07/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Andre Luis Xavier Machado (OAB 7676/MS), Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB 27393A/MS) Processo 0819739-08.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rogerio Lopes Firmo - Exectdo: OI S/A - A parte autora, ciência acerca da certidão de habilitação de crédito expedida.
06/11/2024 21:47

Publicado #{ato_publicado} em 06/11/2024.
06/11/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 11:32

Arquivado Definitivamente
05/11/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 11:30

Expedição de Certidão.
16/10/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 17:20

Processo Reativado
31/07/2023 10:26

Arquivado Definitivamente
31/07/2023 09:08

Transitado em Julgado em #{data}
14/07/2023 05:58

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 21:22

Publicado #{ato_publicado} em 13/07/2023.
12/07/2023 16:09

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 15:42

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 16:36

Recebidos os autos
27/06/2023 16:36

Expedição de Certidão.
27/06/2023 16:36

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 16:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/05/2023 09:52

Conclusos para despacho
19/05/2023 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2023 07:16

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 21:18

Publicado #{ato_publicado} em 15/05/2023.
15/05/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 10:00

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 17:22

Recebidos os autos
05/05/2023 17:22

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 13:30

Conclusos para despacho
04/04/2023 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2023 05:09

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 21:44

Publicado #{ato_publicado} em 03/04/2023.
03/04/2023 12:20

Ato ordinatório praticado
01/04/2023 15:25

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 11:39

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/03/2023 09:44

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 04:56

Publicado #{ato_publicado} em 22/03/2023.
20/03/2023 11:08

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 09:24

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 14:00

Recebidos os autos
16/03/2023 14:00

Recebidos os autos
16/03/2023 14:00

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 12:21

Conclusos para decisão
02/03/2023 10:54

Conclusos para despacho
02/03/2023 10:54

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
02/03/2023 10:54

Expedição de Certidão.
02/03/2023 10:54

INCONSISTENTE
28/02/2023 16:58

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
17/02/2023 14:37

Processo Reativado
15/02/2023 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2023 11:08

Arquivado Definitivamente
13/02/2023 11:05

Transitado em Julgado em #{data}
08/02/2023 08:15

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2023 17:39

Realizado cálculo de custas
06/02/2023 15:34

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 15:34

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 14:53

Expedição de Ofício.
29/01/2023 05:53

Expedição de Certidão.
19/01/2023 07:11

Expedição de Certidão.
19/01/2023 07:09

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 09:18

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB 27393A/MS) Processo 0819739-08.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rogerio Lopes Firmo - Sentença: "Posto isso, nos termos do Artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por Rogerio Lopes Firmo, nesta Ação Declaratória c/c Indenização, movida em relação a OI S/A, para o fim de declarar a inexigibilidade em relação ao autor do débito no valor de R$129,01, em discussão (fls.12), como também, para condenar o requerido a indenizar o autor no valor de R$3.000,00 (três mil reais) pelos danos morais experimentados, cujo valor, por ocasião do pagamento, deverá ser acrescido de correção monetária pelo índice igpm-fgv e juros moratórios de 1% ao mês, ambos a partir da publicação e intimação do julgado.

Determino a expedição de ofício aos órgãos de restrição ao crédito (SERASA e SCPC) para retirar imediatamente o nome do autor dos registros pelo débito reconhecido acima como inexistente (valor R$129,01; contrato número F000010879696892). (fls.12).

Sem custas nessa fase (Artigo 55, primeira parte, Lei 9.099/95)." fl. 187: "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais."
17/01/2023 21:13

Publicado #{ato_publicado} em 17/01/2023.
17/01/2023 09:59

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 09:59

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 08:59

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 12:47

Recebidos os autos
13/01/2023 12:46

Expedição de Certidão.
13/01/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 12:46

Homologada a Transação
10/01/2023 09:57

Expedição de Outros documentos.
20/12/2022 03:36

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 17:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/11/2022 17:12

Expedição de Certidão.
17/11/2022 16:49

Expedição de Certidão.
04/10/2022 17:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/10/2022 15:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
03/10/2022 12:22

Juntada de Petição de Réplica
27/09/2022 15:24

Juntada de Petição de contestação
20/09/2022 17:29

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 17:29

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/09/2022 17:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 03/10/2022 03:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
25/08/2022 07:23

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 14:45

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 04:04

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 03:19

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2022 21:30

Publicado #{ato_publicado} em 18/08/2022.
18/08/2022 12:16

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 07:41

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 23:49

Expedição de Certidão.
17/08/2022 22:39

Expedição de Carta.
17/08/2022 22:23

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 13:57

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 12:56

Expedição de Certidão.
16/08/2022 17:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/09/2022 05:15:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
12/08/2022 07:26

Ato ordinatório praticado
11/08/2022 10:22

Ato ordinatório praticado
11/08/2022 10:22

Ato ordinatório praticado
11/08/2022 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2022

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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