22/04/2025 11:27

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 11:27

Arquivado Definitivamente
22/04/2025 11:24

Transitado em Julgado em "data"
21/03/2025 09:06

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 01:30

Confirmada
21/03/2025 01:30

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 22:09

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 11:10

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 11:10

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/03/2025 06:30

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 00:01

Publicação
07/03/2025 09:03

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 15:16

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 15:16

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/03/2025 15:16

Não-Provimento
16/01/2025 18:02

Inclusão em pauta
23/11/2024 01:37

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 19:47

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 10:10

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
13/07/2024 01:48

Confirmada
13/07/2024 01:48

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 07:55

Expedida/certificada
02/07/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 07:11

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
02/07/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 00:01

Publicação
02/07/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800575-23.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Melina Soares de Souza Advogado: Leandro José de Arruda Flávio (OAB: 20805/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/07/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
01/07/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 13:00

Conclusos para tipo de conclusão.
01/07/2024 12:50

Expedição de "tipo de documento".
01/07/2024 12:50

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
01/07/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 14:14

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Aline Beatriz Potrich (OAB 25345/MS) Processo 0800575-23.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Melina Soares de Souza - "Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência designada nos presentes autos para o dia 10/04/2023 às 5:15hrs a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso à sua sala virtual, ficando ciente de que a contestação deverá ser apresentada até a data da audiência de Instrução e Julgamento."

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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