03/09/2025 00:00

Intimação

Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-sobre o pagamento informado à f. 324-330.

Cumpra-se, obedecidas às formalidades legais.
18/07/2025 15:35

Juntada de Petição de tipo
07/07/2025 13:37

Conclusos para tipo de conclusão.
04/07/2025 17:54

Processo Reativado
04/07/2025 14:34

Juntada de Petição de tipo
27/06/2025 15:05

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 15:04

Transitado em Julgado em data
09/06/2025 14:44

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 07:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/06/2025 02:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 18:30

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 14:48

Expedição de tipo de documento.
02/06/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 14:48

Recebidos os autos
02/06/2025 14:48

Expedição de tipo de documento.
02/06/2025 14:48

Homologada a Transação
08/04/2025 12:58

Remetidos os Autos para destino.
04/12/2024 14:05

Remetidos os Autos para destino.
03/12/2024 11:37

Juntada de Petição de tipo
29/11/2024 19:08

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 19:08

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 02:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Nei Calderon (OAB 114904/SP), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 113887/SP), Willian Nodario Freitas Machado (OAB 22452/MS), Tamires Isabel Mendonça Zambotto (OAB 29886/MS), Joaquim Duarte Oliveira Neto (OAB 188868/MG) Processo 0803581-31.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Allan de Castro Charupa - Réu: Banco Santander (Brasil) S.A., Prime Serviços de Apoio Administrativo Ltda - Intime-se a parte embargada para, por meio de seu(s) procurador(es), no prazo de 05 dias, apresentar resposta ao recurso interposto.
25/11/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 01:03

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 10:36

Juntada de Petição de tipo
11/11/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Nei Calderon (OAB 114904/SP), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 113887/SP), Willian Nodario Freitas Machado (OAB 22452/MS), Tamires Isabel Mendonça Zambotto (OAB 29886/MS), Joaquim Duarte Oliveira Neto (OAB 188868/MG) Processo 0803581-31.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Allan de Castro Charupa - Réu: Banco Santander (Brasil) S.A., Prime Serviços de Apoio Administrativo Ltda - Intimem-se as partes para tomarem ciência da sentença retro, homologada pelo Juiz de Direito, cujo dispositivo segue: "DISPOSITIVO Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO, sem resolução de mérito, o feito em relação ao requerido Prime Serviços de Apoio Administrativo LTDA (CNPJ n. 33.***.***/0001-56) por falta de legitimidade passiva, nos termos do art. 485, VI, do CPC.

No mérito, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Allan de Castro Charupa em face de Banco Santander (Brasil) S.A.

Por conseguinte, extingo o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC.

Observem as partes que eventual interposição de Embargos de Declaração fora das restritas hipóteses legais, para reanálise de questões jurídicas, para reapreciação de provas ou discussão de pontos sobre os quais houve manifestação em sentença, caracterizará intuito protelatório, ensejando a aplicação da multa prevista no artigo 1.026, §2º, do CPC.

Sem incidência de custas e honorários nesta fase processual, nos termos dos artigos 54 e 55, ambos da Lei n. 9.099/1995.

Submeto, nos termos do artigo 40 da Lei n. 9.099/1995, o presente projeto de sentença para fins de homologação pelo MMº.

Juiz Togado.

Com a homologação, publique-se, registre-se e intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se os autos com as baixas devidas. "
08/11/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 15:03

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 19:08

Recebidos os autos
06/11/2024 19:08

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 19:08

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 19:08

Homologada a Transação
13/09/2024 16:33

Juntada de Petição de tipo
12/09/2024 21:50

Remetidos os Autos para destino.
12/09/2024 21:49

Expedição de tipo de documento.
12/09/2024 21:48

de Instrução e Julgamento
12/09/2024 15:05

Juntada de Petição de tipo
12/09/2024 09:04

Juntada de Petição de tipo
12/09/2024 09:03

Juntada de Petição de tipo
14/08/2024 17:36

Expedição de tipo de documento.
14/08/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 15:17

de Conciliação
14/08/2024 15:15

de Instrução e Julgamento
12/08/2024 12:32

Juntada de Petição de tipo
09/08/2024 11:34

Juntada de Petição de tipo
01/08/2024 17:28

Juntada de Petição de tipo
25/07/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 09:09

Juntada de tipo de documento
12/07/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Tamires Isabel Mendonça Zambotto (OAB 29886/MS) Processo 0803581-31.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Allan de Castro Charupa - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
11/07/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 08:23

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 07:24

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 07:18

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 07:16

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 16:59

Expedição de tipo de documento.
10/07/2024 15:10

de Instrução e Julgamento
08/07/2024 13:59

Expedição de tipo de documento.
04/07/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 16:51

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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