01/10/2024 17:52

Arquivado Definitivamente
01/10/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 17:52

Expedição de Certidão.
30/09/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 14:37

Expedição de Certidão.
24/09/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
14/09/2024 09:34

Recebidos os autos
14/09/2024 09:34

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 15:47

Conclusos para despacho
10/09/2024 15:46

Expedição de Certidão.
04/09/2024 11:35

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 21:49

Publicado #{ato_publicado} em 30/08/2024.
30/08/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 14:53

Recebidos os autos
28/08/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 22:26

Publicado #{ato_publicado} em 27/08/2024.
27/08/2024 12:30

Conclusos para despacho
26/08/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 15:24

Recebidos os autos
23/08/2024 15:24

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/08/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 15:19

Realizado Cálculo de Liquidação
23/08/2024 15:19

Expedição de Certidão.
23/08/2024 15:12

Expedição de Certidão.
23/08/2024 15:12

INCONSISTENTE
23/08/2024 15:12

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
20/08/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 08:55

Recebidos os autos
16/08/2024 08:54

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 12:12

Conclusos para despacho
06/08/2024 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 12:42

Processo Reativado
30/07/2024 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 09:01

Arquivado Definitivamente
25/07/2024 08:58

Transitado em Julgado em #{data}
12/07/2024 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Mário Ângelo Guarnieri Martins (OAB 15363/MS), Saviani Guarnieri Martins (OAB 18389/MS), Klaus Giacobbo Riffel (OAB 20313A/MS) Processo 0826608-50.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Saviani Guarnieri Martins, Saviani Guarnieri Martins - Réu: Itaú Unibanco S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Diante do exposto, com fulcro no art. 487, I do CPC, rejeito as preliminares e julgo procedentes os pedidos iniciais, para: Condenar a Ré a pagar à Autora, a título de indenização por danos morais a quantia de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), sendo que tal valor deverá ser corrigido monetariamente pelo índice do IGP-M/FGV, a partir da data de prolação da sentença, acrescidos de juros moratórios de 1% ao mês, desde a data da citação, até a data do efetivo pagamento.

Condenar o Réu cesse as ligações de cobrança para o telefone da Autora, bem como os envios de mensagens de cobranças de terceiros, o que deverá ser feito no prazo de 05 dias após as respectiva intimação pessoal do Réu, sob pena de incidirem em multa diária a ser arbitrada pela MM.

Juíza de Direito, acaso seja noticiado o descumprimento nos autos.

Deixo de conhecer de eventual pedido de gratuidade judiciária, nesse momento, porquanto, em sede de Juizado, não há condenação em custas processuais e honorários advocatícios no 1º Grau de jurisdição, podendo a Autora renovar tal pleito, caso interponha recurso inominado.

Nos termos do artigo 40 desta Lei, submeto a decisão à MM.

Juíza de Direito para a apreciação e posterior homologação.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.", bem como de sua homologação: "AUTOS N.º 0826608-50.2023.8.12.0110 VISTOS ETC., Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se e intimem-se.

Campo Grande, 19/06/2024.

Elisabeth Rosa Baisch Juíza de Direito".
08/07/2024 21:46

Publicado #{ato_publicado} em 08/07/2024.
08/07/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 08:20

Realizado cálculo de custas
19/06/2024 17:23

Expedição de Certidão.
19/06/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 17:22

Homologada a Transação
19/06/2024 16:52

Recebidos os autos
19/06/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 10:29

Conclusos para julgamento
02/04/2024 14:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/04/2024 14:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
02/04/2024 13:06

Juntada de Outros documentos
02/04/2024 13:06

Juntada de Outros documentos
02/04/2024 13:05

Juntada de Outros documentos
02/04/2024 13:05

Juntada de Outros documentos
02/04/2024 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 00:41

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 16:55

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/02/2024 13:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 02/04/2024 02:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
05/02/2024 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 16:59

Juntada de Petição de Réplica
12/12/2023 14:39

Juntada de Outros documentos
12/12/2023 14:38

Juntada de Outros documentos
04/12/2023 09:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/11/2023 21:21

Publicado #{ato_publicado} em 24/11/2023.
24/11/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 21:27

Publicado #{ato_publicado} em 23/11/2023.
23/11/2023 14:20

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 14:19

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 12:57

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 15:21

Expedição de Carta.
22/11/2023 15:12

Expedição de Certidão.
22/11/2023 15:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/02/2024 05:30:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
22/11/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 19:01

Recebidos os autos
21/11/2023 19:01

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/11/2023 14:52

Conclusos para decisão
21/11/2023 11:26

Ato ordinatório praticado
04/11/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
04/11/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
04/11/2023 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2023

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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