos
19/06/2024 18:16

Expedição de Certidão.
19/06/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 18:16

Julgado procedente o pedido
27/11/2023 12:30

Conclusos para julgamento
06/11/2023 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 21:07

Publicado #{ato_publicado} em 31/10/2023.
31/10/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 03:37

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 31/10/2023.
30/10/2023 12:11

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 12:44

Ato ordinatório praticado
02/09/2023 00:19

Expedição de Certidão.
23/08/2023 15:00

Expedição de Certidão.
23/08/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 13:50

Recebidos os autos
23/08/2023 13:50

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 16:59

Conclusos para decisão
21/10/2022 07:43

Conclusos para decisão
30/09/2022 16:29

Conclusos para decisão
28/09/2022 12:50

Juntada de Petição de Réplica
26/09/2022 21:38

Publicado #{ato_publicado} em 26/09/2022.
23/09/2022 13:40

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 09:28

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 12:05

Juntada de Petição de contestação
21/09/2022 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2022 00:41

Expedição de Certidão.
10/06/2022 20:59

Publicado #{ato_publicado} em 10/06/2022.
10/06/2022 07:51

Ato ordinatório praticado
09/06/2022 18:21

Expedição de Certidão.
09/06/2022 17:02

Expedição de Carta.
09/06/2022 16:58

Ato ordinatório praticado
09/06/2022 16:53

Ato ordinatório praticado
09/06/2022 14:22

Recebidos os autos
09/06/2022 14:22

Decisão ou Despacho
01/06/2022 16:35

Conclusos para despacho
25/02/2022 15:33

Ato ordinatório praticado
12/02/2022 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2022 14:28

Recebidos os autos
08/02/2022 14:28

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2022 18:27

Conclusos para decisão
26/01/2022 16:57

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
26/01/2022 16:57

Expedição de Certidão.
26/01/2022 16:57

INCONSISTENTE
26/01/2022 16:55

Expedição de Certidão.
26/01/2022 16:55

INCONSISTENTE
26/01/2022 16:54

Expedição de Certidão.
26/01/2022 16:54

INCONSISTENTE
25/01/2022 13:41

Ato ordinatório praticado
25/01/2022 13:41

Ato ordinatório praticado
25/01/2022 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2022

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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