22/04/2025 17:36

Arquivado Definitivamente
22/04/2025 17:35

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 10:39

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 16:32

Juntada de Petição de tipo
25/02/2025 21:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/02/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 21:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/02/2025 16:19

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 16:14

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 18:17

Remetidos os Autos para destino.
14/02/2025 18:16

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 18:15

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 17:08

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 10:33

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 02:04

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Natalina Luiz de Lima (OAB 6279/MS), Anne Karine de Lima Souza (OAB 15289/MS), Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS) Processo 0801663-94.2023.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível - Autora: Jane Eugênio da Silva, Nicolly Eugenio Araujo, Yasmin Vitória dos Santos Araújo - Ré: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A - 1.

Comprovado o cumprimento da obrigação e sem manifestação das autoras, embora intimadas, arquivem-se em definitivo os autos. 2.

Para atendimento de eventual pedido de levantamento de valores deverão ser observadas as determinações impostas nas sentenças de mérito (fl. 171/172) e de embargos de declaração (fl. 187), com prévia intimação e anuência do MP. 3.

Por fim, intime-se a ré para recolher as custas finais.
03/02/2025 21:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/02/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 07:11

Expedição de tipo de documento.
03/02/2025 07:11

Expedição de tipo de documento.
03/02/2025 07:11

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/02/2025 07:10

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 17:16

Juntada de Petição de tipo
09/12/2024 10:32

Juntada de Petição de tipo
09/12/2024 10:32

Juntada de Petição de tipo
04/12/2024 07:16

Realizado cálculo de custas
04/12/2024 07:16

Realizado cálculo de custas
28/11/2024 13:51

Recebidos os autos
28/11/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/11/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 07:18

Conclusos para tipo de conclusão.
27/11/2024 07:16

Realizado cálculo de custas
27/11/2024 07:15

Expedição de tipo de documento.
27/11/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 19:20

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 19:20

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 06:04

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Natalina Luiz de Lima (OAB 6279/MS), Anne Karine de Lima Souza (OAB 15289/MS) Processo 0801663-94.2023.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível - Autora: Jane Eugênio da Silva, Nicolly Eugenio Araujo, Yasmin Vitória dos Santos Araújo - Intimação da parte autora para manifestar-se nos autos sobre comprovação de pagamento de fls. 192/199.
30/09/2024 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/09/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 07:26

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 07:24

Transitado em Julgado em data
24/09/2024 12:01

Juntada de Petição de tipo
09/08/2024 06:13

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Natalina Luiz de Lima (OAB 6279/MS), Anne Karine de Lima Souza (OAB 15289/MS), Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS) Processo 0801663-94.2023.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível - Autora: Jane Eugênio da Silva, Nicolly Eugenio Araujo, Yasmin Vitória dos Santos Araújo - Ré: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A - Ante o exposto, acolho os embargos de declaração interpostos, a fim de determinar que a indenização seja paga às autoras, na forma estabelecida no art. 792, do Código Civil.

No mais, mantenho a decisão nos termos em que foi lançada.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
08/08/2024 21:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/08/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 14:04

Recebidos os autos
05/08/2024 14:04

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 14:04

Embargos de Declaração Acolhidos
30/07/2024 08:32

Conclusos para tipo de conclusão.
25/07/2024 16:00

Juntada de Petição de tipo
18/07/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Natalina Luiz de Lima (OAB 6279/MS), Anne Karine de Lima Souza (OAB 15289/MS) Processo 0801663-94.2023.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível - Autora: Jane Eugênio da Silva, Nicolly Eugenio Araujo, Yasmin Vitória dos Santos Araújo - Intimação da parte autora para manifestar-se nos autos sobre os Embargos de Declaração de fls. 180/181.
17/07/2024 21:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/07/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 15:51

Juntada de Petição de tipo
10/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Natalina Luiz de Lima (OAB 6279/MS), Anne Karine de Lima Souza (OAB 15289/MS), Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS) Processo 0801663-94.2023.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível - Autora: Jane Eugênio da Silva, Nicolly Eugenio Araujo, Yasmin Vitória dos Santos Araújo - Ré: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR a requerida ao pagamento de R$ 13.500,00, corrigido monetariamente pelo IPCA a partir da data do evento danoso e juros de mora de 1% ao mês desde a citação, a ser dividido proporcionalmente entre os requerentes.

Considerando que as Yasmin Vitória dos Santos Araujo e Nicolly Eugênio Araujo são menores impúberes, determino que o numerário correspondente ao valor delas seja transferido para um conta poupança a ser aberta em nome dos infantes, cuja movimentação poderá ser realizada com autorização judicial, em ação própria de ampla cognição, após intervenção do MP, ou após a maioridade civil.

Diante da sucumbência, condeno a requerida ainda ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, §2°, do Código de Processo Civil.
09/07/2024 21:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/07/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 11:17

Recebidos os autos
08/07/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 09:37

Expedição de tipo de documento.
08/07/2024 09:37

Expedição de tipo de documento.
08/07/2024 09:37

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/07/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 15:31

Recebidos os autos
21/06/2024 15:30

Expedição de tipo de documento.
21/06/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 15:30

Julgado procedente o pedido
18/06/2024 16:05

Conclusos para tipo de conclusão.
27/05/2024 13:34

Recebidos os autos
27/05/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 18:50

Expedição de tipo de documento.
09/05/2024 18:50

Expedição de tipo de documento.
09/05/2024 18:50

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/04/2024 17:04

Recebidos os autos
26/04/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 09:06

Conclusos para tipo de conclusão.
05/04/2024 14:18

Juntada de Petição de tipo
02/04/2024 06:09

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 21:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/04/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 07:27

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 15:51

Juntada de Petição de tipo
05/03/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 22:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/03/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 11:24

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/01/2024 08:41

de Conciliação
19/01/2024 15:02

Juntada de Petição de tipo
17/01/2024 14:21

Expedição de tipo de documento.
18/12/2023 01:08

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 14:16

Juntada de Petição de tipo
17/11/2023 00:12

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 08:25

Juntada de tipo de documento
24/10/2023 21:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/10/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 13:10

Expedição de tipo de documento.
24/10/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 18:25

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 17:31

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 17:31

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 15:43

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 15:43

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/10/2023 15:43

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/10/2023 15:43

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 15:40

Expedição de tipo de documento.
19/10/2023 15:40

de Instrução e Julgamento
03/10/2023 17:03

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 13:50

Recebidos os autos
29/08/2023 13:50

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 09:32

Conclusos para tipo de conclusão.
29/08/2023 09:19

Expedição de tipo de documento.
29/08/2023 09:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/08/2023 09:14

Expedição de tipo de documento.
29/08/2023 09:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/08/2023 16:21

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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