TJMS - 0802319-51.2023.8.12.0046
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/10/2024 13:34
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2024 13:34
Arquivado Definitivamente
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10/10/2024 06:39
Transitado em Julgado em #{data}
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29/09/2024 02:47
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2024 22:06
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2024 13:13
INCONSISTENTE
-
18/09/2024 13:12
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2024 13:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/09/2024 02:27
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/09/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802319-51.2023.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des.
Marco André Nogueira Hanson Apelante: Claucidio da Silva Flores Advogado: Bruno Souza Otero (OAB: 22833/MS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125A/MS) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) EMENTA APELAÇÃO CÍVEL RECURSO DA PARTE AUTORA - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL - RMC - UTILIZAÇÃO PARA COMPRAS - ERRO SUBSTANCIAL - NÃO VERIFICADO - CONTRATAÇÃO DEMONSTRADA PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - DESCONTOS DEVIDOS - AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS INICIAIS - MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
Hipótese em que os elementos dos autos evidenciam que a parte autora firmou o contrato decartão de crédito consignado, e dele se beneficiou, elidindo a alegação de fraude na contratação.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
17/09/2024 12:36
Ato ordinatório praticado
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17/09/2024 09:49
Ato ordinatório praticado
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17/09/2024 09:49
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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13/09/2024 03:28
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/09/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802319-51.2023.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a): Apelante: Claucidio da Silva Flores Advogado: Bruno Souza Otero (OAB: 22833/MS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125A/MS) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) Julgamento Virtual Iniciado -
12/09/2024 09:31
Ato ordinatório praticado
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12/09/2024 09:10
Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
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11/09/2024 19:00
Ato ordinatório praticado
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03/09/2024 00:45
Ato ordinatório praticado
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03/09/2024 00:45
INCONSISTENTE
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03/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/09/2024 08:47
Ato ordinatório praticado
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02/09/2024 08:31
Conclusos para decisão
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02/09/2024 08:31
Expedição de Outros documentos.
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02/09/2024 08:31
Distribuído por sorteio
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02/09/2024 08:27
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2024 18:50
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2024
Ultima Atualização
17/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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